Petrobras: exigir nota fiscal não altera preço da gasolina

Exigir a nota é um direito do consumidor mas que não altera preço do produto

Sul Fluminense – Uma campanha nas redes sociais tem afetado diretamente no comportamento de usuários de postos de combustível. A informação, repassada pelo autor da gravação, afirma que se o consumidor exigir nota fiscal, ao abastecer, ele estará contribuindo para que os postos baixem o preço da gasolina. A Petrobras, no entanto, nega que isso possa ocorrer.

Com essa expectativa, muitos passaram a exigir a nota, durante o abastecimento. Embora seja um direito de todo consumidor exigir o comprovante, a Petrobrás explicou que tal medida não tem como interferir nos valores cobrados pelos postos. No áudio, o argumento do autor é que se todos os consumidores exigirem a nota, os postos serão obrigados a pagar todos os impostos devidos, o que os deixariam com um lucro menor.

Dessa forma, os donos de postos passariam a cobrar do governo que o preço da gasolina baixasse, para que assim mantivessem sua margem de lucro.

A campanha circula há alguns dias, principalmente em grupos onde existem pessoas que trabalham diretamente com veículos automotores. Motoristas de táxis, Uber, de vans escolares e outros foram os alvos da campanha.

O motorista de Van Alessandro da Silva Rocha, de 41 anos, já recebeu o áudio diversas vezes. Ele afirma que não tinha o hábito de pedir a nota quando abastecia, mas destacou que a campanha o fez mudar de postura. Mesmo sabendo que não pode causar um impacto no que se refere ao preço do combustível, ele acredita que, ao exigir a nota, está contribuindo, de alguma forma, contra a sonegação fiscal dos postos.

“Não tenho ideia de que região do país essa campanha surgiu, sei que não vai ser a nota que fazer o preço do combustível cair, mas acho que não custa nada pedir, já que é um direito nosso. Como o país vive um momento de crise e todos querem, de alguma forma, economizar aqui e ali, a campanha viralizou na rede e, assim como eu, conheço vários motoristas que também passaram a pedir a nota”, disse Rocha.

O motorista de táxi Eduardo da Silva Bilac, de 43 anos, é outro que também passou a não abrir mão da sua nota fiscal. Mesmo sem ter a certeza de que a campanha irá interferir no preço do combustível, ele afirma que iniciativas como essas são importantes para chamar atenção do consumidor sobre como os tributos cobrados, no dia a dia, interferem no preço de tudo que se consome no país.

“Essa semana mesmo, todas as vezes que eu abasteci eu pedi a nota. Não vi nenhum empecilho, por parte dos postos, em emitir e acredito que a medida deva sim, ser adota por todos, porque enquanto consumidores temos esse direito. Se vai contribuir ou não para baixar o preço do combustível, que no nosso estado é um absurdo, eu não sei. Mas acho que, se todos se envolverem na campanha, pedindo a nota, caso exista algo de errado em algumas redes de postos, elas serão obrigadas a se regularizar”, observou o motorista, que, em média, abastece duas vezes ao dia.

Petrobras esclarece

Citada em um dos áudios, a Petrobrás Distribuidora, através de nota enviada ao DIÁRIO DO VALE pela sua assessoria de imprensa, contestou as informações veiculadas nos áudios que circulam nas redes sociais. Na nota, a empresa disse que é importante esclarecer que os principais tributos sobre o setor de combustíveis – ICMS, PIS/Cofins e Cide – são recolhidos em etapas anteriores da cadeia produtiva: refinarias, importadores, usinas e distribuidoras.

Nessa questão, a Petrobras Distribuidora informou que adota sempre as melhores práticas comerciais, concorrenciais e éticas, e exige a mesma postura dos revendedores com sua bandeira. Inclusive a BR participa do movimento Combustível Legal, coordenado pelo Sindicom que combate a sonegação, a adulteração de produto e de volume, a clonagem de imagem dos postos embandeirados e outros desvios.
Ao finalizar a nota, a Petrobrás Distribuidora acrescentou que, como em qualquer estabelecimento comercial, a emissão da nota fiscal nos postos é um direito do consumidor e que beneficia todos os agentes idôneos do mercado.