TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

by Diário do Vale
Recurso da defesa de Lula contra decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, será julgado hoje pelo TRF-4 (crédito AB)

Recurso da defesa de Lula contra decisão que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá será julgado hoje pelo TRF-4 (crédito AB)

Brasília – O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. A sessão está prevista para começar às 13h30.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF4, incluiu o processo em mesa para julgamento na última quarta-feira (21). Estarão julgando o recurso os três desembargadores titulares do colegiado. São eles: o relator Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

“No julgamento, não há sustentação oral das defesas, nem do Ministério Público Federal (MPF) e o relator pode ou não se pronunciar, fazendo um breve relato do pedido e um resumo do voto. Na sequência, votam os outros dois integrantes da turma”, informa o tribunal.

A ordem do processo na sessão dependerá, segundo o TRF4, da existência de pedido de preferência por parte das defesas. Caso isso aconteça, o julgamento dos embargos poderá ocorrer no início. Caso contrário, será julgado após as sustentações orais.

Na sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu o salvo-conduto para evitar a eventual prisão de Lula até o dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o pedido de habeas corpus (HC) feito pela defesa de Lula. A emissão do documento é uma formalidade cumprida para efetivar a liminar concedida na quinta-feira (22) durante sessão do STF para julgar o HC.

O documento foi assinado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e foi enviado ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

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3 comments

Qualé 26 de março de 2018, 11:13h - 11:13

O maior ladrão do Brasil, Luladrão !

VOTONULO 26 de março de 2018, 10:54h - 10:54

JOGO DE CARTAS MARCADAS… O OBJETIVO É TIRAR LULA DA ELEIÇÃO, POIS ELE GANHA NO VOTO LIMPO.

Um país de tolos 26 de março de 2018, 09:16h - 09:16

Um homem pobre que luta pelo trabalhador e não aceita ver militante com fome. Tira dinheiro do bolso para comprar pão com mortadela e ajudar o povo. Lula é a alma mais honesta do mundo, abre mão do luxo para se igualar ao povo… Isso é socialismo!

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