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MPF e MPRJ obtêm decisão liminar para redução de escória acumulada ao lado do Rio Paraíba do Sul

Matéria publicada em 9 de agosto de 2018, 14:31 horas

 


Decisão liminar determina redução do volume de escória


Volta Redonda –
Em a√ß√£o civil p√ļblico movido pelo Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) e Minist√©rio P√ļblico do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justi√ßa Federal concedeu liminar para a redu√ß√£o de esc√≥ria acumulada ao lado do Rio Para√≠ba do Sul no p√°tio da Companhia Sider√ļrgica Nacional (CSN) pela empresa metal√ļrgica Harsco. O ac√ļmulo desse subproduto da fundi√ß√£o de min√©rio para purificar metais chegou a atingir mais de 20 metros de altura. Pela liminar, a CSN e a Harsco dever√£o, de imediato, limitar a quantidade de esc√≥ria recebida mensalmente a 100% do volume removido do p√°tio no m√™s anterior.

Al√©m disso, as empresas dever√£o, de imediato, limitar a altura das pilhas a quatro metros, bem como dever√£o remover, em 120 dias, a esc√≥ria excedente por via f√©rrea, para a preven√ß√£o de polui√ß√£o atmosf√©rica pela movimenta√ß√£o desnecess√°ria de caminh√Ķes pesados, podendo, para tanto, as empresas doarem e entregarem a esc√≥ria acumulada, comprovada sua qualidade, para destina√ß√£o de interesse p√ļblico.As empresas dever√£o, ainda, apresentar laudo de lixivia√ß√£o, solubiliza√ß√£o, teste de toxicidade e da caracteriza√ß√£o, classifica√ß√£o e composi√ß√£o de todo o material armazenado. J√° o Inea dever√° fiscalizar o cumprimento das determina√ß√Ķes judiciais.

Entenda o caso


O MPF e o MPRJ ingressaram com a√ß√£o civil p√ļblica para remo√ß√£o de montanha de esc√≥ria pr√≥ximo ao rio Para√≠ba do Sul. Al√©m da polui√ß√£o visual e atmosf√©rica, h√° a incerteza sobre o que teria sido ali armazenado (al√©m de esc√≥ria de aciaria e alto forno), principalmente nas pilhas mais antigas, que v√™m sendo formadas desde a d√©cada de 70, quando a √°rea come√ßou a funcionar como bota-fora da CSN.A localiza√ß√£o do dep√≥sito tamb√©m √© alvo de questionamento, j√° que deveria estar a 200 metros do Rio Para√≠ba do Sul e a 500 metros da popula√ß√£o, mas se encontra em solo de topografia desfavor√°vel, junto ao leito do rio e ao tr√°fego intenso da BR-393, em meio a um conglomerado urbano e dentro da zona de amortecimento de uma unidade de conserva√ß√£o de prote√ß√£o integral.

De acordo a investiga√ß√£o, a CSN √© a propriet√°ria do im√≥vel usado como dep√≥sito de res√≠duos sider√ļrgicos, enquanto a Harsco √© a prestadora de servi√ßo √† CSN, operando o beneficiamento da esc√≥ria, mantendo-a na maior parte em dep√≥sito, e tamb√©m destinando atualmente cerca de 38% do volume recebido no m√™s a adquirentes interessados na fabrica√ß√£o de cimento, pavimenta√ß√£o de ruas e apoio de vias f√©rreas. Ao destinar a esc√≥ria para o P√°tio da Harsco, onde se acumula progressivamente, a CSN deixa de arcar com os custos de conferir aos detritos fim ambientalmente adequado.

4 coment√°rios

  1. A mat√©ria se limita a reproduzir o comunicado do MPF e omite uma informa√ß√£o s√©ria: a decis√£o judicial acusou uma infeliz OMISS√ÉO e PERMISSIVIDADE do INEA, cujo Superintendente √© inexperiente em mat√©ria ambiental e conduz a quest√£o por par√Ęmetros estritamente pol√≠ticos, dado que seu filho √© prefeito de Barra Mansa.

  2. Reduzir essa montanha de escória para 4 metros ? Absurdo !! Tem reduzir para zero.

  3. Falta agora arrumar os filtros de dentro da usina…

  4. √Č preciso que a popula√ß√£o entenda que realmente h√° riscos ambientais nessa montanha de esc√≥ria. Mas √© preciso que todos saibam que o aumento da polui√ß√£o (p√≥ preto) nas ruas de Volta Redonda, n√£o tem nada com essa montanha de esc√≥ria e sim com falta de filtros na sinteriza√ß√£o e Aciaria que despejam muito p√≥ de ferro na atmosfera.

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