Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2025 termina nesta sexta-feira

Resultado de pedidos de gratuidade será divulgado em 12 de maio

by Agatha Amorim

País – O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25). Nesta mesma data também se encerra o período para justificar ausência nas provas da edição de 2024.

As solicitações devem ser feitas na Página do Participante, por meio de login no portal Gov.br, o sistema único de serviços digitais do governo federal.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garantem isenção para os seguintes perfis:

  • Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública;

  • Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola particular;

  • Participantes integrantes de famílias de baixa renda com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

  • Beneficiários do programa Pé-de-Meia.

O valor da taxa de inscrição ainda não foi divulgado. Em 2024, a taxa foi de R$ 85. Na edição passada, 63,6% dos 4,3 milhões de inscritos confirmados foram isentos do pagamento.

Justificativa de ausência

O participante que obteve isenção em 2024, mas não compareceu aos dois dias de prova (3 e 10 de novembro) — ou 10 e 11 de dezembro no caso de reaplicação — deverá apresentar justificativa documental para solicitar nova isenção em 2025.

Entre os motivos aceitos estão: assalto, furto, acidente de trânsito, casamento ou união estável, falecimento de familiar, maternidade, paternidade, mudança de domicílio para acompanhamento de familiar, privação de liberdade, emergência médica ou odontológica, internação ou repouso.

A lista completa de documentos aceitos consta no Anexo I do edital do Inep.

Resultado

O resultado das solicitações de isenção será divulgado em 12 de maio. Quem tiver o pedido negado poderá apresentar recurso entre os dias 12 e 16 de maio. O resultado final dos recursos será publicado no dia 22 de maio.

O Inep reforça que a aprovação da isenção não garante a inscrição no Enem 2025. Mesmo quem obtiver o benefício deverá se inscrever no exame, em data que será informada no edital — ainda não publicado.

Candidatos que tiverem o recurso negado deverão pagar a taxa para confirmar a inscrição.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Criado há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho dos estudantes ao final da educação básica. A nota obtida pode ser utilizada em instituições públicas e privadas de ensino superior, com critérios e pesos definidos por cada instituição.

Além do Brasil, as notas do Enem também são aceitas por diversas instituições de ensino superior em Portugal, graças a convênios firmados com o MEC. Esses acordos não envolvem repasse de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. Com informações da Agência Brasil.

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