;
sábado, 28 de novembro de 2020 - 22:42 h

TEMPO REAL

 

Capa / Nacional / STJ determina afastamento do governador Wilson Witzel do Rio de Janeiro

STJ determina afastamento do governador Wilson Witzel do Rio de Janeiro

Matéria publicada em 28 de agosto de 2020, 06:53 horas

 


Ex-prefeito de Volta Redonda e médico Gothardo Lopes Neto também é um dos denunciados

 

Witzel em apresentação de defesa contra impeachment proposto pela Alerj (Foto: Antonio Cruz – ABr)

Rio de Janeiro – Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais e auditores da Receita Federal cumprem, nesta sexta-feira (28), diversos mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços ligados aos principais nomes do governo do estado do Rio de Janeiro. Entre os alvos estão o governador, o vice-governador e o presidente da Assembleia Legislativa do estado. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, que também determinou o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo. A medida tem validade  inicial de 180 dias. O ex-prefeito de Volta Redonda, Gothardo Lopes Neto, está entre os denunciados.

A operação, batizada de Tris in Idem, é desdobramento da Operação Placebo, que investiga corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense. O nome da operação é uma referência ao fato de se tratar do terceiro governador do estado que se utiliza de esquemas ilícitos semelhantes para obter vantagens indevidas.

Segundo apurado pelos investigadores, a partir da eleição de Wilson Witzel, estruturou-se no âmbito do governo estadual uma organização criminosa, dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Liderados por empresários, esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais – a exemplo da Secretaria de Saúde – para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas.

Os mandados estão sendo cumpridos no Palácio Laranjeiras, no Palácio Guanabara, na residência do vice-governador, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, além de outros endereços nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais e no Distrito Federal. Também está sendo alvo de busca e apreensão um endereço no Uruguai, local onde estaria um dos investigados cuja prisão preventiva foi decretada.

No total, são 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão. Além dessas medidas, em outro inquérito, o também ministro do STJ Jorge Mussi autorizou o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão no estado do Piauí, objetivando coletar provas sobre suposto esquema de nomeação de funcionários fantasmas no governo fluminense para desvio de dinheiro público.

Caixinha – O principal mecanismo de obtenção de recursos financeiros pelos grupos era por meio do direcionamento de licitações de organizações sociais, mediante a instituição de uma “caixinha de propina” abastecida pelas OSs e seus fornecedores, e a cobrança de um percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do estado. Agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro eram ilicitamente pagos de maneira mensal pela organização criminosa.

Uma das operações suspeitas, objeto da operação, é a contratação da Organização Social Iabas para gerir os hospitais de campanha idealizados para o tratamento de pacientes com covid-19. As investigações apontam que a OS tem relação com um dos grupos que controlam a saúde no Rio, contribuindo também com a “caixinha da propina”.

Além dos desvios no Poder Executivo, foi apurado que alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de dinheiro público desviado de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo. O esquema funcionava da seguinte forma: a Alerj repassava as sobras de seus duodécimos para a conta única do tesouro estadual. Dessa conta única, os valores dos duodécimos “doados” eram depositados na conta específica do Fundo Estadual de Saúde, de onde eram repassado para os Fundos Municipais de Saúde de municípios indicados pelos deputados, que, por sua vez, recebiam de volta parte dos valores.

Até mesmo o Poder Judiciário pode ter sido utilizado para beneficiar agentes com vantagens indevidas. Um esquema arquitetado por um desembargador do Trabalho beneficiaria organizações sociais do grupo criminoso por meio do pagamento de dívidas trabalhistas judicializadas. Essas OSs, que tinham valores a receber do estado, a título de “restos a pagar”, tiveram a quitação das suas dívidas trabalhistas por meio de depósito judicial feito diretamente pelo governo do Rio. Para participar do esquema criminoso, as OSs teriam que contratar uma advogada ligada ao desembargador que, após receber seus honorários, retornaria os valores para os participantes do ilícito. Para as OSs a vantagem de ingressar nesse esquema criminoso seria a oportunidade de receber do estado os valores a título de “restos a pagar”, o que, em geral, é bastante dificultoso, bem como, com sua inclusão no Plano Especial de Execução na Justiça do Trabalho, obter a certidão negativa de débitos trabalhistas, desde que mantivessem regular o pagamento mensal estabelecido no plano, o que, no caso, seria feito pelo próprio estado.

Denúncia apresentada – Além das medidas investigativas em andamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu nesta sexta-feira (28) denúncia em razão de fatos já suficientemente comprovados. É o caso de pagamentos efetuados por empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto ao escritório de advocacia de Helena Witzel. Também é objeto da denúncia pagamentos feitos por empresa da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório da primeira-dama.

Conforme consta da acusação encaminhada ao STJ, a contratação do escritório de advocacia consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Wilson Witzel. Foram denunciados, neste primeiro momento, o governador Wilson Witzel, sua esposa, a primeira-dama Helena Witzel, Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto. O DIÁRIO DO VALE ainda não conseguiu contato com a assessoria do ex-prefeito Gothardo Netto.


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

22 comentários

  1. Avatar

    SÓ FALTAVA ESSA , O GOVERANDR CULPAR O PRESIDENTE!!!QUE PENA LOGO AGORA QUE A GLOLIXO ESTAVA ADORANDO O GOVERNADOR. NUNCA VI UM PRESIDENTE SER CULPADO DE TUDO QUE ACONTECE DE RUIM NO BRASIL, MAIS UMA CULPA PARA CONTA MEU CAPITÃO, QUANTO MAS BATEM NO SENHOR, MAIS O SENHOR CRESCE, #BOLSONARO 2022.

  2. Avatar
    NINGUEM AGUENTA MAIS

    Samuca se juntou a essa turma para ser candidato a reeleição em Volta Redonda!

  3. Avatar

    Já era esperado que com a decisão do STF de DELEGAR aos GOVERNADORES a autonomia para ADMINISTRAR a grana
    DESTINADA para a Pandemia, a roubalheira iria correr solta. Podem aguardar os próximos capítulos . Outros Governadores também irão em cana.

  4. Avatar
    Capeta da grota do Santa cruz

    E na reportagem na tv foi citado o nome de um EX PREFEITO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA

  5. Avatar
    A fantástica loja de chocolates.

    Mais um ícone dos golpistas é desmascarado. Já foram tantos : familícia Bolsonaro, a ratazana Moro e a fuinha Dallagnol, mentirosos e parciais,o dengue federal José Serra, o japonês da Federal , contrabandista, Paulinho da força,corrupto, Flordelis, Ronaldinho gaúcho, etc. E o eleitor do Estado do Rio, heinn ??? Elegeu Cabral ( duas vezes, sendo uma no 1º turno), Wintzel, Pezão, Flávio Bolsonaro, Crivella, Flordelis, Albertassi, etc…, só bandido e pilantra. Como vota mal esse povo.

  6. Avatar

    ISSO SEM FALAR NA RECEITA FEDERAL, QUE NÃO VIU NADA, OUVIU NADA E NEM SENTIU NADA, REFERENTE À DINHEIRAMA DOS TUBARÕES DA POLITICA.

  7. Avatar

    Agora só falta o afastamento total do prefeito de Barra Mansa.

  8. Avatar

    Não tem jeito , o DNA da corrupção está no sangue dos brasileiros, políticos, juízes, desembargadores, o Zé da esquina que recebe propina do seu candidato , o fulano que falsifica documentação para aposentadoria especial, o Sicrano que inventa laudos médicos para aposentadoria por invalidez, a dona Sicrana que troca o preço dos produtos no mercado para levar o mais barato, o Joãozinho que cola na escola, a Mariazinha que deixa ele colar, etc, etc, etc,

    • Avatar

      O padeiro da esquina, entre outros candidatos, que oferece cestas básicas pensando nos votos. E por aí vai. Quem recebe nada fala e tbm não consegue pensar que sua ação está tirando a saúde, a educação e o futuro do próprio filho.

      Diga não a quem oferece cestas básicas e ajudinha daqui e dali.

  9. Avatar

    O maior problema, é a CANETA mais pesada que manda soltar esses LADRÕES.
    Gothardo enriqueceu na falcatrua, isso sim e todos sabem. Que vergonha.

  10. Avatar

    Nosso humilde e acolhedor povo do Estado do Rio de Janeiro não participa ativamente da Política.
    Escolhe seus governantes dentre os candidatos em um “menú” previamente elaborado, composto por membros do crime organizado. Na verdade o Estado do Rio de Janeiro sempre foi governado pelo crime. É preciso saber morar aqui.

  11. Avatar

    Jaera Brasil e pioro estado do rj
    Só ladrão.rsrs

  12. Avatar

    Vergonha de ter nascido e morar no Estado do Rio.

  13. Avatar

    Muito gratificante vendo a justiça sendo feita…pessoas morrendo e eles roubando o dinheiro público.

    • Avatar

      É importante lembrar que Wittizel era aliado político de Bolsonaro. A ligação entre os dois foi interrompida quando Witzel manifestou seu desejo em candidatar-se a presidência da República em 2022. Outro fato importante, é que Bolsonaro foi batizado no Rio Jordão, por um dos representantes da família tradicional religiosa, o pastor Everaldo, preso hj por corrupção.

    • Avatar
      Parem o mundo que eu quero descer!!!!!!

      Sei lá, tá difícil!!!!!!!!!!!!!!

      Política, religião, está tudo perdido!

      Creio em Deus, mas não em religião.

      Religião é dos homens e muitos procuram para se dar bem.

      Uma vez fui na igreja da minha tia e tinha ex traficante, ex assassino , ex ladrão, ex tudo de ruim.

      Aí só porque frequenta igreja virou bom!

      Tem muito ateu com caráter e moral!

      Antigamente a pessoa em teoria tinha que fazer algo de bom para a população e aí se candidatava, hoje ninguém faz nada e se candidata.

      A outra deputada e pastora Flor de Liz, se fingia de santa, matou o marido, tinha caso com filhos adotivos e oferecia suas filhas como favores sexuais para pastores.

      O João de Deus era um estuprador do capeta.

      Tem um padre que está sendo acusado de desvio de milhões.

      Chega me dar ânsia de vômito.

      Chega uma hora que a gente se pergunta sobre o que estamos fazendo aqui.

      A humanidade está podre , egoísta, egocêntrica, doente, individualista e corrupta.

      Os maus intencionados se aproveitam das pessoas no seu piores momentos como na doença e na dor .

  14. Avatar

    Todas as investigações contra governadores do Estado do Rio de Janeiro foram desencadeadas pela Policia Federal. A Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro está falida, fadada a ser extinta, nunca investigou desvio em governos do RJ. Sistema de persecução penal falido, naquele que quem não investiga leva os méritos. Os Delegados só se importam com suas prerrogativas de “carreira jurídica”. Os que fazem o trabalho é investigam são mal remunerados e não são valorizados. Isso aqui é Rio.

    • Avatar

      No sistema constitucional brasileiro, a investigação de crimes é, em regra, atribuída à polícia judiciária (Polícia Federal e Polícia Civil). É o que se infere do art. 144, § 1º, inciso IV, e § 4º. Ocorre que a própria Constituição concede a outros órgãos ou instituições, às vezes de forma implícita, a atribuição – ora exclusiva, ora concorrente – para investigar crimes. Logo, a Polícia Civil, assim como a Polícia Federal, só atuam quando, uma ou outra, é acionada pelos MPs Estadual ou Federal. Ok? Delegado de Polícia, por si só não tem competência para tal sem a provocação do Ministério Público. Entendeu?

    • Avatar

      A impressão que se tem no seu comentário, é a falta de uma leitura do código de processo penal. A investigação nestes casos de corrupção do executivo fica à cargo da PGR em Brasília, isso nos casos de desvios de recursos da União e quando a ilicitude ocorre no âmbito estadual, cabe ao MP do Rio investigar e oferecer a denúncia. O MPRJ este sim está aparelhado e foi omisso neste caso do Witzel.

Untitled Document