Prefeitura perde na Justiça recurso sobre funcionamento do comércio

by Diário do Vale

Barra Mansa – A desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo manteve a decisão para que o  comércio de Barra Mansa seja fechado. A prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça, no Rio, mas perdeu. Na semana passada, uma decisão judicial determinou o fechamento das lojas, em 48 horas.

Em transmissão ao vivo feita na noite desta terça (19), por uma rede social, o prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, disse que, por enquanto, vai manter o comércio aberto, dando a entender que vai buscar recursos para reverter a decisão da desembargadora. Em princípio, o prefeito tem 48 horas para decretar o fechamento do comércio depois que for intimado, ou seja, receber oficialmente a decisão judicial.

Entenda o caso

A juíza da 1a Vara Cível de Barra Mansa, Anna Carolinne Licasalio da Costa, mandou, no dia 13 de maio, o prefeito Rodrigo Drable fechar o comércio da cidade em 48 horas. A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), que pediu reconsideração do acordo fechado pelo próprio órgão com a prefeitura, para reabrir o comércio local.

No pedido de reconsideração, o MP argumenta que o acordo que autorizava o retorno de parte das atividades econômicas não essenciais na cidade foi firmado somente após a constatação de que os leitos municipais de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria destinados aos pacientes suspeitos ou com diagnóstico do novo coronavírus (Covid-19) encontravam-se com capacidade de ocupação ociosa.

Porém, diante do agravamento do cenário da pandemia no Estado, especialmente na capital e na Região Metropolitana, onde os leitos hospitalares para pacientes com Covid-19 já alcançaram patamares de saturação, o governo estadual lançou mão de expediente materializado através da Deliberação CIB/RJ nº 6.159, que atrai para si a regulação dos leitos destinados a pacientes com a doença em todo o Estado, incluindo aqueles que foram criados e são geridos pelos municípios.

O estudo também adverte que devem ser considerados “não somente o número registrado de casos e óbitos, mas principalmente a tendência da epidemia em cada região do estado, a disponibilidade de leitos e equipamentos, a adequação do quadro de profissionais de saúde, bem como a adesão dos cidadãos e dos estabelecimentos comerciais e industriais a estas medidas”. A Fundação conclui, no documento, que as diversas medidas por ela indicadas para minorar os efeitos da crise, inclusive a regulação através de “centrais públicas, únicas e integradas de regulação do conjunto de leitos disponíveis (federais, estaduais, municipais e privados), não serão suficientes se não forem asseguradas ações rígidas de distanciamento social.

 

 

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21 comments

Fatima 21 de maio de 2020, 18:32h - 18:32

Com o salário q a juiza recebe, dá pra ficar tranquila em casa, fica fácil decidir, mto triste por aqueles q dependem de trabalhar cada dia pra colocar o pão na mesa, Infelizmente temos q engolir

Bruna 21 de maio de 2020, 07:04h - 07:04

Fácil mandar fechar tudo novamente, quando o dinheiro de vcs nao depende do comércio para viver. Muito fácil essa descisão quando sem tem comida na mesa e nao falta nada em casa.

Alex Marques 21 de maio de 2020, 08:15h - 08:15

Entao mate todo mundo por causa de dinheiro. Quando o óbito for na sua família, com alguém muito próximo, lembre-se que vc foi a favor da liberaçao geral.
Sua mesa, pode até se manter farta ou satisfatória, porém, pode estar faltando alguém a mesa por causa da ideia de manter fartura…por causa de dinheiro…
Dinheiro, emprego, tudo se repõe. Um pai, uma māe, um irmāo, jamais.
Te digo isso pq pensava exatamente como vc…meu bolso e meu emprego primeiro, até que perdi a minha irmā com apenas 8 anos de idade.
Fica a dica!!!

Pagador de impostos 20 de maio de 2020, 19:32h - 19:32

Esses juízes e desembargadores, devem todos eles, ter direito à auxílio moradia, auxílio educação para os filhos, até a faculdade, etc…. Fazem parte da elite do funcionalismo público brasileiro, que de certa forma “privatizou” o estado em benefício próprio. Ah… e tem muito bons salários e com garantia de aposentadoria integral. A população, os barnabés, fica com as migalhas do INSS.

Tico mia 20 de maio de 2020, 18:56h - 18:56

Luiz , uma guerra civil que está estigando ela e o presidente Bolsonaro.

pagador de impostos 21 de maio de 2020, 19:20h - 19:20

É mole decretar que se feche o comércio, mas explica à fome de uma criança que não tem o que comer

Alexander Brito 20 de maio de 2020, 18:00h - 18:00

Mais uma vez deixo aqui o registro: Na Vila Nova o povão tá na rua. Fiscalização? Desconheço. Boa parte dos moradores da Vila Nova é indiferente ao que está acontecendo. Veremos, no futuro, as consequências dessa atitude. O pior é que, até eu e minha família, que evitamos sair de casa sem necessidade, ficamos expostos ao risco pela indiferença de muitos.

VAI VENDO 20 de maio de 2020, 10:52h - 10:52

Primeiro foi a irresponsabilidade do governador juiz, depois dos prefeitos e agora do MP. Todos serão responsaveis pela destruição do ERJ. Em MG a vida segue normal nas cidades.

Laticinea 20 de maio de 2020, 09:05h - 09:05

Não quero ouvir uma notícia!
Governo não tem mais verbas para pagar os aposentados!Aí os aposentados vão ter que colocar os teus filhotes na rua para trabalhar ou seja a família toda para recuperar o país.Quero ver os comentários do Cicutiano,que rota nas suas palavras o faz da coqueiral, contra uma cidade que nas suas economias tambem são usadas na bela VR.Creio que o Cicutiano este mês já esteve na bela BM.comprando suas necessidades,pois máscara ele não vai comprar pois o Alto forno da tua vida vai parar…

Judah Coehen Sharin 20 de maio de 2020, 17:19h - 17:19

Simples, suspendam por 6 meses o salário e benefícios, inclusive planos de saúde (usem o SUS durante o período) da Exma. Sra. Desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, ou melhor de TODO judiciário, vamos lançar a campanha “Judiciário Faça Sua Parte, Fique 6 Meses Sem Salário”, e para NÃO ficarem sem renda recebam o Auxílio Emergencial de R$ 600,00. Judiciário contamos com vocês! Sabemos que vocês são solidários! Seis meses sem salário é benefícios passam rápido!

Triste realidade 19 de maio de 2020, 23:59h - 23:59

Continue lutando por nossas vidas Juíza da 1a Vara Cível de Barra Mansa, Anna Carolinne Licasalio da Costa.

Agradecemos e torcemos para que seja fechado, porque esse prefeito, gosta muito de menosprezar seus próprios eleitores e não está dando o devido valor as nossas vidas.

Lázaro dos Santos 19 de maio de 2020, 23:16h - 23:16

Juíza Ana Carolina? Tem gente perdendo anos de vida por falta de alimentação. A fome não espera, e um motor sem combustível, não deixa dormir, dói a cabeça, ,tonteira, desmaio, um desequilíbrio total do corpo. Se acha que as pessoas tem que ficar presa dentro de casa, faça o que faz os presídios três refeições ao dia. Aí sim somos obrigados a ficar dentro de casa.

Maria Bacia 19 de maio de 2020, 22:57h - 22:57

E Os 18 milhões recebidos do governo federal onde foram parar? O comércio está tendo que ser fechado por causa do pefeito mesmo que nada fez pra prevenir a necessidsde dos munícipes.
Pura demagogia dele.Um poço de incompetência

Eva 21 de maio de 2020, 17:56h - 17:56

Prefeito tem pedir ajuda pro presidente pra comércio continuar aberto …barra mansa tem poucos pouco caso de corona vírus ta controle…povo ta ajudando agora se fechar.ai sim lojas vai falir ..povo perde emprego …so quem não precisa sair fica em casa ….quem eesa juíza pensa que e aaaa

É cada coisa que acontece 19 de maio de 2020, 21:23h - 21:23

Complicado pois o forte da cidade de Barra Mansa é o comércio, perdemos o tempo para fazer o que tinha que ser feito, o que precisa agora é “tentar” retomar as atividades de modo seguro, havendo fiscalização e cada um fazendo o que têm de ser feito para evitar uma piora no quadro, deveria ser verificado as ocorrências dentro da cidade e não levar em conta o que está acontecendo no Rio, são realidades diferentes, e com base nesses dados fazer o que têm de ser feito para evitar aglomerações, bem como o espaçamento e a quantidade de pessoas dentro das lojas. Em uma piora nos casos da cidade aí sim seria favor de atitudes mais drásticas esse fecha e abre só piora e gera insegurança para os lojistas e empresários, assim seria algo mais controlado e organizado e não assim mudando de opinião de um dia para o outro.

Emir Cicutiano 19 de maio de 2020, 20:38h - 20:38

Barra Mansa nasceu sob o signo da derrota…

Igor 20 de maio de 2020, 21:19h - 21:19

O senhor é de Barra do Piraí kkkkkkkkkk

Roberto Junior 19 de maio de 2020, 20:24h - 20:24

Não fecharei as minhas portas! Eu repito, não fecharei minhas portas!

Desembargadora e a juíza estão com os salários garantidos… Eu e meus funcionários não!

27 mil pessoas empregadas no comércio…
E essas duas irresponsáveis desempregando pais e mães de famílias…

Enquanto isso, shopping’s nas cidades vizinhas funcionando…

Que por força policial soldem a minha porta, mas eu não vou fechar!

Triste realidade 20 de maio de 2020, 00:05h - 00:05

Eu repito … Eu repito… Quem é vc? comerciante de qual loja? dúvido ter coragem.
Vamos diga …
Também duvido que sua preocupação seja essa que vc escreveu.
Não somos IGNORANTEs a esse ponto.

Luiz 20 de maio de 2020, 08:03h - 08:03

Irresponsável Ministério Público, estamos caminhando para uma guerra civil patrocinada por vcs E pelas pessoas que ganham dinheiro com a miséria alheia , sera q é difícil entender que nós precisamos comer tbm , q do contrário morreremos mais de fome e de violência do q da própria doença
# volta comércio com responsabilidade

Eleitor 19 de maio de 2020, 20:18h - 20:18

Fecha tudo Prefeito ! aí quero ver onde o MP vai fazer compra e receber salário sem pagamento de impostos .

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