Saiba quais alimentos terão tarifa zero de importação

País – O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), a isenção do imposto de importação para nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem como objetivo reduzir os preços dos alimentos para o consumidor.

Os itens que terão os tributos zerados são:

• Azeite (atualmente 9%)
• Milho (atualmente 7,2%)
• Óleo de girassol (atualmente até 9%)
• Sardinha (atualmente 32%)
• Biscoitos (atualmente 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão) (atualmente 14,4%)
• Café (atualmente 9%)
• Carnes (atualmente até 10,8%)
• Açúcar (atualmente até 14%)

Além disso, a cota de importação do óleo de palma, que hoje é de 65 mil toneladas, será ampliada para 150 mil toneladas.

A redução das tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Medidas adicionais

O governo também anunciou a priorização dos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, programa que oferece financiamentos com juros subsidiados para a produção agrícola. O objetivo é incentivar os produtores rurais que abastecem o mercado interno.

Essa priorização também se estenderá aos óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.

Outra medida anunciada é a recomposição dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que haviam sido reduzidos nos últimos anos. No mês passado, a Conab solicitou R$ 737 milhões para reabastecer esses estoques.

Regulação

O governo ainda determinou a ampliação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem o trabalho. No entanto, a adesão ao Sisbi ainda é baixa.

Atualmente, o SIM limita a venda de produtos ao município onde foram produzidos. Com a medida, produtos já certificados no âmbito municipal poderão ser comercializados em todo o país por um período de um ano.

A mudança beneficia itens como leite fluido, mel, ovos e outros produtos de origem animal. O governo pretende ampliar o número de municípios cadastrados no sistema, passando dos atuais 1.550 para 3.000. Com informações da Agência Brasil.