Presidente da Câmara anula sessão do impeachment, mas Renan ignora decisão - Diário do Vale
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Presidente da Câmara anula sessão do impeachment, mas Renan ignora decisão

Matéria publicada em 9 de maio de 2016, 21:05 horas

 


Interinamente no cargo, Waldir Maranhão acatou pedido da AGU; presidente do Senado deu andamento ao processo

Aprofunda: Decisão de Maranhão criou grande tumulto no meio político (Foto: ABr)

Aprofunda: Decisão de Maranhão criou grande tumulto no meio político (Foto: ABr)

Brasília – Atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a sessão em que houve a votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril.

Segundo Maranhão, os partidos não poderiam ter orientado a votação; os deputados não poderiam ter anunciado seus votos previamente; e a defesa da presidente não poderia ter deixado de falar por último. Waldir Maranhão pediu que o processo seja devolvido pelo Senado Federal e determinou que seja realizada nova sessão para votar o pedido de impedimento de Dilma Rousseff no prazo de 5 (cinco) sessões contados a partir da devolução do processo.

Mais tarde, no entanto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou em Plenário que está mantida na Casa a tramitação do processo de impeachment da presidente. Um impasse entre as duas casas legislativos pode parar no Supremo Tribunal Federal.

Waldir Maranhão (PP-MA) afirmou nesta segunda-feira que a sua decisão de anular a sessão da Casa em que houve a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff é em respeito à continuidade do processo democrático.

– Com base na Constituição e no regimento, tomei esta decisão. Tenho consciência do quanto este momento é delicado. Temos o dever de salvar a democracia – disse Maranhão, que prosseguiu:

“Tenho o dever de levar aos lares brasileiros e ao mundo afora que o nosso País tem salvação”, completou.

As declarações foram feitas em pronunciamento à imprensa, logo após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter anunciado em Plenário que manterá a votação do processo de afastamento de Dilma.

O deputado Waldir Maranhão aponta quatro vícios que justificariam a anulação da sessão da Câmara: a orientação partidária sobre o voto, o que teria impedido a livre manifestação dos deputados; o anúncio do voto antes do encerramento da votação; a ausência da defesa de Dilma na sessão; e o fato de a decisão de admissibilidade do processo não ter sido transformada em Resolução para ser enviada ao Senado.

Renan desconsidera

Renan comunicou ao Plenário que resolveu desconsiderar a decisão de Waldir Maranhão (PP-MA). O senador Renan rebateu o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU), acolhido por Waldir Maranhão, de que os pronunciamentos dos deputados durante a votação do impeachment fugiram do assunto original da sessão.

“Não caberia a mim interferir no conteúdo dos discursos dos parlamentares para, analisando o seu teor, decidir se poderiam ou não anular a deliberação que se seguiu”, disse o presidente do Senado.

Ele contestou, também, a tese da AGU de que o Senado deveria ter sido comunicado por meio de uma Resolução da Câmara – e não por ofício – da autorização da abertura do processo contra Dilma. Renan lembrou que em 1992, quando houve o impeachment do então presidente Fernando Collor, o Senado também foi comunicado por meio de ofício. “A comunicação é etapa posterior ao ato já concluído. A formalidade não poderia anular ato prévio”, ressaltou Renan Calheiros.

Voto do colegiado

Na avaliação de Renan Calheiros, a decisão de Waldir Maranhão de anular a votação do impeachment na Câmara é “absolutamente intempestiva”, pois o Senado já abriu uma Comissão do Impeachment que totalizou até agora mais de 70 horas de trabalho e ouviu os argumentos da defesa e da acusação.

“Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo, e ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao Plenário do Senado”, afirmou.

Segundo ele, não se pode quebrar o “princípio mais sagrado do Parlamento”, que é a colegialidade. “Nenhuma decisão monocrática pode se impor à decisão colegiada do próprio Plenário, ainda mais com o quórum verificado [na votação da Câmara]”, completou Renan.

O presidente do Senado pediu uma revisão urgente da Lei do Impeachment, que é de 1950 e autoriza qualquer cidadão, mesmo sem representatividade política, a pedir a abertura de processo por crime de responsabilidade contra o presidente da República.

Relatório lido no senado

Após muito bate-boca. A sessão desta segunda-feira no Senado teve andamento e o primeiro secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), leu um resumo do parecer da Comissão Especial do Impeachment. Anteriormente, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que está mantida a tramitação do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. O caso deve ir ao plenário da Casa no dia 11, conforme anunciado na semana passada.

Câmara pode reverter ato de Maranhão

Líderes partidários da Câmara dos Deputados se reuniram, na sala de reuniões da Mesa Diretora, para decidir sobre a convocação de uma sessão extraordinária para votar recurso que pedirá a anulação da decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, sobre o pedido de impeachment.

A reunião foi presidida pelo 2º vice-presidente, deputado Giocobo (PR-PR), e o encontro decisivo deverá ocorrer nesta terça-feira.


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4 comentários

  1. Esse ato, ja casou um rombo em nossa bolsa de valores, cria um insegurança perante o senário mundial, deixa nosso Pais fragilizado, tudo isso poderia t er sido resolvido com a renúncia da nossa Presidenta, mas ela não em essa grandeza, quer permanecer no poder.

  2. SE EU FIZESSE UMA CASRICATURA DE MARANHÃO, EU FARTIA A CARA DE UM JUMENTO COM A MAIOR ORELHA DO MUNDO,
    MEU DEUS COMO O PT É INCOMPETENTE. ATÉ PARA DAR UM GOLPE OS PETRALHAS SÃO RUINS DEMAIS.
    USAR UM PARTEIRO DE VACA PARA DAR UM GOLPE DE CUNHO JURÍDICO, [E MUITA BURRICE.
    SÓ CONSEGUIRAM QUEIMAR MAIS, O FILME DO FUTURO PRISIONEIRO POR ROUBO E DIALAPIDAÇÃO DOS COFRES BRASILEIROS O SR. AL MARANHÃO.
    ALIÁS, MARCA REGISTRADA DO PT ‘ROUBAR” – NISSO SÃO BONS DEMAIS.
    SE MOURO CONTINUAR PESCANDO, O NOVO GOVERNO TERÁ QUE DESAPROPRIAR A ILHA GRANDE PARA COLOCAR TODOS OS PETISTAS DO BRASIL.
    MARANHÃO GOLPISTA BURRO. PETISTAS DE VOLTA REDONDA, É ESSA MERDA QUE VOCES DEFENDEM? DEFENDEM POR AMOR A UMA CAUSA OU SIMPLESMENTE POR UM PÃO COM MORTADELA?

  3. Nós estamos mal de políticos mesmo, esse sujeito tal de Waldir Maranhão é muito burro, orelhudo, idiota, um pau mandado de seu partido, e nem sabe porque esta lá, ele só faz o que mandam, o grau de inteligência desse cara é igual ao de uma minhoca, alias é ofender a minhoca se comparando com ele , é por essa e outras que somos um país privilegiado na educação, conseguimos eleger idiotas ao congresso nacional, sua postura como presidente da câmara é simplesmente sem qualificação. Ou melhoramos a educação no país ou continuaremos a eleger “pessoas” assim.

  4. João Arroz Feijão

    Esse sujeito e um fantoche. Acha q esta no circo e brinca com a democracia. Deixou-se levar pelos aloprados petistas que se desesperam e usam de falácias para evitar o inevitável. Esse indivíduo não tem capacidade técnica nem moral para presidir a Câmara. Aproveita e pede pra sair. Vai morar na Venezuela. Lá as canetadas antidemocráticas são comuns.

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