Presídio de Resende é tema de audiência pública

Presídio fica em Bulhões, em uma área rural, a 15 km da Via Dutra, sendo que sete deles são de estrada de terra (Foto: Divulgação)

Resende – Está marcada para esta quarta-feira (19), às 19h, uma audiência pública na antiga sede da Câmara Municipal de Resende. A audiência tratará de assuntos relacionados ao presídio do município e foi proposta por movimentos sociais e pastorais, como a Pastoral Carcerária, e sensibilizada pela vereadora Soraia Balieiro (PSB).

Os principais questionamentos são: as condições e a mudança da natureza do projeto, que no início foi aprovado como Casa de Custódia, ou seja, para atender pessoas encarceradas da região Sul Fluminense que aguardam julgamento, porém, desde março deste ano acolhe presos condenados.

– Queremos saber o porquê dessa modificação sem a comunicação prévia com a população e uma vez que é definitiva, que o poder público garanta condições às famílias e aos detentos e que o espaço seja utilizado para receber presos da nossa região – destacou o padre Rafael Ferreira, membro da pastoral carcerária e padre da paróquia Sagrada Família.

O presídio fica em Bulhões, em uma área rural, a 15 km da Via Dutra, sendo que sete deles são de estrada de terra. A construção tem 6400m², com investimento estimado em R$ 31 milhões. Desde 2006, a Pastoral Carcerária trabalha pela instalação da Casa de Custódia em Resende para desafogar a Casa de Custódia em Volta Redonda e atender os presos que aguardam julgamento e são oriundos da região Sul Fluminense.

Inauguração causou surpresa e questionamento

O presídio de Resende foi inaugurado em março e na época 273 presos condenados foram transferidos de Japeri, na Baixada Fluminense, para a unidade prisional. A cadeia tem 417 vagas para detentos do regime fechado. Outras 145 vagas são para presos do regime semiaberto.

A transferência causou polêmica, já que inicialmente o presídio seria apenas para presos provisórios, que ainda iriam aguardar julgamento. No entanto, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), mudou o perfil do presídio e informou que ali ficarão detentos do Sul Fluminense já condenados.

Após a abertura da cadeia, o prefeito Diogo Balieiro (PSD), através de sua assessoria de imprensa, informou que não recebeu nenhum comunicado oficial por parte do Estado sobre a transferência dos presos e nem mesmo sabia do início do funcionamento do presídio. Ele destacou que só houve um pedido de reunião em caráter de emergência na véspera da inauguração. No encontro, houve a solicitação de atendimento médico aos detentos três vezes por semana, e prioridade no atendimento a feridos no Hospital de Emergência de Resende, pedidos que foram negados por Balieiro. Além disso, os representantes do Estado solicitaram melhorias na estrada que dá acesso ao presídio. O chefe do Executivo disse que isso poderá ser providenciado mas não é uma prioridade do governo municipal.

Diante dos fatos, uma comissão foi criada para averiguar a situação e cobrar providências do Estado, além de envolver o Tribunal de Justiça.

“A Pastoral Carcerária acompanha não só os presos e suas famílias, mas também os processos que envolvem segurança e a sociedade. E diante dessa situação, que me parece um tanto preocupante, estamos mais uma vez solicitando providências “, disse na ocasião da inauguração o bispo diocesano, dom Francisco Biasin.