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Órgãos estaduais atuam na rede de proteção à mulher em situação de violência

Matéria publicada em 30 de março de 2020, 10:51 horas

 


O que fazer em caso de violência doméstica durante a quarentena?

Estado do Rio – Em tempos de isolamento social para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado do Rio de Janeiro preparou um esquema especial para garantir apoio integral a mulheres em situação de violência. O objetivo é atender ao Decreto Estadual nº 46.980/20 que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento à emergência de saúde pública provocada pela Covid-19.

Para reforçar a rede de proteção social à mulher em todo o estado, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) colocou à disposição da população seu Disque Cidadania e Direitos Humanos (0800 0234567). O serviço recebe denúncias sobre violência, assédio ou qualquer outro tipo de violação, 24 horas por dia, todos os dias da semana.

O funcionamento nos Centros Integrados/Especializados de Atendimento à Mulher (CIAM/CEAM) no Centro do Rio, Nova Iguaçu e Queimados, que oferece atendimento psicossocial a mulheres em situação de violência, foi suspenso temporariamente. No entanto, casos de urgência encaminhados pelas Deams, pela Defensoria, pelo Ministério Público e por hospitais são atendidos por email e WhatsApp, das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (veja contatos abaixo).

De acordo com a Subsecretaria de Políticas para Mulheres da SEDSODH, também são considerados como urgência o primeiro atendimento à mulher vítima de violência e o suporte a mulheres com risco imediato, que precisam ser abrigadas. A Casa Abrigo Lar da Mulher, mantida pelo RioSolidario, que acolhe mulheres sob medidas protetivas, está funcionando normalmente. O endereço é mantido em sigilo.

“O sistema de atendimento adotado durante este período visa assegurar as medidas protetivas que resguardem as mulheres em situação de violência”, explica a secretária Fernanda Titonel. Ela lembra que o Ônibus Lilás, que leva atendimento social, jurídico e psicológico a mulheres junto com a Ação Social da SEDSODH, para emissão de documentos à população, teve sua agenda de visitas aos municípios interrompida no dia 13 de março, para evitar aglomerações.

Saiba como estão funcionando as delegacias especializadas (Deams), a Patrulha Maria da Penha, a Defensoria Pública e o Programa Empoderadas.

Patrulha Maria da Penha

O monitoramento das mulheres vítimas de violência doméstica, com medidas protetivas de urgência deferidas pelo Judiciário, continua sendo realizado normalmente em todos os 92 municípios do Estado, por meio da Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Houve, porém, algumas adaptações nos protocolos de atendimento com vistas à prevenção de contágio pela Covid-19 das mulheres assistidas pelo programa, assim como das equipes de policiais. Portanto, nos contatos de monitoramento diário têm sido priorizados recursos como telefonemas, Whatsapp e chamada de vídeo, além do patrulhamento nas proximidades das residências das assistidas.

Em casos emergenciais, as equipes atuam em contato presencial. A PMP ainda alerta para a importância em denunciar. Em situações de flagrante, a recomendação é ligar 190.

As Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deams), da Polícia Civil, continuam funcionando 24 horas por dia para casos de crimes graves, como violência física ou sexual e crimes previstos na Lei Maria da Penha.

Outras ocorrências devem ser registradas pela Delegacia Online: dedic.pcivil.rj.gov.br. Dúvidas podem ser sanadas das 8 às 20h pelo (21) 2334-9749 ou pelo WhatsApp (21) 99288-6369. Fora deste horário, é possível acionar o Ligue 180.

Defensoria Pública

Já a Defensoria Pública do Estado do Rio realiza atendimento em casos urgentes, das 11 às 18h, por celular, WhatsApp ou e-mail do polo de atendimento remoto mais próximo. Os contatos podem ser encontrados no site coronavirus.rj.def.br.

Fora desse horário e aos sábados e domingos o plantão da Defensoria funciona pelo telefone (21) 3133-3247, pelo WhatsApp (21) 99753-4066 ou pelo e-mail plantaodpge@yahoo.com.br.

Programa Empoderadas

Também a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude tem atuado para evitar novos casos de agressão. O programa Empoderadas, que utiliza técnicas de jiu-jítsu em aulas gratuitas para meninas e mulheres, em 20 polos no estado, está atuando por meio de vídeos, com dicas, que são postados nas redes sociais (@esportelazerjuventuderj).

A medida alerta para condutas que minimizem os confrontos, as formas de defesa, assim como os direitos e serviços de atendimento para os casos de agressão neste período de quarentena.

SERVIÇO:

Ciams/Ceam para atendimento à distância:

CIAM Márcia Lyra – Rio de Janeiro/RJ – WhatsApp: (21) 99602-9211 / E-mail: ciammarcialyra@gmail.com

CIAM Baixada – Nova Iguaçu/RJ – WhatsApp: (21) 97477-2873 / E-mail: ciambaixada@yahoo.com.br

CEAM Queimados – Queimados/RJ – WhatsApp: 98568-8821 / E-mail: ceamqueimados.rj@gmail.com


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