Barra Mansa- Uma equipe da 7ª delegacia de Polícia Rodoviária Federal (PRF), flagraram por volta dás 12h de sábado, dia 9, um veículo Hyundai/HB20, com placas de Barra Mansa, sendo conduzido por um adolescente de 16 anos acompanhado pelo pai de 44 anos, que estava no banco do passageiro, ao lado do condutor.
Segundo a PRF, a abordagem do veículo ocorreu no posto da PRF de Floriano, em Barra Mansa.
Em depoimento a PRF, o pai confessou que entregou a direção do veículo ao filho por ele já ter experiência em dirigir.
Diante do exposto, foi constatado o crime de trânsito previsto no artigo 310 do CTB(Código de Trânsito Brasileiro), por permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
Por caracterizar crime de menor potencial ofensivo, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor do pai do adolescente por entregar a direção do veículo, e após assinar se comprometendo a comparecer ao JECRIM quando for intimado, sendo o pai liberado para responder ao processo em liberdade.
De acordo com a PRF, além da lavratura do TCO, responsabilizando criminalmente o proprietário do veículo, foram aplicadas multas de trânsito pelas infrações constatadas, conduzir veículo sem possuir CNH(Carteira Nacional de Habilitação), entregar direção a pessoa não habilitada e veículo com licenciamento vencido, no valor total de R$ 2.054,29. O veículo também foi removido para o pátio contratado pela PRF por estar com licenciamento vencido.
Os agentes informaram que o proprietário do veículo, também, terá suspensão da CNH por entregar a, direção para pessoa sem habilitação.