Tribunal de Minas nega mais um recurso de Azeredo

by Diário do Vale
Eduardo Azeredo foi presidente do PSDB e governou Minas Gerais na época do escândalo

Eduardo Azeredo foi presidente do PSDB e governou Minas Gerais na época do escândalo

Belo Horizonte – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou nesta terça-feira (24) mais um recurso que o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) havia protocolado na segunda instância. A decisão abre caminho para que o político venha a ser preso em decorrência do caso conhecido como mensalão tucano.

O placar final foi de 3 a 2 pela rejeição do pedido. Participaram do julgamento desta terça os cinco desembargadores que compõem a Quinta Câmara Criminal do TJMG: Júlio César Lorens, Pedro Vergara, Adilson Lamounier, que votaram pela rejeição; e Alexandre Victor de Carvalho e Eduardo Machado, que votaram pela aceitação.

Os desembargadores decidiram, porém, que uma eventual ordem de prisão de Azeredo somente será expedida após esgotados todos os recursos no TJMG, o que ainda não ocorreu. Cabem também apelações a instâncias superiores.

Azeredo foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão. Ele teve a condenação confirmada pela segunda instância, pelo placar de 2 a 1, em agosto do ano passado, quando a pena foi reduzida para 20 anos e um mês.

Nesta terça-feira, foram negados os embargos infringentes, tipo de recurso que é interposto quando a decisão que confirma a condenação em segunda instância não é unânime.

Ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente nacional do PSDB, Azeredo foi denunciado por crimes cometidos durante sua campanha de reeleição ao governo mineiro em 1998. Ele perdeu o pleito para Itamar Franco (PMDB).

Segundo a acusação, Azeredo desviou cerca de R$ 3 milhões de três estatais mineiras: a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o extinto Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge).

Os recursos foram transferidos para empresas do publicitário Marcos Valério, operador do esquema, segundo a denúncia. Os valores foram destinados ao patrocínio do evento Enduro Nacional da Independência, mas a movimentação ocorreu sem nenhuma licitação nem formalização de contrato administrativo.

Renúncia

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2009, quando Azeredo era senador, com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2010, ele foi eleito deputado federal e exerceu o mandato até renunciar, em 2014, pouco depois de a acusação apresentar as alegações finais no caso. Após a renúncia, o STF remeteu o processo para a Justiça mineira, onde foi retomado da estaca zero.

Marcos Valério também é réu no processo, mas ainda não foi condenado. Atualmente, ele cumpre pena de 37 anos em regime fechado por seu envolvimento em outro esquema, julgado na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, no qual foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

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2 comments

Paulão 24 de abril de 2018, 18:17h - 18:17

É o chamado Mensalão Tucano, prática iniciada em 1998 pelo PSDB. Porém ainda está difícil ver um tucanalha de alta plumagem preso até agora. E se for do PSDB-SP então… nem pensar. Apesar dos escândalos como o da Lista de Furnas, Rodoanel, Trem e Metrô-SP e de tirar comida das boca das crianças nos desvios da Merenda Escolar paulista. Apesar disso os batedores de panela, manifestantes de camisa da CBF e adoradores de patos amarelos de plástico querem fazer com que o povo acredite que corrupção institucionalizada só começou no ano de 2003 e que só os partidos de esquerda que participaram do poder a praticou.

guto 25 de abril de 2018, 17:25h - 17:25

Lula disse em 2009 que não acreditava que existia o “Mensalão”… Ele falou que depois de deixar o governo federal ele ia investigar se existiu ou não o mensalão!
Até hoje Lula não disse se existiu mensalão ou não!
Se Lula que é tão poderoso, amigo de tantos políticos e empresários poderosos ainda está pesquisando a existência ou não do Mensalão, como você Paulão pode afirmar que existiu o “Mensalão Tucano”…
Nem o original ainda foi detectado por Lula uai!!!
Como diria o ex-Senador Mão Santa: “A ignorância é audaciosa!”….

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