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Rodrigo Maia marca votação da reforma da Previdência para 19 de fevereiro

Matéria publicada em 14 de dezembro de 2017, 19:23 horas

 


Rodrigo Maia marca data e garante que terá votos

Rodrigo Maia marca data e garante que terá votos


Brasília – 
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou o debate da reforma da Previdência para 5 de fevereiro, e o início da votação para logo depois do Carnaval, a partir do dia 19 do mesmo mês.

Depois de se reunir com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), o presidente da Câmara disse que foram feitos alguns ajustes no relatório. Segundo Rodrigo Maia, houve “contaminação” do texto inicial e uma “comunicação pouco efetiva”, mas até fevereiro haverá todas as condições para colocar a proposta em pauta.

“A recepção da sociedade já melhorou muito, tende a melhorar nas próximas semanas. No dia 19, a matéria vai estar pronta para pauta e vamos começar a votação da reforma da Previdência. A data está colocada para que cada deputado possa organizar sua programação e para que a gente possa votar essa matéria. Espero eu que a gente possa ter essa matéria aprovada porque é fundamental para o Brasil”, declarou o presidente da Câmara.

Segundo Rodrigo Maia, é possível aprovar a proposta em 2018 mesmo sendo ano eleitoral. Ele ressaltou que o governo ainda está contabilizando os votos, conversando com os líderes e que até fevereiro a proposta terá o apoio necessário. “Eu disse aqui nos últimos dias que quando marcasse uma data é porque nós teríamos os votos. Nós teremos os votos para aprovar a reforma da Previdência. A minha convicção é que quando essa votação começar no dia 19, nós teremos no plenário próximo a 320, 330 votos para aprovar a reforma da Previdência”, calculou.

Oposição

Parlamentarem oposicionistas avaliam que o adiamento da votação da reforma para fevereiro dificulta a aprovação do texto, pois a base governista poderá voltar do recesso com menos votos.

“Acho muito difícil fazer discussão e votação em fevereiro, quando tem um feriado grande, um feriado de caráter nacional, e isso pode ser confundido com as festas carnavalescas. O retorno às bases [eleitorais], a proximidade das eleições a cada dia prejudica. A gente está muito tranquilo com relação a vencer mais uma batalha”, disse o líder do PSB na Câmara, Júlio Delgado (MG).

Principais mudanças

Segundo o relator, Arthur Maia, foram retirados da proposta todas as referências aos trabalhadores rurais, preservando todos os direitos dos agricultores e das pessoas aptas a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O deputado confirmou também a redução do tempo de contribuição de 25 para 15 anos.

“Hoje vamos ler essa emenda aglutinativa que está sendo apresentada contemplando três pontos: a exclusão total da PEC de tudo o que trata de trabalhador rural, portanto aquelas reivindicações que foram feitas dizendo que o trabalhador rural é uma figura do ponto de vista social sofrida e precisava ter todos os direitos preservados, isso procede, e foi retirada toda e qualquer referência ao trabalhador rural. Foi retirado tudo o que diz respeito ao BPC, esse benefício que é pago a pessoas carentes e muito pobres. E também reduzir o tempo de contribuição de 25 para 15 anos”, listou Maia.

O relator disse que a emenda não foi lida na sessão desta manhã devido a negociações que ainda estão ocorrendo em torno das reivindicações dos servidores públicos, que querem ser inseridos nas regras de transição para a idade mínima.

Pelo texto acordado em novembro, os servidores públicos só poderão se aposentar depois de contribuir por 25 anos e alcançar a nova idade mínima prevista para homens e mulheres. A regra para eles valeria imediatamente após a promulgação da PEC, ao contrário das regras do Regime Geral da Previdência, que só valerão integralmente depois de 20 anos de transição.

Depois da reunião desta quinta de manhã, o relator disse que ficou acertado que o presidente Rodrigo Maia ainda definirá em novos encontros com representantes da categoria uma regra de transição específica para os servidores.

“Nós vamos construir o texto, mas que mantenha as regras do texto que os direitos iguais para todos, que os servidores públicos tenham os mesmos direitos do regime geral”, disse Rodrigo Maia.

O relator disse que tem “absoluta convicção” de que a PEC será aprovada, mas admite que ainda é preciso trabalhar no esclarecimento da proposta junto à sociedade e aos parlamentares. “Ainda há um nível de desinformação assombroso”, disse o relator.

Idade mínima

O relatório de Arthur Maia prevê que o beneficiário poderá se aposentar quando atingir a idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos para as mulheres. Ambos devem ter pelo menos 15 anos de contribuição para ter acesso ao benefício.

Os servidores públicos só poderão se aposentar depois de contribuir por 25 anos e alcançar a nova idade mínima prevista para homens e mulheres. Para receber a aposentadoria integral, o tempo da contribuição sobe para 40 anos.

Ao apresentar a nova versão do texto, relator esclareceu que a reforma da Previdência não será aplicada imediatamente. A idade mínima vai subindo aos poucos ao longo de 20 anos de transição. No caso de professores, tanto homens quanto mulheres poderão se aposentar a partir de 60 anos. Para policiais e trabalhadores de áreas que apresentam risco à saúde, a idade mínima será de 55 anos.

Não será permitido acumular aposentadoria e pensão limite se o valor dos dois benefícios ultrapassar o limite de dois salários-mínimos. O segurado poderá optar pelo benefício de maior valor.


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10 comentários

  1. Avatar
    agafjgjjkWantuil fortes Silvério

    Vamos fazer uma campanha para ninguém votar nesses bandidos de gravata…

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      Esses FDP só querem ferrar os trabalhadores e beneficiar as empresas que estão bancando as campanhas . Porque será que as empresas estão tão interessadas na previdência? O trabalhador que irá pagar a dívida das empresas e governo fará anistia/Refis para Globo/ Band/ Jbs e outras grandes empresas que estão manipulando a bolsa e as notícias. Precisamos ir pra rua mostrar nossa indignação .

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    Rodrigo Maia é deputado federal pelo estado do Rio, apoiou Temer nas 2 denúncias, apoiou a reforma trabalhista, e está tentando de todas as formas empurrar esta naba da reforma da previdencia em nossa “banda”. Nas eleições de 2014 ficou na 29ª posição entre os candidatos mais votados para o cargo de deputado federal com míseros 53.000 votos, vamos fazer uma campanha para tirá-lo de lá em 2018. #RodrigoMaiaForaEm2018

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    Corretor de plano de Previdência Privada

    Valeu, Temer, meu presidente. Parabéns e obrigado trouxinhas paneleiros. Qualquer coisa, tamos aí…

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    Não vamos relaxar, vamos continuar atentos e contra esta maldita reforma que retira direitos dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidpres públicos. O Governo mente, Temer mente, Rodrigo Maia Mente, a Globo mente, esta reforma é altamente prejudicial ao trabalhador. QUEM VOTAR A FAVOR DESTA REFORMA NÃO VOLTA.

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    VAMOS TODOS UNIRMOS EM FAVOR DO POVO, O POLÍTICO QUE VOTAR A FAVOR DA PREVIDÊNCIA TEREMOS QUE POSTAR NAS REDES SOCIAIS, FAZER FAIXAS COLOCAR EM NOSSAS JANELAS RUAS CARROS VAMOS MOSTRAR QUEM TEM FORÇA E O MAIS IMPORTANTE, NINGUÉM VOTAR NELES

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      Não se iluda, trouxa. A coxinhada da boiada paneleira vai aguentar tudo no forévis sem reclamar. E maioria desses políticos que vai votar pela “reforma” vai ser reeleita. Pobre de direita tem memória de bagre.

  6. Avatar
    agafjgjjkWantuil fortes Silvério

    Dúvido que seja aprovada essa reforma da previdência !!! Qual Dep vai votar uma reforma impopular em ano eleitoral ????

  7. Avatar

    DE QUE ADIANTA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SE NÃO HÁ SEGURANÇA NAS RUAS..
    POR QUE NÃO HÁ UMA REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO QUE E ULTRAPASSADO PELO TEMPO E PELA CRIMINALIDADE QUE SÓ MUDAM A FAVOR DO CRIMINOSO E QUEM SOFRE COM OS CRIMES NÃO TEM DIREITO A NADA
    ANO QUE VEM DEPUTADO QUE DEPENDER DO MEU VOTO TA F@@%#$#¨
    SOU A FAVOR DA REDUÇÃO DE DEPUTADOS REDUÇÃO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS REGALIAS DELES….
    ELES ESTÃO LA PRA REPRESENTAR O POVO MAS SÓ REPRESENTAM A SI MESMO
    ANO QUE VEM TEM REVOLUÇÃO NAS URNAS AMÉM
    O BRASILEIRO NAO AGUENTA MAIS DEPUTADOS E SENADORES QUE NAO MUDAM NADA

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