Resende aumenta autonomia financeira e reduz dependência de transferências

Prefeito Diogo Balieiro visita uma das obras tocadas em seu governo (Divulgação)

Resende – A prefeitura de Resende fechou o relatório financeiro relativo ao ano fiscal de 2018, com dados que foram remetidos ao TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado). Diante do cenário de crise econômica ainda presente, chama atenção o aumento da autonomia financeira do município, além da consequente redução da dependência dos chamados repasses externos para execução das políticas públicas, obras e serviços oferecidos à população.

O indicador de “Autonomia Financeira” é definido em uma divisão simples entre a contribuição da “receita tributária própria” pelas “despesas totais”. Neste caso, receita tributária própria é a capacidade do município arrecadar dinheiro “com as próprias pernas”, sem depender de verbas vindas do governo federal ou do governo estadual, por exemplo. Já as “despesas correntes” são os gastos que toda prefeitura tem para manter a máquina pública ativa.

Neste sentido, a Prefeitura conseguiu fechar 2018 com índice de autonomia financeira de 0,224 ou 22,4%. Esse percentual foi obtido dividindo R$ 100.028.737,80 da receita própria por R$ 445.625.153,30 das despesas correntes.
Em 2017, quando teve as contas aprovadas pelo TCE, o governo já havia obtido um número expressivo, com índice de 0,202 ou 20,2%. Para se ter ideia do crescimento no período, em 2016 – quando as contas foram rejeitadas pelo tribunal – esse índice estava em 0,188. Em 2015, a situação era ainda mais delicada, pois o cálculo apontou para um índice de 0,173 de autonomia. Esse aumento ao longo dos últimos anos influenciou diretamente na capacidade de investimento e no planejamento da prefeitura.

– Não há mágica. Desde o início, todos no governo sabiam que teríamos de fazer mais com menos. As contas da prefeitura estão equilibradas, como ficou provado com a aprovação do TCE em 2017, seguiram assim em 2018. Já estamos fechando os números de 2019 e seguimos com dados positivos, melhorando a cada dia – disse o prefeito Diogo Balieiro.

Autonomia Crescente

Em uma sequência lógica, o mesmo relatório mostra que o indicador de “Dependência de Transferências de Recursos” caiu entre 2017 e 2018. Esse índice é obtido a partir da divisão entre transferências correntes e de capital pelo total da receita arrecadada. A receita de transferências no primeiro ano do governo da atual gestão ficou em 64.1% do total da receita arrecadada. No ano passado, no entanto, este índice caiu para 60,8%. Ou seja, Resende ficou menos dependente do cenário externo e isso foi sentido pela população em obras e serviços executados.

Mesmo com a queda da dependência de recursos externos, o prefeito destacou que em momento algum deixou ou deixará de buscar verbas para o município. “Pelo contrário, montamos projetos, viajamos e fizemos tudo para conseguir mais dinheiro de fora. Estamos apenas menos dependentes, mas ninguém é louco de recusar ou deixar de correr atrás de dinheiro para uma cidade. Só nos dá uma segurança maior saber que estamos menos vulneráveis ao cenário externo. Resende está mais forte, mais segura financeiramente. Esse é o ponto positivo disso tudo”, destacou.