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Nova fórmula prevê revisão gradual do cálculo da aposentadoria

Matéria publicada em 18 de junho de 2015, 18:39 horas

 


Ministro da Previdência reconheceu que a nova regra ajuda a manter a sustentabilidade da Previdência

 Explicando: Carlos Gabas e Levy defendem as novas maneiras de obtenção de aposentadoria no país (Foto: ABr)


Explicando: Carlos Gabas e Levy defendem as novas maneiras de obtenção de aposentadoria no país (Foto: ABr)


Brasília – 
O ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse ontem que a nova fórmula de cálculo da aposentadoria do governo leva em conta o envelhecimento da população brasileira para ajudar a dar sustentabilidade à Previdência Social. A fórmula somará o tempo de contribuição e idade para definir quando o trabalhador poderá pedir o benefício integral à Previdência e será corrigida gradualmente, para acompanhar as mudanças da expectativa de vida dos brasileiros.

– O conceito de pontos não pode ser estático, qualquer conceito usado como regra de acesso ou de cálculo da aposentadoria tem que levar em conta a transição demográfica, o aumento da expectativa de vida ou de sobrevida – disse Gabas.

O ministro reconheceu que a nova regra ajuda a manter a sustentabilidade da Previdência apenas no curto prazo e disse que o governo continuará discutindo novas soluções no grupo criado para debater a aposentadoria com empresários e sindicatos. “Essa é uma solução momentânea, a solução definitiva deve ser discutida no Fórum Nacional de Previdência Social”.

A fórmula, editada em medida provisória, publicada ontem, somará o tempo de contribuição e idade para definir quando o trabalhador poderá pedir o benefício integral e será corrigida a cada dois anos, para acompanhar as mudanças da expectativa de dos brasileiros.

A nova regra tem como ponto de partida a fórmula 85/95, que soma a idade com o tempo de contribuição até chegar a 85 – 30 anos de contribuição mais idade –, para as mulheres, e 95 para os homens – 35 anos de contribuição mais a idade. A partir de 2017, este cálculo será acrescido de um ponto a cada dois anos, até 2019. Daí em diante, de um ponto a cada ano até chegar a 90 (mulheres) e 100 (homens), em 2022.

Originalmente, a fórmula 85/95 foi proposta pelo Congresso Nacional, mas sem a progressividade. Dilma vetou o dispositivo e editou uma medida provisória com a complementação. A manutenção da 85/95 mais a progressividade é uma tentativa do governo de dissuadir o Congresso a derrubar o veto. No entanto, o Palácio do Planalto reconhece que as regras poderão sofrer alterações durante a votação da nova medida provisória com mudanças, por exemplo, para que o tempo de correção da tabela seja maior que dois anos. Anteontem, Dilma jantou com lideranças do Senado e na próxima semana deve se reunir com parlamentares da Câmara para tratar do assunto.

Governo Otimista

O governo espera que a Medida Provisória 676, editada nesta quinta com as novas regras para cálculo da aposentadoria, seja aprovada sem resistência pelo Congresso Nacional. Além disso, a expectativa é de que a estratégia de manter parte da proposta que foi aprovada pelos parlamentares evite a derrubada do veto feito pela presidente Dilma Rousseff.
O novo cálculo tem como base a fórmula 85/95 – aprovada pelo Congresso – mas de forma progressiva, com revisão periódica para aumentar os números gradualmente. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benefício integral, o trabalhador vai somar o tempo de contribuição e a idade até chegar a 85, para as mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 2017, o cálculo será acrescido de um ponto a cada dois anos, até 2019. A partir daí, será de um ponto a cada ano até chegar a 90/100, em 2022.
– Já ouvimos vários parlamentares. Temos expectativa de que Congresso Nacional acolha essa medida provisória – disse o ministro em entrevista para explicar o novo cálculo das aposentadorias.
Gabas disse que conversou com parlamentares da oposição e que há um entendimento de que a sustentabilidade da Previdência é uma questão de Estado e não apenas deste governo.
– Nas conversas que tive, a oposição se mostrou muito responsável com o que foi enviado ao Congresso. Espero que isso seja levado em consideração quando o texto for a plenário. É óbvio que há disputa política, mas essa questão deve ser tratada como uma questão do Estado brasileiro – disse o ministro.
Gabas acrescentou que o governo optou por enviar uma nova medida provisória – e não um projeto de lei ou outro dispositivo – para que a regra entre em vigor imediatamente, sem esperar a tramitação no Congresso Nacional. Uma medida provisória tem efeito imediato e validade de até 120 dias.


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3 comentários

  1. ate quando estes politicos e ministro vão enganar o povo, este fato que eles divulgam que a previdencia esta falida e uma farça pois eles não informam que mais de 52% da divida atribuida ao inps e dos funcionarios federais aposentados que nunca contribuiram para o inps e recebem do inps assim seja estamos pagando mais uma vez por esta farça.

  2. Se essa maneira de se calcular as aposentadorias fosse para todos os brasileiros, seria justo, afinal, dinheiro não nasce em árvores. Mas, alguns brasileiros são mais iguais que os outros. Parlamentares, ex governadores, ex presidentes, e alguns da casta do funcionalismo público tem mais privilégios. Até quando ?

  3. Agradeçam ao senhor Fernando Henrique Cardoso a criação do fator previdenciário.

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