Servidor público de Barra do Piraí é afastado após denúncia

Barra do Piraí – O servidor público e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Barra do Piraí, Sebastião de Souza Brito, teve seu nome envolvido em uma polêmica nesta segunda-feira (6), depois que o secretário de Educação, Wanderson Luis Barbosa Lemos, o afastou das funções na Secretaria por 60 dias. Motivo: o servidor teria sido flagrado por fotos e vídeos no momento em que que supostamente retirava, com a ajuda de uma mulher, brinquedos da Escola Jardim de Infância Maria Dulce Braune Portugal, localizada no bairro Parque Santana.

O caso teria ocorrido no dia 9 de outubro e veio a público esta semana, após o secretário de Educação, Wanderson Barbosa, registrar o caso na 88ª DP de Barra do Piraí e instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos. Além disso, há a possibilidade de ações legais serem tomadas também na esfera criminal, como um suposto crime de peculato art. 312.

Sebastião de Souza Brito é motorista D (Transporte Escolar) e disse estar sendo injustiçado e que irá provar sua inocência durante a apuração dos fatos. Brito ainda garantiu que sua liderança sindical não será abalada e que as imagens foram gravadas de dentro de um carro e sem autorização de uso de imagem. Segundo a Secretaria de Educação, Brito não teria nenhum tipo de autorização para retirar objetos ou quaisquer equipamentos do interior da escola. Segundo apurado pela reportagem, a escola está desativada e é usada como almoxarifado auxiliar da pasta.

A reportagem do DIÁRIO DO VALE teve acesso as imagens. Nelas é possível ver uma mulher saindo do portão com uma caixa do brinquedo BIG GOAL e uma outra pequena que não é possível identificar. Numa outra imagem, a mulher é vista com um saco preto enrolado por uma corda. Já numa terceira foto, a mesma mulher deixa o portão verde da escola com um caixa branca, parecendo uma barraca embalada. No vídeo, o presidente do Sindicato deixa escola e tenta trancar o portão.

 

PAD é instaurado para apurar caso

O secretário de Educação de Barra do Piraí, Wanderson Luis Barbosa Lemos publicou na tarde desta segunda-feira (6), no Portal da Transparência de Barra do Piraí, a instauração de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra o servidor público. O documento também prevê o afastamento do servidor de suas funções como Motorista D na Secretaria.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Barra do Piraí com processo administrativo n° 18.584/2023.

Leia parte do processo administrativo: “Também, é possível identificar que o funcionário público em tela se utilizou, indevidamente, do veículo de transporte escolar (Ônibus amarelinho Placa: LMZ 5668) para transportar os bens públicos subtraídos na Unidade de Ensino desativada, conforme o exame do conteúdo probatório colacionado no feito (fls. 05/08). Desse modo, vislumbra-se indícios de que o Sr. Servidor Sebastião de Souza Brito (servidor público) agiu com desvio de finalidade, infringindo as regras de conduta impostas pela Administração Pública, portanto, desdobrando-se em ilícito disciplinar e funcional. Em diligências internas foi possível obter informações da Assessoria de Transporte Escolar de que: (i) pelo setor não foi dado ordem para retirar ou remanejar, com ou sem o uso do veículo escolar, quaisquer bens guardados na Unidade de Ensino desativada; (ii) que o servidor não labora em trajeto de rota escolar com o ônibus amarelinho naquele bairro (Parque Santana); (iii) que a pessoas do sexo feminino identificada nas imagens e vídeos juntados aos autos não possui relação com a Secretaria e Educação e (iv) que as chaves para uso de acesso na unidade de ensino não foram disponibilizadas pelo setor”, diz um trecho do documento que instaura o procedimento e afasta o servidor.

 

Sebastião diz estar sendo injustiçado e que irá provar inocência

Procurado pela reportagem, Sebastião de Souza Brito disse que esteve no Colégio no dia 9, mas apenas para fazer uma verificação, pois seria sua rota com o ônibus. Ele também disse ter achado estranha a acusação, pois é Amigo da Escola Conde Modesto, que fica próximo ao colégio desativado. O servidor público também questionou o fato de que suas ações positivas para o colégio Conde Modesto nunca teriam sido levadas em consideração. Ele disse que irá provar sua inocência e que jamais entraria na escola para pegar qualquer item.

“Eu não imaginava que minha liderança sindical e de conselheiro municipal poderia colocar em risco meu único sustento. Estive no colégio no dia 9, sim. Como costumeiro, faço minha rota Roseira x Grota do Neném x Colégio João de Deus e como não temos local para estacionar o ônibus próximo a Baronesa, e minha rota termina no colégio da Ponte Vermelha, sempre 13hs, eu almoço no Colégio Conde Modesto pois fica mais fácil para estacionar. Nesse dia não foi diferente, mas numa verificação de olho no antigo colégio, fizeram essas fotos que foram encaminhadas por um vereador a Secretaria de Educação. Ninguém me perguntou o que estava ocorrendo e preferiram adotar medidas cabíveis contra mim, mesmo eu sendo amigo do Colégio Conde Modesto. Minhas ações positivas no colégio jamais foram levadas em consideração e nem foram feitas fotos e nem agradecimento. Somente os alunos e servidores do colégio que agradeceram pelas minhas atitudes. Gostaria de parabenizar a atitude brilhante do vereador Elves, que fez seu papel de vereador e o interino Secretário de Educação, que só ouviu a palavra do vereador que é brilhante em suas atuações nesse governo. Um colégio desativado jamais poderia ter qualquer item a ser aproveitado. Como o vereador colocou, se encontrar brinquedos nesse colégio que possam ser usados, seria falta de competência do Secretário de Educação por má administração”, disse o servidor.