A cultura de considerar natural o trabalho infantil, ainda presente no país, só vê como normal o trabalho de crianças pobres, afirmou hoje (6) a procuradora do Trabalho Sueli Bessa, da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.
“Muitas pessoas aceitam como comum o trabalho de crianças que são pobres, e não das que têm boa condição financeira. Não se pode aceitar isso como uma prática que vai contribuir para o futuro da criança e para o seu desenvolvimento. É uma grave violação dos direitos infantis”, disse a procuradora.
Cerca de 100 conselheiros tutelares do estado do Rio de Janeiro estão reunidos hoje e amanhã (6 e 7), para debater formas de combate ao trabalho infantil no estado que, segundo o Censo de 2010, tinha 140 mil crianças nessa situação. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2013, em todo o país, 3,1 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham e 486 mil delas têm menos de 13 anos.
Sueli Bessa ressaltou que é preciso sensibilizar os conselheiros e municiá-los contra essa violação de direito. “Às vezes, os conselheiros ficam envolvidos com outras temáticas e deixam isso um pouco de lado. Para erradicar o trabalho infantil, precisamos desses parceiros na ponta”, disse a procuradora, que também destacou a importância dos conselhos tutelares em ações de prevenção, para a “desnaturalização” do trabalho infantil. “Os conselheiros também têm o papel de contribuir para essa mudança de mentalidade. Mostrar que o trabalho infantil é violação grave de direitos humanos.”
Pela Constituição Federal, menores de 16 anos só podem trabalhar em condição de aprendiz e a partir dos 14 anos. Além disso, menores de 18 anos não podem fazer trabalhos insalubres, perigosos ou noturnos. A procuradora recomenda que quem testemunhar menores de idade trabalhando denuncie o caso a conselhos tutelares, à Secretaria de Desenvolvimento Social ou ao Disque 100 o local e, se possível, a identificação da criança ou do adolescente.
(24) 99926-5051 – Jornalismo
1 comment
Eu não posso ficar calado vendo ouvindo e lendo esta babozeira desses pisseudos cientistas conhecedores que naceram em berço de Ouro,eu com 11 anos saia vendendo pasteis, tinha uma caixa para engraxar sapatos, o dinheiro eu dava pra minha mãe, aos domingos ela arrumava minha roupa me dava dinheiro eu ia no matine no cineminha que tinha no bairro 208, chamava cine Marlí, já levei coça de correia e de cinto,e eu só muito grato a meus pais, sem essas surras eu poderia ser um marginal eu fui tratado com cabresto curto era muito rebelde, minha mãe sempre falava e é verdade patada de galinha não mata pintinho, tai o resultado, as crianças não podem trabalhar, os pais não podem bater nos filhos, mente desocupada e ferramenta dos d.ou são adotadas pelos traficantes.
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