MPRJ lança cartilha de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual

Rio de Janeiro – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão para Prevenção ao Assédio Moral (CPAM), lança nessa quinta-feira (2) a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual com intenção de encorajar medidas de prevenção e de enfrentamento, caso aconteçam no ambiente de trabalho.

A cartilha reúne informações úteis para prevenir, identificar e combater essas situações, trazendo exemplos comuns de assédio (moral e sexual), dando orientações para a vítima sobre o que fazer e como denunciar, além de apresentar as consequências do assédio e o que diz a Lei 3.921/2002, que trata do tema. E está disponível no site do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

O projeto almeja proporcionar aos servidores e membros da instituição um ambiente de trabalho livre de qualquer tipo de assédio. É um trabalho conjunto do MPRJ com a Associação de Classe dos servidores (Assemperj) para a criação de estratégias de combate a esse tipo de violência em âmbito institucional.

A CPAM foi instituída em julho de 2018 por meio de resolução do Procurador-Geral de Justiça (GPGJ 2.229).

O principal canal para denunciar casos de assédio moral e sexual na instituição é a Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual, pelo e-mail [email protected]. Representações também podem ser feitas diretamente para a Ouvidoria, para a Diretoria de Recursos Humanos (DRH/MPRJ), para a Assemperj e Coordenações de Centros Regionais.