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STF mantém Renan na presidência do Senado

Matéria publicada em 7 de dezembro de 2016, 18:15 horas

 


Decisão foi tomada por seis votos a três; dois dos ministros deixaram de votar

Decidido: Renan Calheiros continua a presidir o Senado

Decidido: Renan Calheiros continua a presidir o Senado

Brasília – Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (7) manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. A Corte decidiu por derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento do senador.
Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente, Cármen Lúcia, foram contra. A decisão mantém Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode ocupar mais a linha sucessória presidencial.

Voto do relator

O ministro Marco Aurélio votou para manter sua decisão liminar que determinou o afastamento do presidente do Senado do cargo. Em seu voto, Marco Aurélio criticou o descumprimento da sua decisão pelo Senado e determinou envio da cópia do processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que investigue os integrantes da Mesa do Senado que se recusaram a receber a intimação e a cumprir a decisão.

Votos contrários

Durante o julgamento, o ministro Celso de Mello, decano na Corte, esclareceu que não votou pelo afastamento de Renan Calheiros, quando a Corte começou a decidir se réus poderiam ocupar a linha sucessória da presidência da República. Dessa forma, a maioria de votos que justificava a decisão liminar de Marco Aurélio foi desfeita.
Além de votar contra o afastamento de Renan Calheiros, o ministro Teori Zavascki criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria sofrer impeachment do cargo.
Ricardo Lewandowski acompanhou o argumento do ministro Luiz Fux sobre um prejuízo maior no caso de afastamento imediato de Renan, quando restam menos de 60 dias para o fim do mandato do peemedebista como presidente do Senado.
“Não há nenhuma indicação que o presidente da República venha a ser substituído pelo presidente do Senado num futuro próximo”, disse Lewandowski antes de seguir o decano Celso de Mello e votar pelo afastamento de Renan somente da linha sucessória e não do comando do Senado.

Janot

Durante sua sustentação oral, o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que “se faz necessário afastar de imediato o senador Renan Calheiros do exercício da nobilíssima função de presidente do Senado da República”. Janot também criticou ainda a postura da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu não cumprir a liminar que afastou Renan da presidência da Casa.

Defesa do Senado

O advogado do Senado, Alberto Cascais, disse que a Casa não teve a intenção de desafiar o STF ao não cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou afastamento do presidente da Casa.


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13 comentários

  1. Único jeito os militares assumirem e destituir o congresso como o general Gaisel fez e daqui uns dois anos convocarem eleições.

  2. Degustador de Coxinha e Mortadela

    Tudo igual. Na verdade é uma luta para ver quem fica tomando conta do cofre, seja federal, estadual ou municipal, executivo, legislativo e judiciário. Uns querendo derrubar os outros, em nome do combate à corrupção, mas visando a tomada do poder para manipular verbas e receber algum em troca de favorecimentos. O verdadeiro povão, que não faz questão de coxinhas e só aceita mortadela por falta de coisa melhor, só vai se manifestar mesmo na hora que realmente faltar o seu arroz com feijão.

  3. Vergonha. Esse cangaceiro está acima da lei. Manda no STF.

  4. Eu sempre dize que não confiava no Sergio Moro, agora tenho certeza, vejam a foto dele no uol cochichando ao pé do ouvido com uma pessoa com duas denuncias no lava jato por receber dinheiro público de forma ilícita o senador Aecinho. Cena esta deplorável pra um juiz que vem dizendo querer moralizar o país. Agora fica confirmado que este juiz tem muita simpatia pelo PSDB.

  5. Jonas decepção e cansaço

    A Presidente fez aquele discurso todo pra que, eu me lembrei do 7×0 no Brasil, decepção total.

  6. Jonas decepção e cansaço

    País onde o povo ao invés de sair as ruas para pedir a expulsão desses bandidos, saem para se digladiarem e usando essas idiotices de coxinha e mortadela, o que podemos esperar, nada.

  7. Isso mostra claramente para quem tinha alguma dúvida que se alinharam executivo, legislativo e judiciário defendendo seus interesses e desconsiderando a opinião e vontade pública, o país deveria estar acima de tudo e todos, mas não é o nosso caso, estamos em um momento perigoso, só lá em Brasília parece que não perceberam, cada vez mais acreditamos em uma intervenção que no mínimo imponha respeito à nossa constituição, depois não reclamem.

  8. VERGONHA !

    Este é o sentimento que tenho agora.

    O STF além de não remover Renan, ainda engoliu uma desobediência a uma ordem judicial.

    Conluio, jeitinho, conchavo

    O blog do Moreno ( O Globo ) já antecipava esta decisão.

    Podem soltar o Cunha, Zé Dirceu, Cabral & Esposa porque a moral acabou !

  9. Será que alguém esta surpreso?

  10. FORA PTZADAS KKKKK

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