Parecer sobre recurso de Cunha deve ser apresentado na manhã de hoje

by Diário do Vale
1027433-1026750-df_21062016-_dsc1442

Brasília – O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha espera anular a decisão do Conselho de Ética, que aprovou a cassação de seu mandato por 11 votos a nove por quebra de decoro
(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Brasília- O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), escolhido na semana passada para ser o relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem até as 10h desta terça-feira (5) para entregar seu parecer sobre o recurso apresentado pelo presidente afastados da Casa, que pede a anulação da tramitação do processo de cassação dele no Conselho de Ética e Decordo Parlamentar. As informações são da Agência Brasil.

O prazo para que Fonseca entregasse o parecer terminava inicialmente na sexta-feira (1°), mas Fonseca alegou ter tido pouco tempo para se debruçar na elaboração do relatório. O prazo então passou para ontem (4), e foi novamente adiado por determinação do presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), para as 10h de hoje, quando termina o prazo de 24 horas de antecedência para a publicização do documento, antes da reunião do colegiado. A reunião para a leitura do relatório na CCJ já está marcada para as 10h de quarta (6).

“Preciso ter o material até aproximadamente as 10h porque tenho que publicar e remeter cópia ao recorrente, o deputado Eduardo Cunha”, justificou Serraglio.

O presidente da CCJ ressaltou que, diante de tal cenário, o parecer de Fonseca só deverá ser votado pela comissão no próximo dia 12. A expectativa é de que um pedido de vista seja feito após a leitura do parecer, o que levaria a votação para a próxima semana. “Minha avaliação é que, no dia 12, a CCJ conclua seu trabalho, no dia 13, remeta a decisão à Mesa Diretora e tem 48 horas para colocar isso na pauta.”

Uma vez pronto para a votação, o parecer de Fonseca precisará dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão para ser aprovado. O documento não tem o poder de rever o resultado da decisão do Conselho de Ética – que aprovou, no último dia 14, a cassação do mandato de Cunha por 11 votos a nove –, mas pode levar à reabertura do processo no conselho, caso o relator e, consequentemente, a CCJ entendam que houve algum problema na tramitação.

Diante da possibilidade de que as votações na Câmara sejam interrompidas por causa do recesso, a extensão de prazos põe em risco a possibilidade de votar a cassação de Cunha ainda em julho. Serraglio disse que existem questões de ordem respondidas indicando que o recesso não interrompe questões do Conselho de Ética, como é o caso de Cunha, mas reconheceu o risco de que não haja quórum para deliberação. “Diante desse cenário de instabilidade, com presença e ausência de deputados eu, no que for possível ser produtivo, eu estou pautando, fazendo acontecer.”

You may also like

diário do vale

Rua Simão da Cunha Gago, n° 145
Edifício Maximum – Salas 713 e 714
Aterrado – Volta Redonda – RJ

 (24) 3212-1812 – Atendimento

(24) 99926-5051 – Jornalismo

(24) 99234-8846 – Comercial

(24) 99234-8846 – Assinaturas
.

Image partner – depositphotos

Canal diário do vale

colunas

© 2024 – DIARIO DO VALE. Todos os direitos reservados à Empresa Jornalística Vale do Aço Ltda. –  Jornal fundado em 5 de outubro de 1992 | Site: desde 1996