Procuradores ameaçam deixar Lava Jato se pacote anticorrupção entrar em vigor

by Diário do Vale
Deltan Dallagnol: Coordenador da força-tarefa em Curitiba disse que o que foi aprovado é um texto a favor da corrupção (Foto: Arquivo)

Deltan Dallagnol: Coordenador da força-tarefa em Curitiba disse que o que foi aprovado é um texto a favor da corrupção (Foto: Arquivo)

Curitiba – Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato ameaçaram ontem deixar os trabalhos da operação se a proposta que prevê responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade entrar em vigor. A proposta, aprovada na madrugada de quarta-feira pelos deputados federais, integra o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção.
– A proposta é renunciar coletivamente, se essa proposta vier a ser sancionada pelo presidente da República – disse o procurador Carlos Lima em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (30), em Curitiba. Para o grupo, o projeto aprovado pelos deputados é uma espécie de “Lei da Intimidação”, no lugar de medidas anticorrupção.

“Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato”, diz a nota divulgada pelo grupo.

De acordo com a proposta aprovada pelos deputados federais, integrantes do Ministério Público poderão responder por crime de responsabilidade se instaurarem um procedimento “sem indícios mínimos da prática de algum delito” e manifestarem opinião em meios de comunicação sobre processos em andamento. A mesma regra valerá para magistrados. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Qualquer cidadão poderá representar contra magistrados.

Essa proposta foi aprovada por meio de uma emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que foi incluída, durante a votação, no relatório do deputado Onxy Lorenzoni (DEM-RS).

O projeto de lei teve iniciativa popular e foi entregue no Congresso Nacional com mais de duas milhões de assinaturas de apoio e previa 10 medidas apresentadas pelo Ministério Público. Na avaliação dos procuradores, da forma como foi aprovado pelos deputados, depois de diversas alterações, o projeto é uma ferramenta que protege a corrupção.

– Fica claro com a aprovação dessa lei que a continuidade de qualquer investigação sobre poderosos, parlamentares, políticos, empresários, cria um risco pessoal para os procuradores. Somos funcionários públicos, temos uma carreira e não estaremos mais protegidos pela lei. Se acusarmos, poderemos ser acusados – ressaltou Lima. Segundo os procuradores, a ferramenta aprovada é uma medida para intimidar o Ministério Público e o Poder Judiciário, “sob o maligno disfarce de ‘crimes de abuso de autoridade’”.

Segundo a nota, o Congresso Nacional se aproveitou do luto nacional, causado pela queda do avião que levava a equipe da Chapecoense, para subverter o projeto inicial, apresentado pelo Ministério Público. “As 10 medidas foram rasgadas. Manteve-se a impunidade dos corruptos e poderosos, expressa no fato de que mais de 90% dos casos de corrupção que acontecem no Brasil não são punidos”, diz o documento.

“Ao chegar ao plenário [da Câmara, o projeto], foi deformado. Rasgou-se o texto da medida anticorrupção e foi aprovado um texto a favor da corrupção”, disse Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.
A matéria ainda passará pela análise do Senado.

Janot e presidente do STF

Mais cedo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também criticou as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do projeto de lei. Segundo Janot, as alterações colocaram o país “em marcha a ré no combate à corrupção”. De acordo com o procurador, “as 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais”.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota em que lamentou a aprovação do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores.

“A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, reafirma seu integral respeito ao princípio da separação dos poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”, diz a nota.

You may also like

13 comments

Ummagumma 1 de dezembro de 2016, 14:27h - 14:27

Ué, em vez de espernear e ameaçar rasgar o forévis de raivinha e abandonar a Lava Jato, esses procuradores e juízes deveriam largar a indignação seletiva de lado e investigar também essa gangue golpista que está no poder e no Congresso. Mas não… preferem ficar correndo atrás de pedalinho…

Sandra 1 de dezembro de 2016, 17:31h - 17:31

Ummagumma, você escreveu com clareza e em poucas palavras o que eu tentei e não consegui, acho que estou assim meio que gostando de você.

Carla 1 de dezembro de 2016, 11:27h - 11:27

DELEY mais uma vez agindo contra o povo de Volta Redonda e o país. Espero que aaui ninguém se esqueça dele nas próximas eleições.

marcos 1 de dezembro de 2016, 10:36h - 10:36

Sandra
1 de dezembro de 2016 em 07:38
Assistindo as novela da Rede Globo e jogos na Rede Globo e etc , esta igual meu irmão e fica pichando, cheia de contradição.
Sou PT mas o poder corroem tudo, meu amigo ex presidente até hoje toma uma pinguinha com a elite Brasileira, é só acompanhar os festejo de final de ano.

Sandra 1 de dezembro de 2016, 11:39h - 11:39

marcos, eu não sou PT, não me ofenda, é exatamente isso que eu tentei e talvez não tenha consigo mostrar no meu comentário, a situação agora esta desesperadora não é hora pra pensar em partidos, a hora é de urgência para tirar esses bandidos de lá , eles estão sambando na nossa cara, se fulano bebe pinga agora não é o momento, o dele vai chegar, eu também assisto globo, Heródoto Barbeiro na Record News, Band News etc, não adianta sair pras ruas fazer manifestações, chegar lá e quebrar o pau uns nos outros, isso é perca de tempo e energia para os bandivernantes é uma maravilha que isso aconteça. Pode acreditar que não é pichação, é só indignação.

Sandra 1 de dezembro de 2016, 12:12h - 12:12

Marcos só mais uma coisinha, sem querer criar polêmica além de não ser PT também não sou PSDB, PMDB e nenhum outro, sou apenas uma brasileira que trabalha muito que ainda estou recebendo meu salário, não sei até quando mas sei que muitos já terão um final de ano triste sem ter o que dar pros filhos, imagina como será 2017.

Jonas 2 de dezembro de 2016, 13:04h - 13:04

Marcos parece que você é que anda bebendo umas pinguinhas. Comentário mais sem noção.

APOIANDO O JUIZ SÉRGIO MORO 1 de dezembro de 2016, 09:12h - 09:12

ATENÇÃO POVO BRASILEIRO, vamos fazer sim uma manifestação de apoio a Lava Jato, os que quiseram atrapalhar esta operação é porque tem medo. São sujos, agiram na calada da noite porque são trevas e trevas não combinam com a luz. Que as mãos de DEUS abaixem sobre eles antes mesmo que seja dada a resposta final. Quem são os nossos “nobres deputados”? Ludovico Von Pato que se fingiu de amigo principalmente dos idosos aqui de Volta Redonda ou júiz Sérgio Moro? Não precisa nem dizer que é o juiz! Os nobres deputados que votaram sim a esta questão é porque de uma forma ou de outra tem a calda presa e estão com medo. Povo às ruas sim no dia 04 domingo esperamos que os senadores e governadores e até mesmo o presidente Michel Temer entendam que o povo já não aguenta mais tanta sujeira e quer mudança. Não sejam traidores como os nobres deputados principalmente o DELEY. guardem os nomes e deem a eles a reposta em 2018.

DECEPCIONADO 1 de dezembro de 2016, 07:48h - 07:48

DELEY VOTOU CONTRA O POVO!

VOTOU SIM PRA MODIFICAR O PROJETO DE LEI CONTRA A CORRUPÇÃO

DECEPCIONANTE DELEY,

Sandra 1 de dezembro de 2016, 07:38h - 07:38

Na coletiva a primeira coisa que falaram é que estavam ali para fazer uma denúncia, como assim, pra nós povo, não são eles a policia? não são eles que tem que colocar aquela corja de bandidos na cadeia? O que podemos fazer agora depois de terem dado apoio ao golpe, será que eles não perceberam que nem manifestações não podemos mais fazer? e do que adianta manifestação se a unica coisa que acontece é nos taxar de petistas e comedores de mortadela e outras idiotices, agora na maior cara de pau querem que agente arrisque nossas vidas levando bombas de pimenta na cara? eu quero que vocês se danem, vão reclamar com a Rede Globo, Globo News, os pobres metidos a ricos, aquelas véias ridículas que levaram um bolo para paulista para comemorar o golpe, vão chorar na barra da saia de suas mamães, vão todos los tes lá mierda.

Sandra 1 de dezembro de 2016, 07:53h - 07:53

Só pra acrescentar, o povo já sabia que tudo isso ia acontecer, eles que são tão sábios, inteligentes e estudados foram enganados?

Sandra 1 de dezembro de 2016, 11:50h - 11:50

eles no comentário me refiro aos agentes da polícia.

norma 30 de novembro de 2016, 21:41h - 21:41

Os políticos está C… e andando para eleitor BRASILEIRO, que o elegeu
Um dia nós vamos acordar e saber votar .

Comments are closed.

diário do vale

Rua Simão da Cunha Gago, n° 145
Edifício Maximum – Salas 713 e 714
Aterrado – Volta Redonda – RJ

 (24) 3212-1812 – Atendimento

(24) 99926-5051 – Jornalismo

(24) 99234-8846 – Comercial

(24) 99234-8846 – Assinaturas
.

Image partner – depositphotos

Canal diário do vale

colunas

© 2024 – DIARIO DO VALE. Todos os direitos reservados à Empresa Jornalística Vale do Aço Ltda. –  Jornal fundado em 5 de outubro de 1992 | Site: desde 1996