PRE/RJ quer que Tribunal confirme cassação de Pezão - Diário do Vale
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PRE/RJ quer que Tribunal confirme cassação de Pezão

Matéria publicada em 15 de março de 2017, 13:52 horas

 


Rio – A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) se manifestou contra recurso do governador, Luiz Fernando de Souza (Pezão, PMDB), e do vice, Francisco Dornelles (PP), para rever a cassação do mandato, decretada em fevereiro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Pezão e Dornelles são acusados de abuso de poder econômico por conceder benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha eleitoral de 2014.

No recurso, os condenados alegam que o autor da ação, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), não tem legitimidade para agir neste caso, já que era candidato a um outro cargo, e não ao Executivo estadual. O governador e o vice argumentam ainda que o fato de um dos desembargadores ter votado contras os réus durante o processo e, posteriormente, ter declarado suspeição tornaria o julgamento nulo.

A PRE/RJ contesta as alegações da defesa e afirma que o relator do processo já havia proferido voto, seguido por unanimidade pelos outros desembargadores do TRE, sustentando que ações desse tipo transcendem o interesse pessoal de quem moveu o processo e atingem o interesse da coletividade. Portanto, basta que o autor da ação seja candidato nas mesmas eleições, ainda que a cargos diferentes.

O parecer do procurador regional eleitoral Sidney Madruga destaca ainda que a manifestação do desembargador contra os réus ocorreu em julho de 2016, quando seu escritório de advocacia ainda não tinha relação profissional com uma das empresas listadas como doadoras da campanha. No entanto, a situação se alterou em novembro passado e motivou a declaração de suspeição do magistrado.

“Essa suspeição foi posterior e não só não há irregularidade como constitui-se em ato leal, que vai ao encontro dos próprios dogmas que regem o direito eleitoral, com a publicidade e a transparência dos atos”, ressalta Madruga.

 


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9 comentários

  1. Esse é o Pais do Jeitinho, é jeitinho pra-la, jeitinho pra cá, e assim vão levando o nosso Pais. Esse nosso Governador já deveria estar junto com Cabral.

  2. Despreparado e incompetente. Pede pra sair. O TRE, TCE, e a Lava Jata estão preparando pra dar o bote.

  3. Só besta mesmo o pezão vice do Cabral que roubou até não poder mais todas campanhas gastando arrodo um dinheiro que não era dele vcs acham mesmo que è honesto coitadinho do pezão ele nunca roubou gente . Cadeia nele federal MP

  4. Esse Pezão, papagaio de pirata do Sergio Cabral, enganou todo mundo.

    • Me deixe de fora. Eu nãotenho nada com isso, mas mesmo assim fiquei a campanha toda pedindo para não votarem no PMDB e nos partidos aliados.

  5. Big Foot, quer se safar? Filie-se ao PSDB enquanto há tempo…

  6. Já está demorando demais.

    O tribunal devia cassar tbm é os ELEITORES que votaram nele e no PMDB. Aí sim, estaríamos livres deles por um bom tempo.

  7. Por que ainda não caçou esse maluco que se conropeu e se bandeou pro lado de maior ladrão do Rio de Janeiro. Ta mais do que provado. Olha a situação do Rio e Estado do Rio. Ainda estão pensando o que? O Rio de Janeiro e seus estados são os mais fdd do país por conta da crise sim, mas mais ainda por causa desses ladrões. Se esse verme chamado Pezão não deve nada, porque não larga o osso. Ou o osso está estragado mas ajuda no privilegio de não ser investigado. É tão cara de pau que quer que rever. Rever o que? Olha a situação que o povo do Rio e seus estados estão passando por conta desses fdp. Vou te contar. Esse cara ai deveria ter ficado quetinho no seu canto em Pirai, Não entraria em fria nem ia fazer tanta merda como está fazendo. Mas e o zoião. Mostrar para o Rio e principalmente por interior que não e so capital que tem corruptos não, interior também. Fumo neles. Se deve tem que pagar. Alias tem é que devolver! $$$$$$

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