PF faz operação em Volta Redonda e apura denúncias de fraudes em licitações

Volta Redonda – A operação batizada de ‘Águas Turvas’, com a finalidade de apurar fraudes em licitações e corrupção ativa e passiva nas relações entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) e empresas que atuam no setor de gestão de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, foi deflagrada nesta quinta-feira (4) pela delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda.

Policiais cumpriram 13 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, Resende, São José dos Campos (SP), Taubaté (SP) e Vitória. Ao todo 50 policiais foram destacados para a operação.
Os recursos financeiros utilizados nas compras e contratações de serviços pela Agevap através das licitações suspeitas são, em sua maioria, oriundos da autarquia federal ANA (Agência Nacional de Águas).

As empresas investigadas são sediadas no Vale do Paraíba Paulista mas também atuam na região Sul Fluminense. A PF identificou diversas irregularidades na condução dos procedimentos licitatórios, tais como a falta de publicidade dos atos e o pagamento realizado antes da entrega efetiva dos produtos contratados e sem a conferência dos mesmos.
Verificou-se também que existiam licitações nas quais concorriam sempre duas únicas empresas, sendo que uma delas invariavelmente saia vencedora. As investigações apontaram que muitos profissionais de uma dessas empresas também compunham os quadros funcionais da outra empresa tida como concorrente, indicando que atuariam de comum acordo para burlar os procedimentos licitatórios.

ANA se pronuncia sobre operação

No início da noite, a ANA, através de sua assessoria de imprensa, emitiu uma nota de esclarecimento. No documento, a agência explica que os recursos utilizados nos procedimentos licitatórios da Agevap não são oriundos da ANA. Os recursos utilizados pelas agências de bacia, que são os braços executivos dos comitês de bacias hidrográficas, são oriundos da Cobrança pelo Uso das Águas nas Bacias Hidrográficas, instrumento de gestão estabelecido pela Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Tais recursos são recolhidos dos diversos setores usuários da Bacia pela ANA, conforme estabelece a Lei 9.433/97, e são repassados integralmente à Agência de Bacia para aplicação em benefício da própria bacia, de acordo com as diretrizes definidas no Plano da Bacia e aprovadas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica.
A nota diz ainda que a ANA possui contrato de gestão assinado com as agências de bacia dos comitês de bacia de gestão federal, inclusive a Agevap, com a finalidade de repassar às agências os recursos recolhidos dos usuários nas bacias hidrográficas. Esses contratos são auditados periodicamente pela ANA com o objetivo de verificar se a aplicação dos recursos recolhidos dos usuários da Bacia estão em conformidade com o que estabelece o Plano de Bacia.