Prefeitura inicia cadastramento de pescadores e piscicultores do município

by Diário do Vale

Qualquer pescador que não esteja cadastrado no Registro Geral de Pesca, também poderá fazê-lo, porém somente os pescadores já cadastrados terão acesso ao Seguro Defeso – Foto: Divulgação PMI.

Itatiaia- A Prefeitura de Itatiaia, através da Secretaria de Habitação, Agricultura e Regularização Fundiária iniciou o recadastramento dos pescadores e piscicultores do município. A iniciativa visa cumprir a obrigação legal do recadastramento anual no Registro Geral de Pesca (RGP), do Governo Federal, com o prazo máximo até 30 de setembro.

De acordo com a secretaria, qualquer pescador que não esteja cadastrado no Registro Geral de Pesca, também poderá fazê-lo, porém somente os pescadores já cadastrados terão acesso ao Seguro Defeso, serviço que permite ao pescador profissional artesanal solicitar ao INSS o pagamento do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal quando fica impedido de pescar em razão da necessidade de preservação das espécies.

Para fazer o Registro Geral de Pesca é preciso apresentar os seguintes documentos: RG ou CNH, CPF, Título de eleitor, Comprovante de Residência ou Declaração de Residência, PIS/PASEP ou NIS/NIT e foto 3×4.

O Registro Geral de Pesca também pode ser realizado por meio da internet através do linkSisRGP (agricultura.gov.br)

Além do RPG, os pescadores e piscicultores do município também podem fazer o cadastro municipal, que é realizado apenas de forma presencial na Secretaria de Habitação, Agricultura e Regularização Fundiária. Para isso é preciso apresentar RG e CPF. A finalidade do cadastro municipal é a implantação de projetos que beneficiem os profissionais.

Ambos os cadastramentos presenciais acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12 horas e de 13h30 às 17 horas, na sede da Secretaria, localizada na Rua Vitória Sócrates, nº156, Vila Martins. Informações pelo telefone 24 3352-1439.

Você também pode gostar

diário do vale

Av. Pastor César Dacorso Filho nº 57

Vila Mury – Volta Redonda – RJ
Cep 27281-670

(24) 99926-5051 – Jornalismo

(24) 99234-8846 – Comercial

(24)  99208-6681 – Diário Delas
.

Image partner – depositphotos

Canal diário do vale

colunas

© 2024 – DIARIO DO VALE. Todos os direitos reservados à Empresa Jornalística Vale do Aço Ltda. –  Jornal fundado em 5 de outubro de 1992 | Site: desde 1996