Sanear Guandu: Inscrições para programa terminam na próxima segunda (12)

by Diário do Vale

Sul Fluminense – O prazo de inscrição para a segunda fase do Programa Sanear Guandu – Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos entra na reta final e os representantes das prefeituras de municípios da Região Hidrográfica II (RH II) devem ficar atentos a data de encerramento que é na próxima segunda-feira (12). Não haverá mais prorrogação de prazo, já que inicialmente o edital previa o fim das inscrições para de julho.

Todo o novo cronograma dos dois editais está disponível no site do Comitê Guandu-RJ e da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – Agevap. Todas as localidades inscritas serão avaliadas a partir de critérios ambientais de criticidade e sociais. O objetivo é estabelecer regras e objetivos técnicos e transparentes para seguir com os avanços do Sanear, maior programa de execução de obras de esgotamento sanitário em áreas não urbanas do país.

Como previsto no edital, um dos requisitos básicos para essa nova etapa do programa é que as localidades estejam totalmente inseridas na RH II, além de estarem fora das áreas previstas nos planos de concessão (privado) dos serviços de esgotamento sanitário. Mesmo os municípios beneficiados na primeira fase do Sanear, estão autorizados a inscreverem outras localidades, porém, cada uma será hierarquizada individualmente, de acordo com os critérios do edital.

As localidades inscritas no Sanear II passarão por duas fases de análise. Uma delas é a de habilitação de caráter eliminatório, que se iniciará no dia 14 de agosto com resultado final previsto para o dia 10 de outubro de 2024. Em seguida será iniciada a etapa de hierarquização, que será classificatória até o dia 22 de novembro com o resultado final no dia 29 do mesmo mês. Todos os resultados serão publicados nos sites do Comitê Guandu (https://comiteguandu.org.br/) e da Agevap (http://www.agevap.org.br/), além da divulgação em redes sociais e mídia espontânea.

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