MPF realiza audiência pública para tratar da crise hídrica no RJ

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro realizará uma audiência pública, no dia 11 de março, para tratar do impacto da crise hídrica no Estado do Rio de Janeiro, das medidas de enfrentamento adotadas pelas autoridades públicas até o momento e do papel do MPF no tratamento do tema. A audiência é aberta à participação do público (limitada ao número disponível de cadeiras no auditório).

A audiência pública é uma forma de tentar reunir esforços para dar resposta à grave crise hídrica no Estado do Rio de Janeiro. Os reservatórios de Paraibuna e Santa Branca, pertencentes ao sistema, já se encontravam abaixo das cotas correspondentes aos níveis mínimos de água, enquanto que os reservatórios dos aproveitamentos Jaguari e Funil estavam próximos dos limites de seus respectivos volumes úteis. De acordo com estudos apresentados pelo ONS, citados na recomendação, se mantidas as afluências médias mensais de 2014 em Santa Cecília, as chamadas reservas técnicas (volumes mortos) ainda existentes nos reservatórios se esgotarão até o final do ano, mesmo se a afluência for reduzida de 190 m3/segundo (vazão mínima histórica) para 130 m3/segundo.

Dia: 11 de março de 2015

Horário: 8h30 às 18h30

Local: Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 31/ 6º andar, auditório – Centro

AUTORIDADES CONFIRMADAS

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
– Ney Maranhão (Secretário de Recursos Hídricos e representante do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos)

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA
– Vicente Guillo (Diretor-Presidente)

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE – SEA
– Antônio Ferreira da Hora (Secretário Estadual em exercício)
– Eliane Barbosa (Diretora de Gestão das Águas e do Território)
– Rosa Formiga (Superintendente de Articulação Institucional)
– José Edson Falcão de Farias Jr. (Coordenador de Planejamento e Projetos Técnicos)
– Moema Versiani Acselrad (Gerente de Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos)

COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – CEIVAP E ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP
– Danilo Vieira Júnior (Presidente do CEIVAP)
– André Marques (Diretor Presidente da AGEVAP)
– Maria Aparecida Pimentel Vargas (representante da empresa Energisa Soluções)

CEDAE
– Jorge Luiz Ferreira Briard (Presidente)
– Heleno Silva De Souza (Diretor de Distribuição e Comercialização do Interior)
– Edes Fernandes De Oliveira (Diretor de Produção e Grande Operação)

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
– Décio Tubbs (Representante do CERHI-RJ)

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA
– Eliane Barbosa (Diretora de Gestão de Águas e Território do INEA)

FUNDAÇÃO RIO-ÁGUAS
– João Luiz Reis (Presidente)
– Paulo Fonseca (Assessor)

ESPECIALISTAS
– Prof. Dr. Adacto Ottoni (professor adjunto e Coordenador do Curso de Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental da UERJ)
– Prof. Dr. Paulo Canedo (professor do Laboratório de Hidrologia da COPPE – UFRJ)