Estado do Rio – Os ônibus intermunicipais do estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigados a instalar um sistema de vigilância eletrônica silenciosa, com um botão de pânico para acionar a polícia.
Isso é o que prevê o PL 4921/2025, de autoria do deputado estadual Renan Jordy (PL). O parlamentar explica que o botão servirá para indicar situações de grave ameaça, coação ou violência, que exijam intervenção policial.
De acordo com o projeto, o botão de pânico deverá ser instalado ao alcance do motorista, sem chamar atenção. As empresas de ônibus deverão manter o sistema funcionando ininterruptamente, com registro das atividades por pelo menos 60 dias. As informações serão fornecidas aos órgãos de segurança, ao Ministério Público Estadual e à Secretaria de Polícia Civil, sempre que requisitadas.
“Nosso objetivo é criar mecanismos de comunicação e segurança entre o condutor, as empresas e as autoridades, considerando o aumento de assaltos e crimes dentro dos ônibus intermunicipais, que prejudicam passageiros e empresas”, justificou Jordy.
Segundo o deputado, o uso do botão será opcional ao motorista, já que ele pode estar sob coação direta do criminoso. No entanto, se acionado, as empresas serão obrigadas a informar imediatamente a autoridade policial, incluindo a localização do veículo via sistema de monitoramento da frota.
O PL tramita nas comissões da Alerj antes de ir à votação em plenário.
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