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TRE decide adiar eleições suplementares em Itatiaia

Matéria publicada em 25 de março de 2021, 16:23 horas

 


Itatiaia – Por unanimidade, os desembargadores do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) definiram adiamento das eleições suplementares no município de Itatiaia, na tarde desta quinta-feira (25), em sessão plenária transmitida pelo YouTube. A eleição suplementar estava definida para o dia 11 de abril, mas por conta do agravamento da Covid-19 no estado do Rio, foi decidido o adiamento.

Com isso, o presidente da Câmara Municipal, Imberê Moreira Alves, continua comandando a prefeitura de Itatiaia no lugar de Eduardo Guedes, que foi reeleito nas eleições de 2020 mas que teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. As candidaturas registradas são de Bruno Diniz (Solidariedade), Imberê Moreira Alves (PRTB), Irineu Moreira Coelho (PTB) e Almir Dumay Lima (PTC). A justiça eleitoral local deferiu as candidaturas de Bruno Diniz e Irineu Coelho, indeferiu a de Almir Dumay e ainda não julgou a de Imberê Alves. No entanto, há possibilidade de recursos no TRE e no TSE, em todos os casos.

A legislação eleitoral determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado tiver o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva.

Os candidatos cujos processos de registro de candidatura ainda estavam pendentes de julgamento após as Eleições Municipais de 2020 não foram diplomados nem puderam tomar posse em 1º de janeiro de 2021. Nas localidades em que isso ocorreu, o presidente da Câmara de Vereadores passou a exercer interinamente a função de prefeito.

Datas

Uma portaria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu 10 datas, ao longo dos meses de março a dezembro deste ano, nas quais os TREs poderão marcar eleições suplementares, quando o candidato mais votado nas eleições tiver a candidatura indeferida.

Com o adiamento, as eleições em Itatiaia podem ocorrer em uma destas datas: 2 de maio, 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro ou 5 de dezembro.

Motivo da eleição suplementar em Itatiaia

O ex-prefeito de Itatiaia, Dudu Guedes, assumiu a prefeitura de Itatiaia em 2016 e, segundo sua defesa, ficou cerca de 50 dias à frente do município. Naquele mesmo ano, disputou a eleição e venceu, assumindo o mandato em janeiro de 2017.

Em 2020, o prefeito decidiu concorrer novamente, alegando que o tempo em que comandou o município em 2016 não poderia ser considerado um mandato.

A Justiça Eleitoral local indeferiu a candidatura de Dudu, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concordou com o argumento do então prefeito e ele disputou a eleição na qualidade de deferido. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu contra Dudu, indeferindo sua candidatura e determinando a realização de nova eleição.


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Um comentário

  1. Avatar
    José Agripino Rolla

    O maior triunfo do Itatiaiense é o voto. Na hora de votar não seja um canalha e um idiota e vote certo naquele que quer o bem da sua cidade .Ate agora so tivemos porcarias

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