>
sábado, 28 de maio de 2022 - 07:32 h

TEMPO REAL

 

Capa / Nacional / Rio: Governador sanciona lei que ajuda a combater racismo religioso

Rio: Governador sanciona lei que ajuda a combater racismo religioso

Matéria publicada em 17 de dezembro de 2021, 12:24 horas

 


Texto prevê a criação de observatório para monitorar violência praticada contra religiões de matriz africana

Rio – O Estado do Rio de Janeiro passará a contar com o ‘Observatório Mãe Beata de Iemanjá sobre o Racismo Religioso’, com objetivo de monitorar violência praticada ou tentada contra grupos e religiões de matriz africana. É o que prevê a Lei 9512, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada em edição extraordinária do Diário Oficial na quinta-feira (16/12).

De acordo com o texto, o Observatório terá a missão de coletar, ordenar e analisar dados. O programa poderá ser coordenado pela Secretaria de Estado responsável pelas políticas para o desenvolvimento social e direitos humanos. A pasta responsável pelo projeto deverá ainda criar um canal telefônico para o recebimento de denúncias.

Para fortalecer as ações de combate ao racismo religioso, a lei dá a possibilidade de o Observatório atuar em conjunto com o Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (CONEPLIR) na execução de políticas públicas de prevenção e enfrentamento desses casos.

Segundo a norma, o programa tem os seguintes objetivos: acompanhar e analisar informações sobre racismo religioso, padronizar e integrar o sistema de armazenamento dos dados sobre violência contra grupos e terreiros de religiões de matriz africana, além de publicar, anualmente, relatório com indicadores e sugestões de medidas que contribuam para a redução de casos.

A lei é de autoria da deputada Renata Souza (Psol) e coautoria de outros parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

2 comentários

  1. Tem que ter uma lei assim para o a Religião Católica, pois Jesus e Maria e outros santos católicos estão sendo continuamente ridicularizados e desprezados pelo grupo satânico “porta dos infernos” e ninguém fala nada!
    Fazem lei para proteger uma religião que tem menos de 5% da população e esquecem da religião que tem mais de 70% de seguidores!

  2. O correto é “intolerância religiosa. Racismo é outra coisa.

Untitled Document
close