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Sindicato dos Metalúrgicos alerta contra falsas promessas no caso da ‘ação da URP’

Matéria publicada em 16 de junho de 2018, 18:00 horas

 


Sindicato diz que lista está fechada e não pode ser alterada


Volta Redonda – 
Um grupo denominado Oposição Sindical tem chamado ex-empregados da CSN – a grande maioria aposentados – que faziam parte dos quadros da empresa, em junho de 1988 para aderirem a um processo que, segundo eles, já estaria julgado e em fase de avaliação para pagamento. A promessa é de incluir os trabalhadores em uma lista que daria direito a receber o equivalente a 17,68% sobre seus salários de junho de 1988 até o dia em que deixaram a empresa. No entanto, a coordenadora Jurídica do Sindicato dos metalúrgicos do Sul Fluminense, Maria Célia de Souza Dias, alerta que o grupo está conduzindo esses trabalhadores para o que ela qualificou como “uma aventura jurídica”.

— Realmente existe um processo referente à URP do mês de junho de 1988, que foi aberto há trinta anos pelo Sindicato dos Metalúrgicos e que, depois de diversas reviravoltas, está com um perito que vai calcular os valores a serem pagos. Mas já existe uma lista, com 806 nomes, das pessoas que estão habilitadas a receber esses valores, e ela não pode mais ser alterada — explica a advogada.

Na época, a CSN iniciou uma campanha para que os trabalhadores da empresa desistissem do processo da URP, sob pena de demissão e outras ameaças. Isso ocorreu na preparação do processo de privatização e é considerado por Maria Célia como o motivo para a lista ser tão pequena em relação ao número de empregados da Companhia na época.

A razão para ser impossível incluir novos nomes, segundo Maria Célia, é a chamada prescrição, que é o prazo que uma pessoa ou empresa tem para reclamar um direito. A advogada explica que, em ações trabalhistas, esse prazo é de dois anos:

— Já existe a lista das pessoas que vão receber esse valor referente à URP. Não existe mais condição de incluir ninguém nessa lista. O prazo legal para reclamar esse direito, mesmo que fosse possível provar que ele existe, já acabou há muito tempo — afirma Maria Célia, que vê risco em tentativas de reabrir o caso.

— A pessoa teria que entrar isoladamente ou, no máximo, junto com mais duas, porque uma associação qualquer, mesmo que uma seja criada, não pode atuar como substituto processual em casos como esse. E desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, o trabalhador que perder uma ação, como é certo nesse caso, fica  obrigado a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios do lado vencedor. Em resumo, se a pessoa entrar nessa aventura pensando em ganhar algum dinheiro, pode acabar tendo um prejuízo — completa.

O grupo Oposição Sindical afirma ter reunido milhares de pessoas interessadas na ação, mas Maria Célia, que acompanha o processo, disse que não tem conhecimento de nenhum processo judicial iniciado por causa disso.

— Podem ter certeza de que, se algum colega advogado se dispuser a representar alguém numa aventura como essa, vou cumprir minha obrigação de relatar à OAB, porque qualquer advogado sabe que essa ação não tem a menor chance de vitória — conclui a coordenadora jurídica do Sindicato dos Metalúrgicos.

Entenda o caso

Em junho de 1988, o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense entrou com uma ação para que os empregados da CSN recebessem o valor da URP (Unidade de Referência de Preços), um índice que havia sido criado para que os salários fossem reajustados automaticamente a cada três meses, numa época em que a inflação beirava os três dígitos (mais de 100%) por ano.

Em 2006, com a nova direção do sindicato, o departamento jurídico, através do seu então diretor Silvio Campos, constatou que o processo estava parado há 18 anos no STF. Silvio foi pessoalmente a Brasília e conseguiu que processo voltasse a tramitar.

O processo da URP foi finalmente julgado pelo STF, tendo sido proferida decisão favorável ao sindicato. Em seguida, o processo retornou para a Vara do Trabalho de Volta Redonda, mas foi arquivado, após a CSN ter alegado que já havia sido pago os valores aos trabalhadores.

Diante do arquivamento, o sindicato travou nova batalha judicial, já que não concordou com a alegação da empresa, pedindo que o processo fosse desarquivado e que a CSN comprovasse, por meio de documento, o pagamento da URP aos trabalhadores. O juiz da Vara do Trabalho de Volta Redonda entendeu que a CSN havia conseguido comprovar o pagamento da URP e novamente determinou o arquivamento do processo. O departamento jurídico do sindicato novamente recorreu e obteve outra vitória no TRT/RJ.

Novamente, o processo retornou a Vara do Trabalho de Volta Redonda e o sindicato pediu ao Juiz que fosse determinada uma perícia contábil para apurar os valores devidos e  determinar que ainda teria direito ao crédito, já que muitos desistiram ou renunciaram. E outros que, por motivos variados, não teriam direito ao valor.

Atualmente, a Justiça determinou que a CSN pagasse os honorários do perito para que seja iniciada a perícia contábil. Ou seja, os cálculos dos valores a que cada um dos beneficiados tem direito.


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24 comentários

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    — SE O SINDICATO SABIA DESTE PROCESSO PQ NÃO NOS AVISOU ANTES DO PESSOAL DAR ENTRADA .
    E COMO FAREMOS PARA CANCELA -LOS UMA VEZ QUE O SINDICATO NÃO NOS ORIENTOU SOU APOSENTADO
    E PAGO MENSALIDADES TODO MES COMO SÓCIO DO SINDICATO . SERA QUE NÃO ESTOU FAZENDO PAPEL
    DE TROUXA SENDO SÓCIO DO SINDICATO UMA VEZ QUE ELE NÃO ME ORIENTA EM NADA . SABENDO DO
    QUE PODERIA ME ACONTECER .

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    Amigos, pior cego é aquele que não quer ver. Fizeram m%¨*&# mais uma vez elegendo esse sindicado com 83% dos votos válidos na última eleição sindical em março…ou seja, o próprio trabalhador mantém esses caras aí o tempo todo se revezando no poder…não duvido que nestas eleições presidenciais vão eleger os mesmos de sempre denovo…se os votos tivessem ficada abaixo de 51% nas eleições sindicais, o sindicato teria que reabrir o processo eleitoral denovo…aquela chapa da Consultas poderia se organizer e se estruturar melhor para vir, mas não!!! Votaram no Silvio outra vez. Agora tomem o que vocês merecem! E vê se calam a boca porque vocês escolheram manter a corja lá.

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    cade minha plr de 98 99 e 2000 que os pelegos venderan pra csn justiça neles o dinheiro e nosso temos direito sindicato pelego

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      Quase todos os demitidos que tinham o nome nos processos da PLR e hora de refeição perderam a ação, e vários outros ficaram de fora da ação, com certeza há acordo entre sindicato e empresa, é muita sacanagem, ou melhor crime.

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    —ENGRAÇADO MONTARAM UM ESCRITORIO PARA PEGAR DOCUMENTO COM A GALERA PQ SO AGORA QUE ESTÃO AVISANDO SOBRE ISSO . ESTRANHO . TEM ARMAÇÃO NISSO

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    É Silvio Campos, só mamando, você e a corja de sanguessugas que não fazem nada. PPR esse ano vocês falaram que não são responsáveis, mas no ano passado soltaram panfletinhos dizendo que a PPR gorda era conquista de vocês, bando de oportunistas. Cadê a campanha salarial de 2018? A data base não era maio? Vocês deviam ter vergonha de representar os metalúrgicos, vocês são patronais… Vendidos.

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    As informações preliminares são de que pelo tempo e valores, essa ação pode ser de mais de cem mil reais o menor valor devido ao empregado, imaginem quem tinha salários maiores.

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    Temos que nos mobilizar e cobrar explicações na justiça, pois se deixarmos passar já era… O ex presidente do sindicato está de olho na política, o Beijamim Estrebruxo também, então já sabemos que temos de ficar de olho, políticos corruptos adoram dinheiro, e empresários corruptores adoram pagar. Lembramos que a operação Lava Jato identificou doação de campanha via caixa 2 da CSN para o PT, a Odebrecht pagou os dez milhões para o PT, e recebeu a mais da CSN no contrato da aços longos. É só picaretagem, fiquemos de olho…

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    Acho que esse fato obscuro deva ser acompanhado pelo MPT, MPF e PF, pois a mesma coisa que está acontecendo com o processo da URP, aconteceu com os processos da PLR e hora de refeição, onde os demitidos que tinham direito, muitos perderam o processo sem nenhuma explicação, e de forma cristalina, isso deu a entender que existe um acordo entre sindicato e empresa. O mais certo seria, identificado o direito, todos recebem, ou seja, empregados ativo e inativos que em tese teriam direito.

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    onde posso ver essa lista

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    onde posso ver essa lista dos 803?

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    onde posso ver essa lista dos 806?

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    Cabe a CSN e o Sindicato explicar porque só entrou 803, visto que a maioria não entrou, nome e matrículas de quem tem direito e relação de quem desistiu e os que não tem direito e comprovar o pagamento, exibir esta lista em jornais de grande circulação, só assim acaba esse disse me disse, vê fica transparência, do jeito que ta tem algo estranho, queremos saber os nome e matrículas dos 803 peixes.

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    Trabalhei na FEM nessa época fui socio do sindicato por 36 anos meu nome não ta na lista que porra e essa

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    Isso é ação coletiva?porque alguns tem direito?eu quero o meu trabalhei na FEM nessa epoca e ai sindicato paguei 36anos esse sindicato

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    Concordo plenamente com você Zé Cachaça, o sindicato nunca foi transparente, nesse processo da URP, eles fizeram igual com inúmeros trabalhadores do processo da hora de refeição e PLR, muitos demitidos entre 2006 e 2010 e constavam em ambos os processos, perderam suas causas, ou seja perdeu o vínculo com a empresa, automaticamente acontece manobra para prejudicar o trabalhador. Aí tem, nesse caso cabe o MPT, MPF e PF investigar a parceria sindicato e empresa.

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    Sindicato fdp,.. lá só tem ladrão agora, eles conseguiram fuder a peaozada da CSN, cadê a plr , o sindicato dos metalúrgicos virou cabide de empregos para vagabundos

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    EU TB TRABALHAVA NA CSN NESSA ÉPOCA E NÃO ASSINEI NADA, SINDICATO CORRUPTO LADRÃO. SÓ FAZ PREJUDICAR TRABALHADOR..

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    14 ? Bem explicadinho

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    Bandidos do sindicato… esconderam isso da peazada por trinta anos.. agora que alguem colocou a boca no trombone eles se manifestaram. Eu era funcionario da CSN nessa epoca,
    pq meu nome nao nesta na lista como o de muitos companheiros ja que eu nao assinei nada ?

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