Rio – A proposta do projeto Novo Cidadão, que garante que os bebês já saiam da maternidade registrados, é uma realidade em seis unidades da rede pública de Saúde e já atingiu um total de 37.410 novas identidades civis em três anos de funcionamento. Os hospitais estaduais da Mãe, da Mulher, Melchiades Calazans, Adão Pereira Nunes, Azevedo Lima e dos Lagos, além das unidades municipais Albert Schweitzer e Rocha Faria, emitem o documento do bebê, benefício que também se estende aos pais que eventualmente não tenham a carteira de identidade.
Entre julho de 2014 e agosto de 2017, foram emitidos 35.508 registros de recém-nascidos, além de 1.212 documentos para as mães e 690 para os pais.
– O projeto reafirma o direito à cidadania dos recém-nascidos fluminenses. É uma estratégia pública que tem dado certo e as estatísticas mostram esse avanço – disse o secretário de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Jr.
Só nos primeiros oito meses deste ano, foram emitidas 9.116 identidades. Além de garantir os direitos à família e à cidadania, para os bebês é um instrumento de proteção contra desaparecimentos. De janeiro a agosto de 2017, foram beneficiados 8.498 bebês, 377 mães e 241 pais. A unidade com o maior número de emissões de RG foi o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande. Lá, 1.693 bebês foram registrados, além 186 mães e 119 pais.
Programa será ampliado para novas maternidades
O projeto Novo Cidadão foi transformado em lei em 2015. Por isso, o Governo do Estado do Rio de Janeiro pretende levar o programa a outras maternidades públicas e privadas que realizam mais de 100 partos por mês.
– O projeto já alcançou números expressivos, porém, o mais importante é a garantia da cidadania destes pequenos cidadãos do Estado do Rio – afirmou a presidente do RioSolidario, Maria Lucia Horta Jardim.
Como funciona
Com a Declaração de Nascido Vivo, recebida pelos pais logo após o parto, um dos responsáveis faz a certidão de nascimento, que é emitida na hora, de forma gratuita. Em seguida, no posto do Detran instalado dentro do hospital, é feita a carteira de identidade. A solicitação deve acontecer durante o tempo de internação ou na consulta de retorno da criança.
Outros órgãos atuam em parceria com o RioSolidario: o Detran, a Secretaria de Saúde e a Arpen/RJ.