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País – O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. O projeto (PL 4.168/2021) será encaminhado à sanção presidencial.
O relator na Comissão de Educação e Cultura, senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, acatou uma emenda que altera o texto original do projeto. A mudança estabelece que as manifestações culturais vinculadas ao cristianismo serão consideradas apenas na medida em que refletem o exercício público e a influência cultural dessa religião, e não como manifestações religiosas em si.
Amin explicou que, embora o cristianismo tenha gerado diversas manifestações culturais, ele é uma religião e a emenda visa evitar interpretações que poderiam restringir a liberdade de culto garantida pela Constituição. “As manifestações culturais derivadas da religião fazem parte do nosso cotidiano, independentemente da crença. Isso se aplica também a outras religiões, como a umbanda, o judaísmo e o islamismo”, afirmou o senador.
Agora, o texto revisado aguarda a sanção presidencial. Com informações da Rádio Senado.
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