MPF acusa Palocci de ter ligação ‘intensa e reiterada’ em atos ilícitos com Odebrecht

by Diário do Vale
Polícia Federal

Polícia Federal desencadeou mais uma fase da Operação Lava Jato 

São Paulo – A Polícia Federal (PF) voltou às ruas para cumprir mandados judiciais na 35ª fase da Operação Lava Jato. Chamada de Operação Omertá, um dos alvos foi o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, que foi preso temporariamente na manhã desta segunda-feira em São Paulo.

Os policiais cumpriram ainda mais dois mandados de prisão temporária, 27 de busca e apreensão e 15 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar esclarecimentos e depois é liberada. A suspeita é de que Palocci teria ligação com o comando da empreiteira Odebrecht, uma das principais do país. A operação investiga se o ex-ministro e outros envolvidos receberam dinheiro para beneficiar a empreiteira em contratos com o governo.

Segundo a PF, as negociações envolviam a Medida Provisória 460, de 2009, que tratava de crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além do aumento da linha de crédito da Odebrecht no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um país africano, além de interferência em licitação da Petrobras para a aquisição de 21 navios-sonda para exploração da camada pré-sal. De acordo com a Polícia Federal, “o nome ‘Omertá’ dado à investigação policial é uma referência à origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência ao principal investigado da fase (‘italiano’), bem como ao voto de silêncio que imperava no Grupo Odebrecht que, ao ser quebrado por integrantes do ‘setor de operações estruturadas’ permitiu o aprofundamento das investigações. Além disso, remete à postura atual do comando da empresa, que se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados”.

Denúncia detalhada

Em coletiva para detalhar a 35ª fase da Operação Lava Jato, a procuradora da República, Laura Gonçalves Tessler disse que o ex-ministro Antônio Palocci teve atuação “intensa e reiterada” na defesa de interesses da empreiteira Odebrecht na administração pública federal. Segundo a procuradora, a empreiteira repassou R$ 128 milhões de reais a uma conta que seria gerida pelo ex-ministro.
De acordo com Laura Gonçalves, haveria uma conta destinada ao recebimento de vantagens indevidas da Odebrecht e Palocci seria o gestor dessa conta.

– Se verificou uma atuação intensa e reiterada de Palocci na defesa de interesses da empresa perante a administração pública federal envolvendo contratos com a Petrobras, questões veiculadas e medidas legislativas. Essa atuação se deu mediante a pactuação e recebimento de contrapartidas em favor do Partido dos Trabalhadores. Palocci, ao que tudo indica, atuava como gestor dessa conta tendo atuado desde 2006 até pelo menos novembro de 2013, comprovadamente, com pagamentos documentados nessa planilha – disse a procuradora.

Os valores discriminados na planilha da construtora eram registrados em nome de “Italiano”, segundo a Polícia Federal (PF). O delegado da PF, Filipe Pace, disse que não há “sombra de dúvida” de que o “Italiano” que aparece nas planilhas de Marcelo Odebrecht é o ex-ministro Palocci.

A procuradora Laura Gonçalves destacou que repasses registrados para o Italiano não ocorreram apenas em período eleitoral. “O que revela mais claramente se tratarem de propina, já que não havia em curso qualquer campanha eleitoral que subsidiasse esses pagamentos”, disse.

Para o Ministério Público Federal, há indicativos de que Palocci tenha atuado em outros casos em defesa dos interesses da empresa. Segundo a procuradora Laura Gonçalves, foram registrados quase 30 encontros pessoais entre Palocci e executivos da empresa, muitos deles na casa do ex-ministro e no escritório de sua empresa.

Laura Gonçalves afirma ainda que, mesmo no curso da Operação Lava Jato e em 2014 e 2015 foram verificados contatos entre Palocci e executivos da Odebrecht, inclusive com o uso de e-mails criptografados. “O que indica a possibilidade de que continuassem essas tratativas ilícitas já que obviamente para realização de reuniões para assuntos triviais não se precisa ter essa preocupação de criptografia”, disse a procuradora.

Provas

Segundo os integrantes da força tarefa, o material analisado e que embasou a operação desta segunda-feira foi encontrado em outras fases da Operação, como por exemplo, uma planilha encontrada durante a fase Acarajé e outra encontrada no celular de Marcelo Odebrecht. Segundo o MPF, os pagamentos feitos à conta eram constantes. “Existe um pagamento que é feito constantemente e que forma um caixa mesmo, uma poupança e de onde são depois, pelo gestor da conta, no caso o senhor Antônio Palocci, destinados aos pagamentos de interesse do partido”, disse Laura Gonçalves.

“O caminho feito pelo dinheiro ainda está sendo investigado e as medidas de ontem darão novos elementos sobre as transações realizadas. Ao ser questionado sobre o que justificou a prisão do ex-ministro, o delegado da Polícia Federal Filipe Pace lembrou que Palocci teria atuado mesmo sem ocupar cargos no governo.

– A necessidade da aplicação da lei penal nos fez pedir a prisão justamente para tentar rastrear o dinheiro pago em espécie, provavelmente não só para ele [Palocci] mas para outros agentes. Para tentar recuperar esse produto de crime, porque aqui tratamos de crimes cometidos por Antônio Palocci em favor de si mesmo, de seu grupo político, e além da gravidade do risco à ordem pública porque ficou demonstrado que, mesmo fora de qualquer cargo, Palocci continuava a intermediar valores e vantagens tratando de programas do governo federal quando ele simplesmente não estava em nenhum cargo – disse.

Compra do Terreno

Durante as investigações do Ministério Público também foi identificada a compra de um terreno que, inicialmente, seria destinado à construção de uma nova sede do Instituto Lula. Para os procuradores, há indicativos de que a compra do local teria sido acertada com o ex-ministro, com dinheiro que também teria sido depositado na conta.

– Os e-mails demonstram não só que ele (Palocci) era consultado, documentos eram encaminhados a ele, preocupações da empresa eram divididas com Palocci demonstrando sua efetiva participação e essa efetiva participação do senhor Palocci nesse processo de compra é comprovada pelo registro nessa planilha de uma despesa de R$ 12 milhões, despesa essa que coincide com o valor de avaliação do terreno, de R$ 10 milhões, acrescido de dívida de aproximadamente R$ 2 milhões com a prefeitura – disse a procuradora Laura Gonçalves.

Segundo a procuradora, o terreno comprado não é o local onde atualmente está a sede do instituto. Ela lembra ainda que um projeto arquitetônico foi apreendido durante as buscas no sítio de Atibaia, que poderia ser para da sede do instituto. O delegado Pace lembrou também que o pecuarista José Carlos Bumlai já havia citado o terreno em um depoimento prestado.

Defesa

O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, criticou a prisão de seu cliente, dizendo que tudo ocorreu de maneira secreta, ao estilo ditadura militar. “Estamos voltando aos tempos do autoritarismo, da arbitrariedade. Não há necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado. É por causa do espetáculo?”, questionou.

Ele ainda negou as acusações contra Palocci. “Isso é uma coisa absolutamente vaga, vazia. Para quem quer pretexto, isso é pretexto, mas o fato é que o ministro da Fazenda tem que ter uma interlocução com o setor empresarial, com a cadeia produtiva do Brasil, para que se estabeleçam as políticas públicas. Se um ministro conversa com alguém da iniciativa privada, já é suspeito de praticar crime?”, perguntou Batochio.
Já o Instituto Lula disse, por meio de nota à imprensa, que desde que foi criado funciona em uma casa adquirida pelo antigo Instituto de Pesquisas do Trabalhador. “O Instituto Lula não tem, nunca teve outra sede ou terreno. Mais uma vez, querem impingir ao ex-presidente Lula uma acusação sem materialidade, um suposto favorecimento que nunca existiu, inventando uma sede que o Instituto Lula nunca teve, com o claro objetivo de difamar sua imagem”.

A Odebrecht informou por meio de sua assessoria que não vai se manifestar sobre o tema.

 

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13 comments

jccarlos 29 de setembro de 2016, 11:35h - 11:35

E o Aécio ?

Ronilda 26 de setembro de 2016, 19:23h - 19:23

Os cavaleiros estão sendo presos. Restará o Rei.

Guilherme 26 de setembro de 2016, 19:02h - 19:02

Alguém que tenha acesso ao Deputado federal Deley, vamos pedi-lo que proponha na câmara, antes de votarem qualquer mudança na previdência, que todos sabemos será necessária, não sabemos a dosagem, que obrigue o governo mostrar-nos quem deve, quanto deve e porque não paga, fazer um rascunho geral não apenas do que paga mas também do que arrecada, ajuda aí.

Sebastião Mesmo 26 de setembro de 2016, 18:24h - 18:24

Sobre o comentário publicado :
By JB
Siro Darlan, Desembargador

Sebastião Mesmo 26 de setembro de 2016, 18:21h - 18:21

Os Abutres

Na semana em que um juiz de Curitiba mandou prender e soltar em menos de seis horas um ex-ministro da República fui procurado por um jornalista, famoso por fazer suas reportagens em cima da desgraça alheia com prejulgamentos sem se preocupar com o devido processo legal, agindo como se fosse um “tribunal de exceção” que primeiro escolhe as vítimas para depois encontrar os fatos. O que desejava o “investigador midiático”?
Certamente que não é o amor à notícia, nem à tão decantada liberdade de imprensa, já que os que servem aos interesses políticos de uma empresa de comunicação não é com certeza o amor a notícia e ao debate, mas a caça às bruxas àqueles que contrariam seus interesses ideológicos e financeiros. O Professor Teun van Dijk, da Universidade Pompeu Fabra de Barcelona, chama isso de manipulação de um ato discursivo ilegítimo que visa controlar a mente das pessoas de acordo com seu próprio interesse.

Não há democracia sem imprensa livre, mas quando não há liberdade para a produção do debate pelos profissionais da mídia com a sociedade, mas uma agenda ditada por uma editoria impregnada por interesses econômicos, políticos partidários e associada a uma deformação da opinião pública através das notícias que publica sem qualquer isenção é sinal que não há liberdade de imprensa e a democracia está sob risco. Profissionais de qualidade que se submetem aos interesses editoriais de seus patrões estão na verdade vendendo sua inteligência e conhecimentos para servir a esses Senhores que lhes paga o soldo e os mantém escravizados. Poucos são aqueles que ainda resistem e esse mercado escravocrata da inteligência alheia.

O que leva determinadas pessoas a manipular a opinião púbica contra os pobres como fez recentemente um candidato à Prefeitura de Curitiba ao afirmar que vomitara ao sentir o cheiro de um pobre? O que leva alguns atores midiáticos a exercitar o ódio à miséria manipulando conceitos que confundem pobreza com marginalidade? Apenas podemos apontar para o uso da poderosa ferramenta midiática para manter os privilégios da minoria rica em detrimento do fosso que separa 1% de milionários dos 90% de pobres que habitam nosso país. A tradição escravocrata que permite que se continue explorando a classe operária tratando-os como sub-humanos, condicionou também o desprezo e o ódio da classe média conservadora pelos marginalizados e excluídos que são tratados com cinismo e indiferença.

Thiago 26 de setembro de 2016, 10:46h - 10:46

E lula não vão aprender o chefe não.kkkkk

Coxinha de mortadela 26 de setembro de 2016, 10:17h - 10:17

Será que são só os do PT?
Tenho minhas dúvidas

Tim Balada 26 de setembro de 2016, 15:39h - 15:39

É, será possível ?

Povão 26 de setembro de 2016, 10:01h - 10:01

Esta Operação Lava Jato já está cansando a gente. Já está enchendo o saco. Aff !!

Antonio Carlos Peludo 26 de setembro de 2016, 08:30h - 08:30

Nossa e ainda posam de inocentes …Não é o partido são os filiados que sujam o nome.Expurgo já

zé brega 26 de setembro de 2016, 09:45h - 09:45

…mas vai sobrar quem? e ainda tem um monte de autistas que acreditam nesses bandidos. acreditam que o sítio, onde foram gastos milhões de reais na reforma, e o triplex não pertencem ao mister cachaça. agora, até a sede do instituto (talvez fosse mais adequado chamar de covil) também foi fruto de propina.

Carlos tocafita 26 de setembro de 2016, 10:46h - 10:46

Antonio segundo a definição do nome “OMERTÁ”, dado à operação, leva-nos crer que o PT é a casa nostra brasileira. Acho até que dá banho na máfia ceciliana.

Carlos tocafita 26 de setembro de 2016, 15:05h - 15:05

desculpe o erro – digo cosa nostra.

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