O senador Sérgio Moro – Foto: Wallace Martins/Thenews2/Deposit Photos
Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (4) tornar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do próprio STF. A decisão contou com os votos favoráveis da relatora Cármen Lúcia e dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após um vídeo viralizar, mostrando Moro em um evento social falando em “comprar um habeas corpus” de Gilmar Mendes.
Segundo a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, Moro acusou falsamente o ministro de corrupção passiva, tentando manchar sua imagem e honra. A relatora Cármen Lúcia concluiu que há motivos suficientes para abrir uma ação penal contra o senador, apontando que Moro tinha a intenção de atribuir falsamente um crime ao ministro.
O crime de calúnia pode levar a uma pena de seis meses a dois anos de prisão. Cármen Lúcia ressaltou que, mesmo em tom de brincadeira, não é permitido ofender a honra de alguém.
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1 comment
“tentando manchar sua imagem”?
A imagem já está destruída há muitos anos, ou seja, Sérgio Moro não teria condições de manchar a imagem do Excelentíssimo!
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