Rio: 17 instituições federais estão ocupadas; MEC decide nesta terça sobre Enem

by Diário do Vale

Rio – No estado do Rio de Janeiro, pelo menos 17 unidades de instituições federais, entre escolas e campi universitários, estão ocupadas por estudantes. Eles protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição 241, que cria um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos; e a reforma do ensino médio. As informações são da Agência Brasil.

O Ministério da Educação deu prazo até essa segunda-feira para a desocupação dos locais de prova do Enem. Caso isso não fosse feito, o exame seria cancelado nessas localidades. A pasta divulgará na tarde de hoje se haverá necessidade ou não do cancelamento do exame e em quais locais.

A mais nova ocupação na capital fluminense ocorreu na segunda-feira (31) no campus de Humaitá II, zona sul do Rio, do Colégio Pedro II, escola federal. Estão ocupadas também as unidades Realengo II, São Cristóvão II e III, Tijuca II, Niterói, Centro, Engenho Novo II e Duque de Caxias.

– Estamos buscando o diálogo com a reitoria de forma saudável e respeitosa, assim como com o MEC [Ministério da Educação]. A gente sabe que aqui é uma unidade [Humaitá II] que recebe o exame [Enem], mas também não temos postura consolidada sobre isso [realização]. O MEC ainda não se manifestou com a gente. Falta saber qual a posição deles para tomar a nossa. Temos a intenção de que tudo corra dentro da normalidade, até porque temos muitos estudantes que realizarão a prova – disse.

Um aluno, que preferiu não se identificar, da unidade de Realengo II, a primeira a ser ocupada, disse que no campus a votação no segundo turno foi tranquila e que o mesmo deve ocorrer no Enem. “O juiz visitou o campus e, a partir disso, foi feita uma negociação com o mesmo. Cedemos o espaço necessário para a realização das eleições, enquanto nos isolamos nas áreas da escola onde temos mais controle. Tudo ocorreu normalmente. Esperamos que o mesmo aconteça com o Enem”, afirmou. O Enem será realizado neste sábado (5) e domingo (6). As provas serão aplicadas a 8,6 milhões de inscritos de mais 1,7 mil municípios.

A Reitoria do Pedro II informou que está negociando com os secundaristas para que a aplicação da prova ocorra sem problemas.

Outros locais

Outros locais ocupados são campi de Seropédica e de Três Rios (ITR), da Universidade Federal Rural (UFRRJ), e da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Rio das Ostras. No estado, também estão ocupados pelos estudantes cinco campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

Os servidores do Dom Pedro II e do IFRJ estão em greve desde sexta-feira (28), em protesto contra a PEC 241.

A Reitoria do IFRJ informa que “a utilização dos espaços físicos dos campi, para a realização de exames, concursos e processos seletivos externos, decorre de negociação entre organizadora e Direção Geral de cada campus”. Portanto, dúvidas sobre a aplicação do Enem “devem ser esclarecidas diretamente com a organizadora do exame (Fundação Cesgranrio) ou com a Direção Geral de cada campus”. A reportagem tentou contato telefônico com os campi ocupados, mas não obteve retorno de nenhum deles.

Pelo país

As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm feito ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até ontem, 134 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.

Os estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.

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