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Senado aprova afastamento definitivo de Dilma por 61 votos a 20

Matéria publicada em 31 de agosto de 2016, 09:58 horas

 


Senado

Brasília – Por 61 a 20 , o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. O resultado – comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer – foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).  Sem nenhuma abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda nesta quarta-feira, às 16 horas.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Dilma Rousseff é a segunda a perder o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma fará uma declaração à imprensa em breve. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento

A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.

Histórico

O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.


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14 comentários

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    Pobre de “direita” tem q ser estudado pela NASA e ser convidado para o Discovey Channel kkkkkkkkkkkkk

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    Pusilânimes da Inconfidência.Cecília Meireles
    só por sedes os pusilânimes,
    os da pusilânime estirpe
    que atravessas as histórias do mundo………

    Boa Leitura (Cancioneiro da Inconfidência)

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    LAMENTÁVEL: “CONSTITUIÇÃO.FEDERAL DESRESPEITADA”
    Não se discute aqui ser a favor ou contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff.
    Transcrevo abaixo o parágrafo único do art. 52 da Constituição Federal, onde se lê: ” perda do cargo, com inabilitação…..”.
    Recorrendo-se à qualquer gramática da língua portuguesa, observa-se que o conectivo “com” é uma conjunção coordenada aditiva, que significa união, adição. Ou seja, a “perda do cargo com a inabilitação” estão unidas, juntas, adicionadas; uma coisa ocorre juntamente com outra, não se admitindo qualquer forma de separação. Se assim não o fosse, o que aconteceria com a frase ” Comi arroz com feijão”. Passaria a admitir o significado de comer arroz no almoço e feijão no jantar, de forma a estarem em refeições separadas?
    O que assistimos no julgamento do impeachment da presidente, onde julgou-se em separado a “perda do cargo e a inabilitação para o exercício de função pública”, foi nada menos que um ato gravíssimo de desrespeito à Constituição Federal, que por ser a lei suprema, dotada de supremacia formal, jamais pode ser contrariada por normas infraconstitucionais, como quaisquer outras leis, regimentos etc.
    Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.

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    Acabou a era do PT (partido das trevas).

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    Vai tarde!

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      ANTES TARDE DO QUE NUNCA!

      É ISSO AÍ PIMPOLHO!!! ANTES TARDE DO QUE NUNCA! TCHAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAU QUERIDA!!!

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    GOLPE ! Quem assumo indiretamente é Aécio e Tucanos…

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      ANTES TARDE DO QUE NUNCA!

      ANTES TARDE DO QUE NUNCA! TCHAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAU QUERIDA!!!

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      Não gosto da Dilma. Não queria ela presidente. Mas realmente foi golpe. Totalmente sem argumentos.
      E não acredito que os que ficaram sejam melhores. Na verdade vão piorar e muito o pais para os brasileiros.

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    ANTES TARDE DO QUE NUNCA!

    ANTES TARDE DO QUE NUNCA! TCHAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAU QUERIDA!!!

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