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OAB Mulher incentiva mulheres a denunciar importunação sexual

Matéria publicada em 26 de maio de 2019, 08:30 horas

 


Carolina Patitucci faz diversas palestras sobre violência sofrida pelas mulheres
(Foto: Redes Sociais)

Volta Redonda – A lei de importunação sexual é constantemente lembrada pela comissão OAB Mulher de Volta Redonda através de palestras e campanhas. De acordo com a advogada Carolina Patitucci, presidente da comissão na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Volta Redonda, a lei veio para criminalizar o crime de importunação sexual que já existia como contravenção penal e não era considerado crime.

– Apesar de algumas pessoas acharem que a lei ainda não vingou, na minha opinião ela está sendo usada de acordo com as ocorrências que vão surgindo e as denúncias que chegam às delegacias especializadas. Acredito que as mulheres e a sociedade não estão esquecendo esta lei e estão cientes de seus direitos. Nós da comissão OAB mulher, realizamos muitas campanhas desde 2018, abordando sobre a lei e a importância da denúncia – diz.

Ela afirma que nas palestras são abordados todos os tipos de violência, como a psicológica, a moral e a sexual.

“Acredito que este tipo de violência é uma sala de espera da violência física e a violência física é a sala de espera do feminicídio”, opina.

Registros na Deam

Para a delegada da Deam em Volta Redonda, Laísa Batista de Lara, as mulheres estão sabendo usar os benefícios que e lei do crime de importunação sexual garante a elas.

– Acredito que esta lei também favorece a polícia porque permite uma punição de forma proporcional à gravidade do delito. Exemplos mais comuns deste tipo de crime são os casos de masturbação em transporte público, pessoas que ficam se esfregando na mulher dentro de ônibus ou trem e casos de homens que passam a mão nas partes íntimas ou no corpo da mulher. O que é fundamental neste tipo de delito é a vítima ser determinada e apresentar outros elementos que ajudem como testemunhas – disse.

A delegada chama a atenção para os casos considerados ato obsceno quando não tem vítima determinada e que muita gente confunde com importunação sexual.

– É o caso de quando alguém é pego andando com os órgãos genitais expostos na rua ou se masturbando dentro do próprio carro – afirmou.

Segundo a delegada, o fato de precisar de testemunhas não inibe a ação das vítimas na hora de denunciar.

– Acredito que cada vez mais vítimas estão aderindo a esta modalidade de crime e denunciando seus autores – esclarece.

 


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