(Foto: Rovena Rosa \ Agencia Brasil)
País – A onda de calor e de baixa umidade que atinge praticamente todos os estados do Brasil desde semana passada motivou o governo federal a publicar, nesta terça-feira (27), uma portaria que obriga shows e grandes eventos a fornecer água potável e gratuita para o público. Segundo o Ministério da Justiça, a medida é válida até o fim deste ano.
“Ao fim do período de validade desta Portaria, haverá nova avaliação das condições climáticas, visando à prorrogação ou revisão das medidas fixada”, diz o texto, que cita “shows, festivais e quaisquer outros eventos de grande porte” e informa que a regra é válida também para eventos como jogos de futebol.
Responsabilidade das produtoras
Segundo a portaria, as produtoras de eventos serão responsáveis por garantir o acesso de garrafas de uso pessoal, com água ou não, e instalar ilhas de hidratação para o público encher as garrafas. Também terão que garantir pontos de venda de comida e bebida, além da distribuição gratuita em regiões estratégicas do evento, para facilitar o acesso.
O evento terá autonomia para restringir garrafas de algum material específico – como vidro, por exemplo, para garantir a segurança do público. De acordo com a portaria, poderá haver venda de água, desde que o preço não seja abusivo e que haja opções gratuitas. O governo não definiu o público mínimo” para que as regras sejam aplicadas. Essa análise será feita pelos Procons em cada caso, se houver denúncia de que a norma não foi cumprida.
Reedição
A portaria divulgada nesta terça-feira é uma reedição da medida instituída pelo governo federal no segundo semestre de 2023. Naquele período, foi decretada a obrigatoriedade de fornecimento de água em shows, festivais e grandes eventos, após a trágica morte de Ana Benevides, de 23 anos, durante um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro. O evento, que ocorreu sob intenso calor, causou mal súbito da jovem, levando-a à morte.
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