Projeto de Lei propõe enfermeiros em escolas para alunos com necessidades especiais

Foto: Ascom Alerj

Estado do Rio – Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) busca garantir mais segurança e cuidados para crianças com necessidades especiais no ambiente escolar. A proposta, de autoria da deputada Lilian Behring (PCdoB), prevê a presença obrigatória de enfermeiros e técnicos de enfermagem em todas as instituições de ensino que atendem esse público.

O objetivo é assegurar o acompanhamento contínuo e profissional da saúde desses alunos. “A presença de profissionais de enfermagem nas escolas é uma necessidade urgente para garantir que as crianças com necessidades especiais recebam o acompanhamento de saúde adequado. Essas crianças enfrentam desafios que demandam muita atenção, e é nossa responsabilidade garantir que o ambiente escolar seja seguro e inclusivo para todos”, afirmou a deputada.

De acordo com o texto, a obrigatoriedade se estende desde a educação infantil até o ensino médio. A proposta estabelece um mínimo de um enfermeiro para cada 30 alunos e um técnico de enfermagem para cada 15 estudantes com deficiência. Além disso, as escolas deverão disponibilizar espaços apropriados para o atendimento desses profissionais, incluindo áreas específicas para armazenamento de prontuários e protocolos de atendimento.

Os profissionais de enfermagem terão papel fundamental no ambiente escolar. Suas funções incluirão a administração de medicamentos conforme prescrição médica, o acompanhamento do desenvolvimento dos alunos, ações de saúde preventiva e a capacitação de familiares para o cuidado domiciliar. “Esses profissionais seriam uma ponte importante entre a escola e a rede de saúde, garantindo que os alunos tenham o suporte necessário não apenas em emergências, mas também no cotidiano escolar”, destacou Lilian Behring.

A proposta também determina que o Poder Executivo do Estado seja responsável por viabilizar a implementação das medidas. A contratação dos profissionais será feita por meio de concurso público, e aqueles já atuantes na rede deverão passar por capacitação continuada. O projeto ainda sugere a criação de parcerias com instituições de ensino superior para que estudantes da área da saúde possam atuar em estágios supervisionados dentro das escolas.

A iniciativa surge como resposta à crescente demanda por cuidados especializados no ambiente escolar. Muitas instituições não conseguem oferecer o suporte necessário para alunos com deficiências, dificultando sua inclusão plena e segura.

Se aprovada, a nova legislação dará às escolas um prazo de 12 meses para se adequarem às exigências. O não cumprimento das determinações poderá resultar em penalidades para as unidades de ensino. “Esse projeto é um passo crucial para assegurar que essas crianças possam estudar em um ambiente que não só os inclua, mas que cuide da sua saúde e bem-estar”, concluiu a deputada.