Sul Fluminense – O Dossiê Mulher 2023, lançado oficialmente nesta terça-feira (31), mostra que no estado do Rio de Janeiro a violência psicológica é o crime com maior número de vítimas mulheres – em 2022, foram 43.594 casos registrados. De acordo com o Instituto de Segurança Pública do estado do Rio (ISP), responsável pelo estudo há 18 anos, mais da metade dos crimes aconteceu dentro de casa e foi cometido, na maioria (67,6%) por algum conhecido. A maior parte das vítimas possuía entre 30 e 59 anos e mais da metade era negra. Segundo o Instituto, pelo segundo ano consecutivo o número de vítimas mulheres dos crimes que compõem a violência psicológica ultrapassou todas as outras formas de violência sofridas por esse grupo.
No Sul Fluminense, Volta Redonda lidera o número de casos na região: segundo o ISP, foram 671 casos registrados em 2022. No mesmo período, Barra Mansa registrou 420 ocorrências e Resende, 346. Dentre esses casos, o delito mais comum foi ameaça, sendo 630 casos em Volta Redonda, 387 em Barra Mansa e 311 em Resende. No que diz respeito ao crime de perseguição, Barra Mansa e Volta Redonda empatam com 19 ocorrências, ao passo em que Resende registrou 16 durante todo o ano passado.
Perfil dos agressores
O principal objetivo do dossiê, segundo o ISP, é fornecer estatísticas oficiais para a criação de políticas públicas focadas na proteção, acolhimento e atendimento das mulheres vítimas e de todos que são atingidos por essas violências. Através dele descobre-se, por exemplo, o perfil etário dos autores de violência de gênero no estado do Rio. Esse levantamento, afirma a autarquia, é importante para a criação de ações preventivas e educacionais, pautadas na conscientização e direcionadas para diferentes grupos.
Pelo estudo, a maior parte dos autores de violência contra a mulher em 2022 possuía entre 30 e 59 anos (52,7%). Ao analisar o tipo de crime por idade, vemos que entre os autores de até 17 anos e daqueles entre 18 a 29 anos, prevaleceu a prática dos crimes da Violência Física (40,2% e 42,1%, respectivamente). Já nos autores de 30 a 59 anos e 60 anos ou mais, se destacaram os da Violência Psicológica, com 36,1% e 35,4%, respectivamente.
“O Instituto de Segurança Pública é precursor quando falamos de analisar a violência contra a mulher e, 18 anos depois, continuamos inovando. Divulgar esses dados é de extrema importância para o Governo do Estado por diversas razões, mas principalmente para que o Poder Executivo crie políticas públicas de proteção e acolhimento para essas mulheres baseada em evidências. É importante que a sociedade se conscientize e reconheça que essa luta não é apenas de um grupo específico, mas de todos nós. Com as informações sobre a idade dos autores, podemos mapear as formas de violências praticadas e auxiliar na criação de medidas socioeducativas focadas em cada idade”, explicou a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
Quatorze vítimas por hora
O Dossiê Mulher 2023 mostra que mais de 125 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no estado do Rio – ou seja, 14 mulheres sofreram algum tipo de violência por hora em 2022. Vinte e uma mil delas relataram que foram vítimas de violências simultâneas – a maior combinação foi entre as violências Psicológica e Moral, seguida pela Física e Psicológica. Mais da metade das mulheres possuíam entre 30 e 59 anos, e 15,8% das idosas foram agredidas pelos seus próprios filhos. Cerca de metade dos autores eram os companheiros ou ex,e a maior parte das violências ocorreu dentro de uma casa.
Tribunal de Justiça disponibiliza ‘Maria da Penha Virtual’ para vítimas de violência
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) oferece, desde 2020, o serviço ‘Maria da Penha Virtual’, uma página web que se comporta como um aplicativo e pode ser acessado de qualquer dispositivo eletrônico através de um link – ou seja, não é preciso fazer download, o que deixa espaço livre na memória do aparelho e mantém em segurança a vítima de violência.
Acessando a página, a vítima deve preencher um formulário com seus dados pessoais, dados do agressor e sobre a agressão sofrida. O serviço permite que se anexem fotos e áudios como provas. De acordo com o caso, é possível solicitar medidas protetivas nos termos da Lei Maria da Pena. Ao final do processo, é gerado em formato pdf uma petição para medida protetiva de urgência, que é distribuída automaticamente ao juizado competente.
O link para pedir ajuda on-line é https://www3.tjrj.jus.br/mariapenhavirtual/. Em caso de emergência, deve-se acionar a Polícia Militar através do número 190.