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Seminários discutem regularização de eventos em Volta Redonda

Matéria publicada em 13 de setembro de 2018, 17:14 horas

 


Volta Redonda – A prefeitura realizou Seminários de Regularização de Eventos nesta semana para esclarecer sobre o Decreto 15.274/2018, que entra em vigor neste mês. O documento normatiza e estabelece procedimentos para a emissão de autorização para a realização de eventos no município.
O primeiro encontro, na tarde de terça-feira, dia 11, reuniu representantes das secretarias e autarquias municipais. E na noite de quarta-feira, dia 12, a reunião foi com produtores, associação de moradores, representantes de igrejas, organizadores de eventos em geral.
A regularização garante mais estrutura e segurança em competições esportivas, bailes, espetáculos, festas, eventos culturais e religiosos e os de caráter público, ou divertimentos populares de qualquer natureza que promovam concentração de pessoas.
A secretária de Cultura, Aline Ribeiro, durante as reuniões, lembrou que o decreto é válido para eventos organizados pelas secretarias e autarquias municipais e por entidades particulares.
-É importante ter conhecimento das normas definidas no decreto para seguir em eventos que organizamos e também para orientar as pessoas que nos procuram – disse.
O subsecretário de Fazenda, Jorge Luiz dos Santos, que participou do primeiro seminário, lembrou que as regras foram mantidas, houve apenas uma organização para o direcionamento da documentação, que passa a ser entregue no Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria de Fazenda. “
-Também aumentamos o prazo mínimo para dar entrada no processo de regularização, que passa a ser de 60 dias antes da data do evento – afirmou.
O requerimento deve informar o tipo do evento, local, horário, finalidade, estimativa de público, quantidade de ingressos que serão colocados à venda e valores – se for o caso -, as contratações realizadas, bem como a quantidade de apresentações.
O evento é descrito em formulário simples, que estará disponível no PortalVR.com, assim como o decreto na íntegra.
-O solicitante deve apresentar o formulário junto com a documentação – disse o coordenador do Departamento de Atividades Econômicas e Sociais da Secretaria de Fazenda, Wagner Jardim Chaves.
Após a entrega da documentação, o setor avalia e distribui para outras secretarias de acordo com a natureza do evento. “Normalmente, precisamos da parceria das secretarias de Transporte e Mobilidade Urbana e Meio Ambiente; além da Guarda Municipal e Vigilância Sanitária”, citou.
O capitão Bombeiro Militar, Rafael Champignon, que presta consultoria à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo na regularização de eventos, falou sobre a importância e da necessidade da autorização do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Militar para a liberação do alvará de licença para a realização de qualquer evento. “O ideal é que, os documentos sejam entregues ao mesmo tempo no Corpo de Bombeiros e na prefeitura”, disse.

Encontro no auditório da prefeitura discute normas para a realização de eventos em Volta Redonda.
Credito: ( Geraldo Gonçalves )

Um comentário

  1. Historicamente os eventos na cidade são subfaturados, declarando valores bem abaixo do que faturam e fazendo contratos com os artistas muito abaixo do que pagaram, sempre pagando em caixa dois.

    Fora o aluguel de espaços como a ilha são joão que geralmente são cobrados, quando são, com valores menores do que deveriam.

    Quero ver parar a Rua de Compras ou eventos de igrejas.

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