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Prefeitura e Centro Médico administrarão Hospital da CSN a partir de 30 de junho

Matéria publicada em 22 de maio de 2018, 07:26 horas

 


Decisão foi tomada pelo juiz do processo despejo do estabelecimento de saúde; prefeitura cuidará do atendimento pelo SUS e centro vai cuidar da demanda particular até escolha do substituto do Grupo Vita

Decidido: Grupo Vita terá de deixar o hospital da CSN em 30 de junho

Volta Redonda – O juiz Roberto Henrique dos Reis decidiu que, enquanto a CSN não escolher a empresa que sucederá o Grupo vita na administração do seu hospital, o estabelecimento de saúde deverá permanecer aberto, sendo administrado pela Secretaria Municipal de Saúde, no que diz respeito aos atendimentos pelo SUS, e pelo Centro Médico, que reúne os médicos e as empresas que prestam serviço ao Vita. Este último será responsável pela demanda gerada pelo atendimento a clientes particulares e de planos de saúde e convênios. O Vita entregará o prédio no dia 30 de junho.

A decisão judicial também determina que o Centro Médico contrate temporariamente os atuais empregados do Vita. O trecho da decisão que trata desse assunto é o seguinte:

“Resta, então, encontrar uma solução que permita o despejo do Hospital Vita sem que haja descontinuação do funcionamento do referido hospital e, neste caso, entendo que a solução será o despejo do Hospital Vita, com substituição pela Secretária Municipal de Saúde, em relação aos atendimentos do SUS, somente, com a supervisão do Administrador Judicial na parte administrativa e gerencial. Em relação ao restante dos atendimentos, estes serão prestados pelo Centro Médico, até que outra empresa assuma toda a operação do hospital, com prazo mínimo de 06 (seis) meses.

Caberá ao Centro Médico a contratação temporária de todos os funcionários que atualmente estão trabalhando no Vita, pelos prazos permitidos em lei, sendo que não há sucessão trabalhista e empresarial a ser considerada, uma vez que estarão automaticamente desligados do Vita, a contar de 30/06/2018, data do despejo da empresa ré, sem trespasse de qualquer natureza”.

A íntegra da decisão

A presente decisão somente foi possível, com a imprescindível colaboração do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, os quais trouxeram subsídios inestimáveis para que a decisão pudesse ser elaborada.

O presente processo é tormentoso, porque trata do despejo do maior hospital da Região Sul Fluminense, o único, como ficou patente na audiência do dia 11/05/2018, que possui leitos para vítimas de queimaduras graves nesta região.

Na mesma audiência, foi informado pela CSN que as empresas interessadas na locação do imóvel não desejam a locação do imóvel em funcionamento, por temerem a sucessão nas dívidas do Hospital Vita e que pretendem realizar obras no imóvel que ficaria fechado de 90 (noventa) a 120 (cento e vinte) dias.

Conforme declinado na audiência pelo representante do CREMERJ, o número de vagas em hospitais na nossa região encontra-se próximo do ponto de saturação, com ocupação de leitos, mormente de UTI’S E CTI’S próximo de 90%, o que torna evidente que o fechamento do Hospital Vita não se mostra decisão razoável, levando-se em conta que o despejo e fechamento imediato do hospital colocará em risco o atendimento hospitalar.

O Hospital Vita alegou de que detém um fundo empresarial no local e seu afastamento configuraria confisco, pois tal fundo empresarial tem valor econômico. Tal afirmação, adianto, não se sustenta, porque quando o Vita recebeu o imóvel em comodato este já tinha em funcionamento um hospital e a atividade exercida no local continuou a ser de hospital.

O que trata a demanda e do despejo do Hospital Vita, o que não tem relação com aviamento, fundo empresarial ou a marca Vita. Se a empresa Vita se mudar para outro local, locando ou adquirindo outro imóvel, poderá exercer as atividades neste outro local normalmente, sem que se possa alegar qualquer prejuízo. Não se trata de confisco ou defenestração do Vita, mas de despejo da pessoa jurídica do imóvel, o que é coisa simples de entender.

Não fosse suficiente, desde janeiro de 2018 o Hospital Vita vem se mantendo no imóvel, pois foi postergada a ordem de despejo para análise de assuntos correlatos de interesse público, o que permitiu sua permanência no imóvel, além do prazo que ele mesmo requereu para desocupação.

Como bem salientado, também pelo MPF, MP e Defensoria Pública, há interesse social a ser preservado. Existem vidas que devem ser preservadas e famílias que dependem do funcionamento do hospital.

A Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa afirmou que é impossível absorver os atendimentos do SUS que são prestados pelo Vita, bem como não pode atender todos os pacientes do Vita que estão com cirurgias cardíacas marcadas.

A pretensão da CSN de se retirar os equipamentos do Hospital Vita e encaminhá-los ao Hospital Regional para funcionamento do Vita nas dependências daquele hospital é totalmente despropositada, tal como a pretensão de despejo com fechamento do hospital, pura e simplesmente. Resta, então, encontrar uma solução que permita o despejo do Hospital Vita sem que haja descontinuação do funcionamento do referido hospital e, neste caso, entendo que a solução será o despejo do Hospital Vita, com substituição pela Secretária Municipal de Saúde, em relação aos atendimentos do SUS, somente, com a supervisão do Administrador Judicial na parte administrativa e gerencial.

Em relação ao restante dos atendimentos, estes serão prestados pelo Centro Médico, até que outra empresa assuma toda a operação do hospital, com prazo mínimo de 06 (seis) meses. Caberá ao Centro Médico a contratação temporária de todos os funcionários que atualmente estão trabalhando no Vita, pelos prazos permitidos em lei, sendo que não há sucessão trabalhista e empresarial a ser considerada, uma vez que estarão automaticamente desligados do Vita, a contar de 30/06/2018, data do despejo da empresa ré, sem trespasse de qualquer natureza.

Assim, aplico aqui, por analogia e no que couber, o que determina o artigo 862 do Código de Processo Civil, despejando o Hospital Vita, o qual a partir do dia 30/06/2018 deverá se retirar do estabelecimento hospitalar, mantendo-se todos os documentos contábeis no hospital. Nomeio o Centro Médico como depositário de todos os bens e insumos existentes no hospital, na data do despejo do Hospital Vita, devendo estes pagarem ao réu os valores de tais insumos, pois são essenciais à continuidade do hospital. Para apurar o que deve ser quitado, determino o levantamento do estoque no momento em que o Vita for despejado, visando apurar o que deve ser ressarcido ao Vita.

Dessa forma, o despejo não acarretará a paralisação do hospital, nem do Centro Médico e permitirá que o imóvel possa ser alugado pela CSN a empresa que ela quiser. Todos os cessionários que possuem contrato com o Hospital Vita deverão efetuar o pagamento das cessões e eventuais alugueis diretamente ao Administrador Judicial, a contar de 01/07/2018, sob pena de ficarem em mora, suportando os efeitos de sua conduta. As contas do Centro Médico deverão ser separadas das contas do Hospital, com a responsabilidade de manter os pagamentos ao hospital e este, em conjunto com o Centro Médico, ficará responsável pelo pagamento mensal do aluguel, continuando a ser descontado dos convênios da Bradesco Saúde e AMIL, em percentual de 6% (seis por cento) sobre a arrecadação bruta, até o montante de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), mensais.

Serão oficiados todos os conveniados com o Hospital Vita, para que efetuem o pagamento ao Administrador Judicial, através da empresa Centro Médico. A Secretaria Municipal de Saúde, conforme já afirmado, será responsável por todos os atendimentos prestados pelo SUS, por já possuir credenciamento para tanto.

A empresa Centro Médico será responsável pelos demais atendimentos, contabilidade e pagamento de funcionários do hospital, a partir de 01/07/2018, sendo que todas as dívidas, fiscais e não fiscais, inclusive trabalhistas, até a data referida será de responsabilidade do Hospital Vita. Os honorários restantes do Administrador Judicial, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do que foi homologado, serão pagos através da arrecadação do hospital durante o período de administração judicial, sendo que os 25% (vinte e cinco por cento), restante da primeira parte é de responsabilidade da CSN.

Em decorrência do exposto, determino que a empresa Hospital Vita desocupe o imóvel objeto da demanda de despejo, até o dia 30/06/2018. Oficie-se a JUCERJA, a Receita Federal, o SUS, as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, todos os convênios médicos celebrados com o Hospital Vita, além de todos os cessionários e ocupantes de áreas e prédios do hospital de que a partir da data acima, todos os alugueis, remunerações e pagamentos por serviços prestados serão feitos à empresa Centro Médico, bem como que os atendimentos prestados pelo SUS serão acertados com a Secretária Municipal de Saúde, sob supervisão administrativa do Administrador Judicial, o qual remunera os prestadores de serviço, conforme preços já praticados no hospital Vita.

Oficie-se a ANVISA, SUS, Receita Federal, Estadual e Municipal, com a determinação da extensão dos alvarás de funcionamento do hospital, nos moldes atuais, até que nova empresa assuma o hospital e renove todas as licenças, na forma determinada em lei. Intime-se as partes do processo, o MPF e o MP, além da Defensoria Pública para que tome ciência da presente decisão.

Volta Redonda, 21/05/2018.

Roberto Henrique dos Reis

Juiz Titular


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36 comentários

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    Agora lascou tudo. A prefeitura não consegue administrar uma clinica da familia no Jardim Paraiba, o pronto socorro do Aterrado largado as traças, os postos dos bairros mau funcionam e por ai se vai. Me diz um setor da prefeitura que funciona, quero apenas um. O Vita ja vinha piorando a cada dia e com a administração da prefeitura, vai cair ao chão. Meus Deus, vamos ver mais um hospital fechando as portas por falta de profissionais competentes, por falta de manutenção e etc etc. Penso que o senhor prefeito não conhece a cidade de Volta Redonda. Deveria vir a cidade para conhece-la.

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      Ervilha arrependida

      Como sempre Samuca metendo o bedelho em tudo e nao nada faz direito. É só blablabla. Será que ele pensa que a populacao está aprovando essa porcaria de governo? Buraco pra todo lado,saude nao funciona, educacao em greve . Tomo mundo que pergunto diz que nao vota nele nunca mais . Ah e a UNIPOP? Mais uma piada desse engodo de prefeito. Anunciou universidade popular e agora nao vai ser nada de umiversidade. Vai ser projeto pra crianca deficiente . Nada contra. Mas kd a umiversidade popular? Cabide de emprego ne? Contribuinte pagando a farra do boi. Essa e mais um monte .

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    Povo sem noção!!

    GENTE PELO AMOR DE DEUS, VAMOS LARGAR MAO DA IGNORÂNCIA. SE QUEREM COMENTAR DE UM FATO BUSQUEM O DEVIDO ENTENDIMENTO PRIMEIRO. OU A MENOS UMA LEVE INTERPRETAÇÃO DE TEXTO.

    VAMOS LÁ “” A PREFEITURA”” NAO VAI INVESTIR DINHEIRO NENHUM NO VITA NADA DISSO.
    JA SAO REALIZADAS CIRURGIAS CARDIACAS DE ALTA COMPLEXIDADE PELO SUS NO HOSPITAL FAZ MUITO TEMPO!!! O HOSPITAL REALIZA E RECEBE DO GOVERNO FEDERAL… NADA DISSO VAI MUDAR, MESMO MEDICOS MESMOS FUNCIONARIOS… NADA MUDA!!!
    A SECR MUNICIPAL DE SAUDE VAI APENAS “CEDER” SEU CREDENCIAMENTO JUNTO AO SUS PARA QUE AS CIRURGIAS CONTINUEM, POIS O CENTRO MEDICO NÃO É CREDENCIADO AO SUS.
    APENAS ISSO. NAO EXISTE INVESTIMENTO DE DINHEIRO NENHUM DO MUNICIPIO QLQR HOSPITAL Q TEM ESSE ACORDO ELES ENTRAM COM OS INSUMOS E RECEBEM DO GOV FEDERAL. PRESTA UM SERVIÇO AO MUNICÍPIO E DE EXCELENTE QUALIDADE.

    ENTAO VAMOS PENSAR ANTES DE FALAR PREFEITURA TA COM DINHEIRO HEIN… SAMUCA ISSO E AQUILO…
    QUE ZE POVINHO CHATO E SEM INFORMAÇÃO!!!

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      Smilodon Tacinus - O Emir Cicutiano

      E quem vai pagar os salários dos funcionários? Quem vai custear a manutenção dos equipamentos, compra de insumos e materiais necessários à operação do hospital? A fada madrinha? O SUS paga a consulta (e muito mal), não os custos… A coisa não é tão simples quanto vc pensa. Fosse assim, qualquer um que saiba o resultado de dois mais dois poderia administrar uma grande empresa…

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    Virou zona@

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    Deixem de ignorância críticos de plantão. Vocês só sabem criticar. O Sus gera demanda de internação e procedimentos de transferência de hospital. Nao atende balcão. Só se mudar agora…mas querem saber mais do que quem está envolvido. De nedicove louco todo mundo tem um pouco!!!

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    Eu já dei dicas INDIRETAS dias atrás para resolver tudo isso. O que estão esperando para convidar os administradores da Santa Casa de BM ou de Barra do Piraí até que o CENTRO MÉDICO institua uma O.S. para assumir o hospital?

    O CENTRO MÉDICO são de especialistas na área médica e pouco ou nenhum conhecimento na área da Administração Pública, e por isso os administradores das referidas Santas Casas.

    Que falta faz um Gestor Público no governo em Volta Redonda. O que tem a dizer os eleitores do Samuca?

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      Vai Vendo o dia dos namorados esta chegando. Vai arrumar um namorado(a). Só o amor vai tirar essa amargura de eterno derrotado nas urnas do seu coração. Pare de torcer contra a cidade e beije mais, compre mais flores, chocolates…

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      Ervilha decepcionada

      Que eu me enganei com a conversa fiada e mole do samuca selfie. Acreditei que haveria mudança. A unica mudanca foi que ele levou a turma deme pra prefeitura , aumentou salario de todo mundo da chefia dele., é um pavao vaidoso, adora ser bajulado e nao adimite ser contestado . O secretariado é um bando de puxa saco. Quem nao puxa o saco do rei samuca ,danca: marcia fernandes ,marcia cury, mauro campos . Triste ver tanta incompetencia . E a secretaria de educacao? Nem sabe falar . Mas , puxa o saco dele . Educacao está horrivel ,todo mundo reclama ,mas como ela puca saco , ele nao tira ela. Mesmo sendo incompetente .

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    Parabéns prefeito pela iniciativa! Sempre cri em sua administração, e não tem me surpreendido nas ações. Agora, aguardar algo de integração de Benjamim….. Pena do Ciro.

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    hospital que perde convenio do sus ele quebra porque o sus e a maioria e exige menos.

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    Quer ter um brasil melhor tira a saúde das mão desses políticos que ai sim o sistema único de saúde vai melhorar porque todo mundo vai querer e vai haver muito mais licitação.

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    Olho Vivo Original

    A ASSISTÊNCIA MEDICA DE QUALIDADE É UM DIREITO DE TODO CIDADÃO. PRICISAMOS ACABAR COM O COMÉRCIO DA SAÚDE. AMPLIAR O SUS E TORNÁ-LO ATRAENTE, SUPERANDO OS HOSPITAIS PARTICULARES. CHEGA DE MERCENÁRIOS!

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    Olho Vivo Original

    UNIMED É PARA ELITE E OS VASSALOS ENQUANTO PRESTAM SERVIÇO AO SISTEMA DOMINANTE. APOSENTADOS E POBRES DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DO SUS. QUE É A MAIORIA DA POPULAÇÃO. QUEM APOSENTA PERDE O PLANO DE SAÚDE E NUNCA MAIS TERÁ. É SUS MESMO! VAMOS LUTAR PELA DEVOLUÇÃO DO HOSPITAL DA CSN, PARA POPULAÇÃO. O BRASIL ESTÁ PASSANDO POR MORALIZAÇÃO. COM CELULAR TODOS FISCALIZAM. A COISA VAI MUDAR. PARABÉNS AO JUIZ.

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    O Vita na prática atende pelo SUS ou só na teoria? Se atualmente não tem uma verba do SUS para o Vita ou se não aumentar para a PMVR a partir do dia 30/06, esse atendimento vai ser igual cobertor curto, vai descobrir em algum outro lugar para cobrir no hospital da CSN.

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    A prefeitura ta com dinheiro heim!?

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    Vai ser uma sujeira como todos estes hospitais públicos. Sem asseio e com atendimento por gente ignorante e mal educada.

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    Parece que a intenção do Sr Benjamin e fechar tudo que é de propriedade da CSN… escritorio Central,Campo Ressaquinha no Barreira cravo hospital Vita daqui uns tempos ele fecha Volta Redonda kkk

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    Caramba… que confusão! Aquilo vai ficar um “saco de gatos”… pobre Volta Redonda!

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    privatiza que as coisas melhoram …..rrrsss

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      Pois é, mais um insucesso da privatização para a minha lista negra. O grupo do Vita capitalista selvagem se vai e nós ficamos com a dívidas.

      O que tem a dizer os defensores da privatização no Brasil?

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    E o Saúde Bradesco será que continua???

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    Estranho, bem estranho….Nebuloso….

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    O hospital Vita é o único da região com leitos para tratamento de queimaduras, agora vem esse judeu sem alma e coração, para fechar o hospital, o que fica demonstrado de forma cristalina que a intenção é fechar, pois os aluguéis poderiam ser pagos no acordo com a justiça como foi proposto, mas não ele quer o imóvel, para transformar em mais um elefante branco, assim fez com o escritório central, fez com os clubes de Volta Redonda, e daqui a pouco fará com a cidade. A ganância desse judeu avarento não tem limites.

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      Amigo Julião negócio é negócio. O Grupo VITA recebia dos planos de saúde, e não pagava o aluguel. Não se trata de defender o Judeu, mas, caridade com o dinheiro dos outros é fácil fazer. Se você compra uma casa e aluga para mim, e eu não pago o aluguel, vc me despeja né ? Os grupos (3) que compraram a CSN, com todos os imóveis, edificações diversas, e os terrenos vagos. O Governo da época não soube vender, pois estava louco para passar para a frente, uma Empresa que apesar de dar PREJUÍZO, pagava PLR, na época conhecida como girafa, e como toda Empresa de Governo era um CABIDE DE EMPREGO, tendo mais de 25 mil funcionários. Deu no que DEU.

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      Empresa pública em mão de quem NÃO CONHECE a Administração Pública e NÃO ENTENDE de Gestão Pública.

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    A PREFEITURA JA NAO ATENDE DIREITO NOS POSTO DO MEU BAIRRO, E VAI ATENDER NO HOSPITAL DO CENTRO DA CIDADE, EU DUVIDO DISSO.

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      Esse factoide de gestor de prefeitura denominado Samuca vai ser lembrado por ser o prefeito da doença, aquele que investe na doença pra receber recursos do governo federal. Tamu Fu.

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      Zero

      Parece que veremos nos próximos dias o Samuca comemorar MAIS LEITOS HOSPITALARES a disposição dos seus eleitores. Atenção eleitores do Samuca: o seu eleito vos quer ver doentes. Aproveitem!

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    Antes deixasse tudo com a UNIMED..

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    VIXI!!!!!!!!!!! AGORA QUEBRA DE VEZ!!!!!!!!!!!!!!!!

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