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Sul Fluminense – Um levantamento do Instituto de Segurança Pública do estado do Rio (ISP) mostra que a região Centro-Sul Fluminense acumula uma alta taxa de casos de estupro de vulneráveis – quando alguém pratica qualquer ato libidinoso com uma pessoa menor de 14 anos de idade ou que por qualquer motivo não pode oferecer resistência. De acordo com o estudo, enquanto o estado do Rio tem taxa de 37,7 por 100 mil mulheres, o Centro-Sul Fluminense apresenta taxa de 51,8 por 100 mil mulheres, ficando atrás apenas das Baixadas Litorâneas (53,2) e da Costa Verde (57,9).
Um dos casos mais recentes aconteceu em Barra Mansa, no bairro Moinho de Vento. Numa festa entre amigos acima de qualquer suspeita, uma jovem de 21 anos diz ter sido vítima de estupro de vulnerável. O suspeito seria um homem que, ao vê-la embriagada e dormindo em um dos quartos da casa, teria abusado dela. “Não sei direito o que senti. Acordei com minha amiga me perguntando se eu estava bem e que tinha um cara pelado ao meu lado. Ela estava me perguntando se eu estava acordada, falando que minha calcinha estava abaixada”, relatou Clara* ao DIÁRIO DO VALE.
Segundo a jovem, o homem suspeito de tê-la violado teria dado em cima dela durante toda a festa e, inclusive, oferecendo-lhe drogas. “Ele me ofereceu LSD, disse que se eu passasse mal, ele cuidaria de mim. É claro que não aceitei”, disse. Como estava entre amigos próximos, Clara se sentiu indisposta devido ao consumo de bebida alcoólica e foi dormir em um dos quartos da casa. “Já tenho o sono muito pesado, e estava bêbada. Eu não acordaria de nenhuma forma”, contou.
Ainda de acordo com Clara, quando os amigos notaram o sumiço do suspeito e constataram que ele estava dentro do quarto com a jovem, que dormia, arrombaram a porta. “Encontraram esse cara pelado e eu na cama, dormindo”, reforçou. Ao relembrar o que viveu naquele dia, Clara faz uma comparação: “Sabe aqueles vídeos de desmoronamentos de casas? Acho que foi isso que senti. Foi um desmoronamento fatal. Parece que toda uma cidade caiu ao chão. Todo mundo falava na minha cabeça e eu não conseguia ouvir nada. Só conseguia pensar em uma forma de fugir daquilo tudo de um jeito prático e ágil. Foi um sentimento muito cruel”.
Denúncia e constrangimento
Como a maior parte das mulheres brasileiras, Clara já foi vítima de um abuso sexual anterior. Na época, porém, ela não teve a oportunidade de denunciar – ao contrário de agora. “Me sinto mais mulher de poder, hoje, denunciar”, resume. E, na contramão do que acontece a muitas vítimas, ela contou com o apoio de amigos e familiares, que a encorajaram a denunciar o caso junto à Polícia.
Mesmo com o apoio de pessoas importantes em sua vida, Clara teve que lidar com o constrangimento ao passar pelos procedimentos de praxe diante de uma suspeita de estupro. “Não me senti constrangida em buscar meus direitos. No hospital, fui fazer os exames de rotina de quando se é abusada sexualmente. Tomei 25 comprimidos para várias coisas diferentes, quatro injeções. Saí de lá de cadeira de roda. Nunca senti isso na minha vida. Nunca, nunca. Eu não tinha falado com quase nenhum familiar, estava sozinha. Foi horrível. E o pessoal do hospital não tinha preparação direito para isso, para tratar de uma pessoa assim”, descreveu, acrescentando que sua percepção foi que de os profissionais que a atenderam pareciam estar lidando com um caso de estupro pela primeira vez. “Tinha uma resistência, umas perguntas totalmente descabidas… Mas acho importante falar disso”.
Culpa
Forte em sua decisão de buscar justiça pelo que fizeram, Clara diz o que espera: que o suspeito seja detido, julgado, condenado e preso. “Queria dizer a outras mulheres que passaram por essa situação, que não se culpem pelos erros dos outros e que sempre saiam com pessoas de confiança”, concluiu.
Crime hediondo
Ainda que alguns agressores não vejam nada de mal em manter relações sexuais com mulheres em estado de embriaguez – e, portanto, sem condições de consentir adequadamente – , o Código Penal Brasileiro é claro: estupro e estupro de vulneráveis são considerados crimes hediondos pela Lei Nº 8.072/1990. Mais: se condenado por estupro de vulnerável, o suspeito pode pegar de oito a 15 anos de prisão, podendo chegar a 30 anos se o ataque resultar em morte.
Como denunciar violência e discriminação
Caso você tenha sido vítima ou conhece alguém que tenha passado por algum tipo de violência sexual, é importante levar em consideração que você não é nunca será responsável pela agressão que sofreu. A culpa é do agressor, não da vítima. Busque o apoio de pessoas de confiança, de psicólogas, assistentes sociais e advogadas que oferecem apoio às mulheres vítimas de violência.
Acione o serviço Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, que recebe ligações telefônicas gratuitas de todo o país, de forma confidencial, para receber orientações sobre direitos e informações sobre a rede de serviços públicos disponíveis em seu município. O Ligue 180 também funciona como um canal de denúncia, encaminhando os casos aos órgãos estaduais da Segurança Pública e do Ministério Público.
A denúncia de uma violência sexual pode ser feita em qualquer delegacia de Polícia Civil, sendo as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) as principais portas de entrada dessas denúncias. É importante ressaltar que, sendo ou não especializada no atendimento à mulher, toda delegacia de Polícia tem o dever de registrar a denúncia e instaurar um inquérito policial para dar início às investigações e buscar a responsabilização do agressor.
Caso você encontre resistência ou sofra qualquer forma de discriminação nos serviços de Segurança Pública ou de Saúde, além de reclamar nas ouvidorias desses órgãos, o Ligue 180 também pode ser acionado para encaminhar a reclamação para a Ouvidoria do Governo Federal.
Suspeito de tentativa de estupro de vulnerável responderá em liberdade
Um idoso de 69 anos, suspeito de tentar estuprar uma criança de 6 anos, foi linchado na noite de domingo (31), no bairro Nova Mangaratiba, em Mangaratiba, na Costa Verde.
Segundo o apurado pela reportagem, os agentes do 33º Batalhão de Polícia Militar foram informados pelo pai da criança sobre a tentativa de estupro e que o homem havia sido detido e linchado por moradores. Ao chegarem ao local, os PMs encontraram o suspeito com algumas escoriações e o levaram ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves.
Após o atendimento médico, o suspeito foi conduzido para a 165ª Delegacia de Polícia, onde foi autuado por “aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso”. A pena de reclusão é de um a três anos e multa. Ele responderá em liberdade.
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