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Tribunal de Contas do Rio rejeita contas de Pezão e Dornelles

Matéria publicada em 6 de junho de 2019, 09:06 horas

 


Rio de Janeiro – O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, em sessão plenária realizada nesa quarta-feira (5), parecer prévio contrário à aprovação das contas de 2018, último ano do governo de Luiz Fernando Pezão e Francisco Dorrnelles. Em 2018, Pezão governou o estado entre 1º de janeiro e 28 de novembro e Dornelles, de 29 de novembro a 31 de dezembro.

Relatado pela conselheira substituta Andrea Siqueira Martins, o voto foi aprovado por unanimidade no plenário.

Prisão

Pezão foi preso no dia 29 de novembro do ano passado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a PGR, além de Pezão, nove pessoas foram alvo da Operação Boca de Lobo, que mirava assessores e um sobrinho.

Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cabia a Pezão dar suporte político aos demais membros da organização que estavam abaixo dele na estrutura do Poder Público. De acordo com Raquel Dodge, Pezão recebeu “valores vultosos, desviados dos cofres públicos e que foram objeto de posterior lavagem”.

Tanto o TCE-RJ quanto o Ministério Público de Contas concluíram pelo parecer contrário à aprovação das contas de governo. Foram apontadas 14 irregularidades, além de 31 impropriedades, 68 determinações e cinco recomendações, uma delas em decorrência de um destaque para o Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, firmado entre os governos estadual e federal em 2017.

Dados técnicos comprovam que o estado pouco progrediu no caminho do equilíbrio das finanças públicas, na medida em que a redução das despesas com pessoal e obrigações contraídas pela administração estadual ainda não resultou em mudança significativa da trajetória da dívida consolidada líquida em relação à receita corrente líquida, em cuja razão houve queda dos 269,7%, apurados no exercício de 2017, para 262,9%, de 2018.

O documento seguirá para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Aerj), que julgará as contas, tendo como base o parecer técnico emitido pelo TCE-RJ. Conforme a legislação, o Poder Legislativo é responsável por esse julgamento. Não há data para que o parecer seja apreciado pela Alerj.

*Informações cedidas por Douglas Corrêa – Agência Brasil


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3 comentários

  1. Avatar

    Pé de jacarandá vai dar sombra no pátio da cadeia.

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    A esposa do Pezão não iria mostrar sua inocência ?
    Estamos aguardando.

  3. Avatar

    PEZÃO é discípulo do CABRAL, o pior bandido deste Brasil. Somente os dois juntos superam todos os bandidos do PT presos e em julgamento. O Cabral supera até o outro Cabral que invadiu aqui e levou muitas das nossas riquezas.

    CABRAL desviou e roubou muito. Mesmo assim o ERJ suportou, mas o PEZÃO foi o responsável por destruir a Administração Pública do estado por completo. PEZÃO, aquele que os empresários do Sul Fluminense apoiaram maciçamente na campanha de 2014 dizendo que ele por ser de Piraí ajudaria a região.

    O TCE/RJ apontou 14 irregularidades e 31 impropriedades. Um verdadeiro show de irresponsabilidade com as contas públicas. Nem o Mauricinho, herdeiro de papai ricaço, seria tão incompetente.

    VAI VENDO aí o que dá votar em candidaos que NÃO CONHECEM a Adminsitração Pública e NÃO ENTENDEM de Gestão Pública. Vão na onda de empresários do Sul Fluminsense para verem no que vai dar.

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