(Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
Brasília – Partidos de oposição entregaram hoje (21) ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff assinado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal. As informações são da Agência Brasil.
O grupo já tinha apresentado um pedido no último mês, mas decidiu reformular o texto, para incluir a recomendação do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. O procurador recomendou a abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.
Além de partidos como DEM e PSDB o texto tem o apoio de 45 movimentos, entre eles Brasil Livre e Vem Pra Rua. Cunha já indeferiu mais de dez pedidos que estavam aguardando sua análise e agora espera uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 13, a Corte acatou liminares apresentadas pelos partidos governistas para suspender o rito definido pelo peemedebista para um processo de impeachment que inclui, entre as regras, a previsão de recurso ao plenário da Câmara no caso dele recusar um pedido de abertura de processo. O rito foi divulgado como resposta a uma questão de ordem apresentada pela oposição que queria clareza sobre os procedimentos e regras nestes casos.
Há dois dias Cunha protocolou recursos para tentar reverter as liminares, argumentando que o trâmite foi estabelecido com base no Regimento Interno da Casa e em precedentes adotados em decisões da Câmara. Ontem, líderes da oposição pediram que peemedebista desista dos agravos para acelerar o andamento dos pedidos. A estratégia defendida pelas legendas é que se Cunha aceitar a decisão do Supremo, desconsiderando a questão de ordem, ele pode analisar os novos pedidos baseado no Regimento Interno da Casa e na Lei 1.079/50, que trata de processos de impeachment.
De acordo com a Mesa Diretora da Casa, desde o início de 2015 foram apresentadas 27 pedidos de afastamento da presidente Dilma. Deste total, 20 já foram arquivados e sete estão em andamento.
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7 comments
ENTREGOU O PEDIDO DE impeachment PARA QUEM MESMO ? CUNHA ? AI MEU DEUS , CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE
A única maneira de tirar ela sem discussão, gastos com CPIs, gastos dos deputados e com o STF é muito fácil, muito fácil.
É em 02/10/16 ninguém votar no PT/PMDB/PP/PTB e nos demais partidos coligados.
Se votarem apenas num candidato santinho desses partidos, os quais são defendidos pelos padres e pastores, ESTARÃO DANDO VOTO A ELA e na sua quadrilha.
Os que FICAM EM CIMA DO MURO que deixam de votar, votam nulo ou em branco propagado pelos assessores bem que podiam ajudar votando no 3 ou 4 candidato, mas votem, por favor!
Já passou da hora dessa quadrilha do PT cair fora. Não aguentamos mais tanta corrupção. Essa Presidente ainda tem a cara de pau de dizer que o governo dela não está envolvido. Haja óleo de peroba para essa turma de bandidos.
ACORDA BRASIL ……………………………
A oposição só faz p tentar derrubar o governo (paus mandados do Aécio mau perdedor). O governo só faz p se defender. Enquanto isso dane-se os trabalhos em prol do desenvolvimento do país. É para isso q estão lá pagos com dinheiro do povo e não para se comportarem como estrelas. São empregados do povo.
Meu caro, o dinheiro não é do POVO; ele é dos ALTÍSSIMOS IMPOSTOS que me são arrancados.
Dilma e Cunha podiam fazer um favor à nação: Pedirem para sair !
PORQUE ESSA MALUCA NAO SAIU AINDA, JA PASSOU DA HORA, DE ELA IR LAVAR ROUPA , SE É QUE SABE FAZER ISTO, PORQUE DIRIGIR UM PAIS, ELA NAO SABE, UNICA COISA QUE SABE FAZER É ANDAR DE AVIAO JUNTO COM A CORJA DELA, EM VEZ DE ECONOMIZAR NAS DESPESAS DELA, QUER QUE O POVO PAGA PARA ELA FICAR PASSEANDO.
ACORDA BRASIL……..
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