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Pesquisa mostra relação de afastamentos por LER

Matéria publicada em 22 de julho de 2018, 08:00 horas

 


Volta Redonda – No mês dedicado à Prevenção de Acidentes de Trabalho, lembrado dia 27 de julho, o INSS divulgou pesquisa apontando que 22 mil pessoas foram afastadas de suas funções por lesões de esforço repetitivo (LER). A média dos pedidos de licença por distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) é de 539 por dia, de acordo com o levantamento da instituição.
Ao se afastar, no entanto, o trabalhador precisa tomar alguns cuidados. A realização do exame médico do trabalhador é fundamental. A medida visa resguardar os direitos, tanto do empregado quanto do empregador. O advogado Luiz Antônio Cotrim explica que o exame médico do trabalhador deve ser realizado nas seguintes situações: no ato da admissão, da demissão, no retorno ao trabalho após afastamento igual ou superior a trinta dias, ou mesmo mudança de função.
O advogado lembra, porém, que dependendo do ambiente de trabalho as exigências quanto aos exames médicos podem ser periódicas. Trabalhadores que exercem funções em locais que apresentam riscos de acidentes biológicos, químicos, físicos e ergonômicos estão mais suscetíveis a desenvolver doenças ocupacionais e devem ter acompanhamento regular do estado de saúde.
-Durante o período de afastamento, a empresa fica obrigada a depositar o FGTS nos casos de auxílio acidente. Os benefícios acidentários não geram imposto de renda e produzem indenizações maiores quando o beneficiário tem um seguro privado (de vida ou incapacidade), além de proporcionar o direito às indenizações por danos materiais, morais e até estéticos quando o empregador for culpado pela ocorrência do acidente do trabalho – explicou Cotrim.
Outro lado
Em contrapartida, se o acidente for causado pelo próprio trabalhador, por imprudência ou desrespeito às regras de segurança estabelecidas no ambiente de trabalho, o funcionário poderá perder todos os direitos relativos às doenças ocupacionais e ainda ser demitido por justa causa.
-Quando não for constatada a doença ocupacional com a incidência do benefício acidentário, o trabalhador deverá provar na justiça, através de perícia, que os problemas de saúde tiveram origem nas condições e ambiente de trabalho – acrescentou.


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