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PF faz operação em Volta Redonda e apura denúncias de fraudes em licitações

Matéria publicada em 4 de fevereiro de 2016, 14:15 horas

 


Volta Redonda – A operação batizada de ‘Águas Turvas’, com a finalidade de apurar fraudes em licitações e corrupção ativa e passiva nas relações entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) e empresas que atuam no setor de gestão de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, foi deflagrada nesta quinta-feira (4) pela delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda.

Policiais cumpriram 13 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, Resende, São José dos Campos (SP), Taubaté (SP) e Vitória. Ao todo 50 policiais foram destacados para a operação.
Os recursos financeiros utilizados nas compras e contratações de serviços pela Agevap através das licitações suspeitas são, em sua maioria, oriundos da autarquia federal ANA (Agência Nacional de Águas).

As empresas investigadas são sediadas no Vale do Paraíba Paulista mas também atuam na região Sul Fluminense. A PF identificou diversas irregularidades na condução dos procedimentos licitatórios, tais como a falta de publicidade dos atos e o pagamento realizado antes da entrega efetiva dos produtos contratados e sem a conferência dos mesmos.
Verificou-se também que existiam licitações nas quais concorriam sempre duas únicas empresas, sendo que uma delas invariavelmente saia vencedora. As investigações apontaram que muitos profissionais de uma dessas empresas também compunham os quadros funcionais da outra empresa tida como concorrente, indicando que atuariam de comum acordo para burlar os procedimentos licitatórios.

ANA se pronuncia sobre operação

No início da noite, a ANA, através de sua assessoria de imprensa, emitiu uma nota de esclarecimento. No documento, a agência explica que os recursos utilizados nos procedimentos licitatórios da Agevap não são oriundos da ANA. Os recursos utilizados pelas agências de bacia, que são os braços executivos dos comitês de bacias hidrográficas, são oriundos da Cobrança pelo Uso das Águas nas Bacias Hidrográficas, instrumento de gestão estabelecido pela Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Tais recursos são recolhidos dos diversos setores usuários da Bacia pela ANA, conforme estabelece a Lei 9.433/97, e são repassados integralmente à Agência de Bacia para aplicação em benefício da própria bacia, de acordo com as diretrizes definidas no Plano da Bacia e aprovadas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica.
A nota diz ainda que a ANA possui contrato de gestão assinado com as agências de bacia dos comitês de bacia de gestão federal, inclusive a Agevap, com a finalidade de repassar às agências os recursos recolhidos dos usuários nas bacias hidrográficas. Esses contratos são auditados periodicamente pela ANA com o objetivo de verificar se a aplicação dos recursos recolhidos dos usuários da Bacia estão em conformidade com o que estabelece o Plano de Bacia.


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5 comentários

  1. Avatar

    Tem que investigar todas as licitações . Porque a funerária Municipal de Volta Redonda , esta recebendo as flores em dinheiro , sendo que em órgão publico não pode ser feito pagamentos em dinheiro , mas em boleto. Um amigo faleceu e ao chegar na funerária foi avisado que as flores deveriam ser paga em dinheiro , que segundo o atendente as flores estão sem licitação . Ai te pergunto se teve licitação e a floricultura ganhadora não apareceu porque não entrou o segundo lugar????

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    Até nisso a galera rouba!!! Estamos ferrados mesmo! É uma deformação cultural coletiva!

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    Todo mundo fica de olho no mensalão, mas são os “mensalinhos” que se multiplicam às dezenas de milhares Brasil afora, em todas as esferas do poder público, os verdadeiros culpados pela anemia sistêmica e crônica que afeta a máquina governamental… Não só os ocupantes de cargos eletivos e comissionados, mas também muitos funcionários de carreira praticam peculato (pegam de canetas a materiais de limpeza e merenda escolar), corrupção passiva, desídia (corpo mole, indolência e má vontade no trabalho, devido à estabilidade funcional) e, principalmente, prevaricação, que acontece muito por baixo dos panos e na surdina…

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    E OS CONCURSADOS DA PMVR DE 2014

    Brasiĺlllllllllllllll

  5. Avatar
    helouuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu

    ENQUANTO ESSAS M… ENRIQUECEM ILICITAMENTE O PESÃO PEGA OS APOSENTADOS POR INVALIDEZ E TRANSFORMA EM SACO DE PANCADAS. CORJA DE SAFADOS OS DESONESTOS VÃO PAGAR MUITO CARO…

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