Unidades de saúde do RJ devem oferecer soro contra animais peçonhentos

Foto: Butantan/GOV

Estado do Rio – Todas as unidades de saúde e parques ambientais sob gestão do Estado do Rio podem ser obrigados a disponibilizar soro antiofídico e outros imunobiológicos para o tratamento de mordidas e picadas de animais peçonhentos. A medida está prevista no Projeto de Lei 1.888/20, aprovado em segunda discussão nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O texto segue agora para sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para decidir.

A proposta, de autoria do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), determina que as unidades tenham estoque de soros contra venenos de cobras, aranhas e escorpiões. Entre eles estão o antibotrópico (contra jararacas), antielapídico (para cobras corais), antiaracnídeo (para aranhas) e antiescorpiônico (para picadas de escorpiões). Além disso, o armazenamento desses imunobiológicos deverá seguir um controle rigoroso de condições e validade.

O projeto também exige que as unidades de saúde adotem protocolos clínicos atualizados para diagnóstico e tratamento desses acidentes, especialmente em períodos de escassez de antivenenos.

Casos aumentam no verão

Segundo o Instituto Butantan, os ataques de animais peçonhentos aumentam até 80% no verão, devido ao calor intenso e às chuvas. “O Legislativo precisa atuar para reduzir os riscos à população e garantir o acesso ao tratamento adequado para salvar vidas”, afirmou Bacellar.

Outra medida prevista no projeto é a obrigatoriedade da notificação de todos os casos atendidos – tanto na rede pública quanto na privada – por meio do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde.

Além disso, os hospitais deverão divulgar, em meios impressos e digitais, a disponibilidade dos medicamentos. O Governo do Estado também ficará responsável por campanhas de prevenção em períodos de maior incidência de ataques, orientando a população sobre o uso de calçados e luvas em atividades rurais e a necessidade de verificar roupas de banho e cama antes do uso.

O projeto conta com a coautoria dos deputados Franciane Motta (Pode), Samuel Malafaia (PL), Chico Machado (SDD), Dionísio Lins (PP), Rosenverg Reis (MDB) e Célia Jordão (PL).