OAB protocola novo pedido de impeachment na Câmara

by Diário do Vale
Nervos: Atos contra e a favor da presidente Dilma marcaram entrega de pedido de impeachment

Nervos: Atos contra e a favor da presidente Dilma marcaram entrega de pedido de impeachment

Brasília – O Salão Verde da Câmara dos Deputados foi palco, na tarde desta segunda-feira (28), de manifestações contrárias e favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, com troca de palavras de ordem envolvendo as duas partes. A mobilização foi motivada pelo pedido de impeachment elaborado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi protocolado na Câmara pelo presidente da entidade, Cláudio Lamachia.

Advogados e manifestantes contrários ao pedido entoavam palavras de ordem, como “Não vai ter golpe”. Os favoráveis ao afastamento de Dilma respondiam com “Fora, PT”. Houve tumulto e empurrra-empurra dos dois lados. O Conselho Federal da OAB decidiu apresentar um novo pedido de impeachment, incluindo a delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). O posicionamento da entidade causou reação de inúmeros membros da Ordem e de juristas, que divulgaram um manifesto pedindo à instituição que faça uma ampla e direta consulta a seus filiados sobre a entrega do documento.

O manifesto classifica a proposta da OAB de “erro brutal” e diz que “essa decisão, por sua gravidade e consequências, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros”.

O documento

O documento, que tem cerca de 1,5 mil páginas, foi trazido pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia, que veio acompanhado de conselheiros federais e presidentes das unidades estaduais da entidade (seccionais).

Lamachia afirmou que a petição que pede o afastamento da presidente teve o apoio de 26 das 27 seccionais da OAB. Segundo ele, a denúncia formalizada hoje se baseou em “elementos técnicos” e não deve ser vista como posição político-partidária. “A OAB não é do governo, não é da oposição, a OAB é do cidadão”, afirmou Lamachia. “Esta é uma decisão absolutamente democrática da advocacia brasileira.”

A entrega da denúncia foi marcada por um tumulto envolvendo representantes da OAB, que gritaram frases de ordem como “a nossa bandeira jamais será vermelha”, e pessoas contrárias ao impeachment de Dilma, que rebateram com frases como “a verdade é dura, a OAB apoiou a ditadura”.

Razões

De acordo com Cláudio Lamachia, a denúncia levanta como motivos para justificar o pedido de impeachment as pedaladas fiscais, que teriam ocorrido em 2014 e 2015; renúncias fiscais em favor da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a Copa do Mundo de 2014, consideradas ilegais pela entidade; e a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil da Presidência, que a OAB julgou como uma manobra de Dilma para evitar a prisão do ex-presidente. Lula é investigado pela Operação Lava Jato.

“Após 10 horas de ampla discussão, 81 conselheiros federais da Ordem chegaram a esta conclusão”, disse Lamachia. Ele negou que a decisão de entrar com a denúncia tenha dividido a categoria. “A OAB não está dividida. Isso tem que ficar muito claro para sociedade. A decisão passou por todos os estados, com apenas um voto negativo”, afirmou.

Apesar disso, também nesta segunda, advogados e juristas contrários ao impeachment de Dilma entregaram a Lamachia um documento solicitando a suspensão do protocolo e a realização de uma consulta direta com os advogados através das 27 seccionais.

Tramitação

A petição apresentada pela entidade não deverá ser analisada pela comissão especial criada há duas semanas para decidir se aceita ou não denúncia contra Dilma por crimes fiscais ocorridos em 2015. Essa comissão é presidida pelo deputado Rogério Rosso (PSD-DF) e relatada pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

A Lei do Impeachment e as normas regimentais da Câmara determinam que, para cada denúncia por crime de responsabilidade, seja criada uma comissão específica. “Isso não vai influenciar a Comissão do Impeachment. Já temos uma denúncia (para analisar). Vamos nos ater aos termos dessa denúncia”, confirmou Rosso.

Neste momento, tramitam na Câmara 12 denúncias contra Dilma Rousseff, incluindo a da OAB. Todas aguardam despacho do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem cabe a decisão de aceitar ou não que os pedidos de impeachment sejam analisados em comissão especial.

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2 comments

VAI VENDO 29 de março de 2016, 11:15h - 11:15

Tem gente que não aceita a democracia.
26 das 27 seccionais da OAB decidem uma coisa e alguns querem fazer valer o seu grito.

Não aceitam que a presidente desrespeitou os Art. 37 e 85 da Constituição do Brasil, sem contar outros pulos.

caetano 30 de março de 2016, 12:26h - 12:26

E voces estão desrespeitando o interesse maior da nação, que é a soberania.

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