PT pede à PGR que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica

Temor do PT é que Bolsonaro fuja antes de ser julgado – Foto: Reprodução/PR

Brasília – O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram na Procuradoria-Geral da República, na quinta-feira (6), um pedido de providências contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, para evitar uma possível fuga antes do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, os parlamentares solicitam ao procurador-geral Paulo Gonet a adoção de medidas cautelares contra Bolsonaro. Uma delas é o uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de se aproximar de embaixadas estrangeiras no território nacional e de se ausentar de Brasília sem autorização judicial.

No pedido, os petistas afirmam que as investigações da Polícia Federal que embasaram a denúncia da PGR contra o ex-presidente apontaram que, desde 2021, já existia um plano de para Jair Bolsonaro fugir do Brasil caso uma tentativa de golpe não desse certo. Lindbergh Farias e Rogério Correia afirmaram ainda que esse plano foi efetivamente utilizado pelo ex-presidente no final de 2022, após este não ter conseguido apoio majoritário das Forças Armadas para a suposta execução de golpe após Bolsonaro ter perdido as eleições daquele ano.

Os parlamentares destacam no documento que o relatório da Polícia Federal atesta que a fuga de Jair Bolsonaro para os Estados Unidos, dias antes de concluir o mandato, ocorreu para “evitar uma possível prisão e aguardar o desfecho dos atos golpistas do dia 08 de janeiro de 2023”. Os petistas lembram que o STF determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente, em decisão proferida em 26 de janeiro de 2024, diante do risco de fuga.

A petição ressalta ainda que o próprio ex-presidente já deu declarações públicas de que pode fugir do País. Em entrevista ao portal AuriVerde Brasil, Jair Bolsonaro criticou o STF pela retenção de seu passaporte – que o impediu de participar da posse do presidente norte-americano Donald Trump – e disse que isso não o impediria de fugir do Brasil se ele assim o quisesse. “Tira o seu passaporte… eu não sou réu, pô. “Ah, ele pode fugir”, eu posso fugir agora, qualquer um pode fugir”, declarou o ex-presidente.

Asilo

O documento aponta ainda que existiria o risco de Jair Bolsonaro pedir asilo político para tentar escapar de uma possível punição após seu julgamento no STF.  Os parlamentares lembraram que o ex-presidente, após ter sido alvo de operação da PF sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, chegou a passar duas noites na embaixada da Hungria em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2024. Em declaração à imprensa, Jair Bolsonaro também admitiu a possiblidade de pedir asilo político em alguma embaixada no Brasil caso tivesse um pedido de prisão decretada contra ele.

Medidas cautelares

Diante desses fatos, Lindbergh Farias e Rogério Correia ressaltam que o Código de Processo Penal prevê a adoção de medidas cautelares como “garantia da ordem pública, aplicação da lei penal, efetividade da investigação ou da instrução processual penal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de novas infrações penais”.

“Neste sentido, considerando a gravidade das práticas delituosas imputadas ao denunciado e a possibilidade de não aplicação da lei penal em virtude de fuga do ex-presidente, imperiosa é a imposição das medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal, notadamente a proibição de se ausentar de Brasília sem autorização judicial, proibição de se aproximar de Embaixadas estrangeiras instaladas no território nacional, bem como o seu monitoramento eletrônico”, afirmam os deputados no pedido enviado à PGR.

Sobre o uso de tornozeleira eletrônica, os petistas destacam ainda que “esta última medida é imprescindível para garantir a permanência do acusado em solo brasileiro, haja vista a possibilidade de fuga por vias terrestres”.