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Programa ‘Escritura Fácil’ atende mais de mil famílias em Volta Redonda

Matéria publicada em 11 de novembro de 2019, 08:57 horas

 


Mutirão será de segunda-feira à sábado, de 8h às 13h, no Estádio Raulino de Oliveira, no bairro Jardim Paraíba

Volta Redonda – O Programa “Escritura Fácil” já atendeu a mais de mil famílias, que buscam a regularização fundiária. O primeiro mutirão do final de semana aconteceu na manhã deste sábado (9), das 8h às 13h, no Estádio Raulino de Oliveira, no bairro Jardim Paraíba.

A ação será realizada nos sábados para facilitar acesso das pessoas que trabalham e não podem participar do programa durante os dias úteis. O novo horário será de segunda-feira aos sábados, de 8h às 13h.

Para o prefeito Samuca Silva, o programa garante segurança às famílias.

– O ‘Escritura Fácil’ está garantindo o direito dessas pessoas que ficaram tanto tempo com seus imóveis irregulares. É a realização do sonho de muitas delas – disse o prefeito.

De acordo com o assessor técnico do IPPU (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano), Bruno Ribeiro Soares, o horário foi mudado devido a demanda popular.

– Recebemos muitas notificações de mães e trabalhadores, que não tinham tempo para vir no estádio para realizar os cadastros, por isso estamos começando com o mutirão também nos sábados e somente no horário da manhã por ter maior procura de moradores sobre o “Escritura Fácil”. Já temos 1075 processos criados e por dia vem pelo menos 50 pessoas para tirar dúvidas sobre o programa – comentou Bruno.

O casal Zenite Maria Silva de Alcântara e Moacir Faria de Alcântara, moradores do bairro Santo Agostinho, estão há 16 anos na expectativa de regularizar a documentação de seus imóveis e terrenos no bairro.

– Nós recebemos o boleto do IPTU para realizar o pagamento, então pagamos e viemos aqui para começarmos com o cadastro. Nosso terreno foi dividido em quatro imóveis anexados sendo que dois deles moram vizinhos e outros dois são imóveis meus, e a entrada do terreno é pela garagem da minha casa. Fomos muito bem atendidos pelas salas que passamos, foi bem tranquilo – comentou relatou Zenite.

Escritura Fácil

Ao chegar no Estádio Raulino de Oliveira, no Acesso Azul, os moradores vão encontrar alguém entregando cartilhas que apresenta os quatro passos do programa “Escritura Fácil”. Na cartilha mostra os documentos necessários para realização de cadastro: RG, CPF e referentes ao imóvel, como comprovante de residência (preferência por conta do Saae-VR), além do comprovante de renda.

Após apresentação dos documentos, terá o processo de triagem, onde o morador assina um termo de responsabilidade e recebe um número de protocolo para acompanhar o processo via Internet, no site da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.

– Nós realizamos um pente fino para analisarmos a estrutura da casa, como que é o terreno, para que possamos ter uma material prévio do imóvel antes de realizarmos as visitas daqui a aproximadamente duas semanas – explicou Bruno, assessor técnico do IPPU.

Quando as documentações estiverem corretas e as visitas forem realizadas, os proprietários dos imóveis vão receber o título de posse, que será entregue pela prefeitura.

A expectativa é que o Saae VR (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda) entregue cerca de seis mil cartas. A Certidão de Regularização Fundiária será entregue ao proprietário depois que a equipe da prefeitura vistoriar o imóvel e confirmar os dados de posse.

O proprietário deve entrar em contato com profissionais da área de arquitetura e engenharia para produção da planta do imóvel. O serviço será disponibilizado pela prefeitura para famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Aproximadamente oito mil proprietários serão beneficiados nesta primeira etapa.


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